CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
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Lei nº 12.527/2011 – LAI
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Ata Audiência Pública - 24 de fevereiro de 2025
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EDITAL 001-2025 CONVOCACÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
RELATÓRIOS
RELATÓRIO DE GESTÃO DA CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
TV CÂMARA JOAQUIM PIRES
PUBLICAÇÃO
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2024.
PUBLICAÇÃO
OFÍCIO Nº 33/2024, NOVEMBRO DE 2024
PUBLICAÇÃO
OFÍCIO Nº 30/2024, SETEMBRO DE 2024
PUBLICAÇÃO
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2024.
PUBLICAÇÃO
OFÍCIO Nº 28/2024, AGOSTO DE 2024
PUBLICAÇÃO
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2024.
PUBLICAÇÃO
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JULHO/2024.
PUBLICAÇÃO
OFÍCIO Nº 024/2024, JUNHO DE 2024
PUBLICAÇÃO
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JUNHO/2024.
PUBLICAÇÃO
OFÍCIO Nº 019, JUNHO DE 2024
PUBLICAÇÃO
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, MAIO/2024.
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RELATORIO MENSAL JANEIRO 2025
CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
AUDIENCIA PUBLICA 001 -2025
INSTITUCIONAL
Mesa Diretora – Biênio 2025/2026
INSTITUCIONAL
LEGISLATURA 2025
RELATÓRIOS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 2º SEMESTRE 2024
RELATÓRIOS
RELATORIO MENSAL DEZEMBRO 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
Primeira Sessão Solene de Abertura do Ano Legislativo de 2025
RELATÓRIOS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º SEMESTRE 2024
RELATÓRIOS
RELATORIO MENSAL NOVEMBRO 2024
RELATÓRIOS
RELATORIO MENSAL OUTUBRO 2024
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INSTITUCIONAL
REQUERIMENTO 003.2024
INSTITUCIONAL
REQUERIMENTO 002.2024
INSTITUCIONAL
REQUERIMENTO 001.2024
PUBLICAÇÃO
PROJETO DE LEI N°010/2024
PUBLICAÇÃO
PROJETO DE LEI N°009/2024
PUBLICAÇÃO
PROJETO DE LEI N°008/2024 - LDO
PUBLICAÇÃO
PROJETO DE LEI N°007/2024
PUBLICAÇÃO
PROJETO DE LEI N°006/2024
PUBLICAÇÃO
PROJETO DE LEI N°003/2024
PUBLICAÇÃO
PROJETO DE LEI N°002/2024
PUBLICAÇÃO
PROJETO DE LEI N°001/2024
PUBLICAÇÃO
PROJETO DE LEI LEG N°001/2024
PUBLICAÇÃO
OFÍCIO Nº 013/2024, MAIO DE 2024
PUBLICAÇÃO
05-PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-05/2024
RELATÓRIOS
RELATORIO MENSAL MAIO 2024
PUBLICAÇÃO
04-PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-04/2024
PUBLICAÇÃO
OFÍCIO Nº 013/2024, ABRIL DE 2024
RELATÓRIOS
RELATORIO MENSAL ABRIL 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
PALESTRA COM O TEMA: LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PUBLICAÇÃO
OFICIO N°012/2024, MARÇO DE 2024.
PUBLICAÇÃO
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, MARÇO/2024.
RELATÓRIOS
RELATÓRIO MENSAL MARÇO 2024
PUBLICAÇÃO
OFICIO N°000/2024, FEVEREIRO DE 2024.
PUBLICAÇÃO
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, FEVREIRO/2024.
RELATÓRIOS
RELATÓRIO MENSAL FEVEREIRO 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
PODER LEGISLATIVO 2024
PUBLICAÇÃO
PORTARIA N°007/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
PUBLICAÇÃO
PORTARIA N°006/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
PUBLICAÇÃO
PORTARIA N°005/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
PUBLICAÇÃO
PORTARIA N°004/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
PUBLICAÇÃO
PORTARIA N°003/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
PUBLICAÇÃO
PORTARIA N°002/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
PUBLICAÇÃO
PROJETO DE LEI N°001/2024
PUBLICAÇÃO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024
PUBLICAÇÃO
OFICIO N°006/2024, JANEIRO DE 2024.
PUBLICAÇÃO
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JANEIRO/2024.
RELATÓRIOS
RELATÓRIO MENSAL JANEIRO 2024
RELATÓRIOS
RELATÓRIO MENSAL DEZEMBRO 2023
RELATÓRIOS
RELATÓRIO MENSAL NOVEMBRO 2023
PUBLICAÇÃO
OFICIO N°040/2023, DEZEMBRO DE 2023.
PUBLICAÇÃO
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, DEZEMBRO/2023.
RELATÓRIOS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 2º SEMESTRE 2023
RELATÓRIOS
RELATÓRIO MENSAL OUTUBRO 2023
PUBLICAÇÃO
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2023.
PUBLICAÇÃO
OFICIO N°040/2023, NOVEMBRO DE 2023.
RELATÓRIOS
RELATÓRIO MENSAL SETEMBRO 2023
PUBLICAÇÃO
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, OUTUBRO/2023.
PUBLICAÇÃO
OFICIO N°038/2023, OUTUBRO DE 2023.
RELATÓRIOS
RELATÓRIO MENSAL AGOSTO 2023
PUBLICAÇÃO
PORTARIA N°010/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
PUBLICAÇÃO
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2023.
PUBLICAÇÃO
OFICIO N°037/2023, SETEMBRO DE 2023.
RELATÓRIOS
RELATÓRIO MENSAL JULHO 2023
PUBLICAÇÃO
PORTARIA Nº009/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
PUBLICAÇÃO
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2023.
PUBLICAÇÃO
OFICIO N°036/2023, AGOSTO DE 2023.
RELATÓRIOS
RELATÓRIO MENSAL JUNHO 2023
PUBLICAÇÃO
PORTARIA N°008/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
INSTITUCIONAL
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORDEM ECONOMICA
INSTITUCIONAL
COMISSÃO LEGISLATURA, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
RELATÓRIOS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º SEMESTRE 2023
PUBLICAÇÃO
OFICIO N°033/2023, JULHO DE 2023.
PUBLICAÇÃO
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JULHO/2023.
PUBLICAÇÃO
PORTARIA Nº007/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
PUBLICAÇÃO
ACESSO A INFORMAÇÃO
INSTITUCIONAL
REQUERIMENTOS DA BANCADA-MDB
INSTITUCIONAL
Mesa Diretora – Biênio 2023-2024
INSTITUCIONAL
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
PUBLICAÇÃO
LEI ORGÂNICA - MUNICÍPIO JOAQUI MPIRES
INSTITUCIONAL
REGIME INTERNO
CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
HISTÓRIA DO MUNICIPIO
CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
FUNÇÃO E DEFINIÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
ACESSO A CÂMARA
ADMINISTRATIVO
PERGUNTAS FREQUENTE
ADMINISTRATIVO
GLOSSÁRIO DE TERMOS LEGISLATIVO
INSTITUCIONAL
REQUERIMENTOS DO VEREADOR LUIZ DO CARMO RIBEIRO
PUBLICAÇÃO
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 08/05/2023.
INSTITUCIONAL
REQUERIMENTOS DO VEREADOR LUIZ ANTONIO DE CARVALHO NETO
PUBLICAÇÃO
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 17/04/2023
INSTITUCIONAL
REQUERIMENTOS DO VEREADOR GIORDANO LUCAS BRAGA DE SALES
PUBLICAÇÃO
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 13/03/2023.
INSTITUCIONAL
REQUERIMENTOS DO VEREADOR EDY DOS SANTOS FONTENELE
PUBLICAÇÃO
OFICIO N°032/2023,JUNHO DE 2023.
PUBLICAÇÃO
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-JUNHO/2023.
PUBLICAÇÃO
LEI N°004/2023, 5 DE JUNHO DE 2023.
INSTITUCIONAL
REQUERIMENTOS DO VEREADOR JOÃO FERREIRA LIMA
PUBLICAÇÃO
PORTARIA Nº006/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
LICITAÇÕES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
PUBLICAÇÃO
OFICIO N°031/2023,MAIO DE 2023.
PUBLICAÇÃO
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-MAIO/2023.
RELATÓRIOS
RELATÓRIO MENSAL MAIO 2023
PUBLICAÇÃO
LEI N°003/2023, 22 DE MAIO DE 2023.
PUBLICAÇÃO
PORTARIA Nº005/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
PUBLICAÇÃO
PORTARIA Nº 004/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
PUBLICAÇÃO
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 04/2023
PUBLICAÇÃO
OFICIO N°018/2023,ABRIL DE 2023.
RELATÓRIOS
RELATÓRIO MENSAL ABRIL 2023
PUBLICAÇÃO
LEI N°002/2023, 27 DE MARÇO DE 2023.
PUBLICAÇÃO
PORTARIA Nº003/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
PUBLICAÇÃO
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 03/2023
PUBLICAÇÃO
OFICIO N°015/2023,MARÇO DE 2023.
RELATÓRIOS
RELATÓRIO MENSAL MARÇO 2023
PUBLICAÇÃO
LEI N°001/2023, 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
PUBLICAÇÃO
PORTARIA Nº002/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
PUBLICAÇÃO
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 17/02/2023.
PUBLICAÇÃO
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 02/2023
PUBLICAÇÃO
OFICIO N°013/2023,FEVEREIRO DE 2023.
RELATÓRIOS
RELATÓRIO MENSAL FEVEREIRO 2023
PUBLICAÇÃO
PORTARIA Nº001/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
PUBLICAÇÃO
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 01/2023
PUBLICAÇÃO
OFICIO N°013/2023,JANEIRO DE 2023.
RELATÓRIOS
RELATÓRIO MENSAL JANEIRO 2023
PUBLICAÇÃO
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 12/2022
PUBLICAÇÃO
OFICIO N°064/2023 DEZEMBRO DE 2022
RELATÓRIOS
RGF 2º SEMESTRE - 2022
RELATÓRIOS
RELATÓRIO MENSAL DEZEMBRO 2022
PUBLICAÇÃO
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 11/2022
PUBLICAÇÃO
OFICIO N°001/2023 NOVEMBRO DE 2022
RELATÓRIOS
RELATÓRIO MENSAL NOVEMBRO 2022
PUBLICAÇÃO
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 10/2022
PUBLICAÇÃO
OFICIO N°020/2022 OUTUBRO DE 2022
RELATÓRIOS
RELATÓRIO MENSAL OUTUBRO 2022
PUBLICAÇÃO
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 09/2022
PUBLICAÇÃO
OFICIO N°013/2022 SETEMBRO DE 2022
RELATÓRIOS
RELATÓRIO MENSAL SETEMBRO 2022
PUBLICAÇÃO
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 08/2022
PUBLICAÇÃO
OFICIO N°012/2022 AGOSTO DE 2022
RELATÓRIOS
RELATÓRIO MENSAL AGOSTO 2022
PUBLICAÇÃO
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 07/2022
PUBLICAÇÃO
OFICIO N°011/2022 JULHO DE 2022
RELATÓRIOS
RELATÓRIO MENSAL JULHO 2022
PUBLICAÇÃO
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 06/2022
PUBLICAÇÃO
OFICIO N°010/2022 JUNHO DE 2022
RELATÓRIOS
RGF 1º SEMESTRE - 2022
RELATÓRIOS
RELATÓRIO MENSAL JUNHO 2022
PUBLICAÇÃO
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 05/2022
PUBLICAÇÃO
OFICIO N°008/2022 MAIO DE 2022
RELATÓRIOS
RELATÓRIO MENSAL MAIO 2022
PUBLICAÇÃO
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 04/2022
PUBLICAÇÃO
OFICIO N°007/2022 ABRIL DE 2022
RELATÓRIOS
RELATÓRIO MENSAL ABRIL 2022
PUBLICAÇÃO
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 03/2022
PUBLICAÇÃO
OFICIO N°005/2022 MARÇO DE 2022
RELATÓRIOS
RELATÓRIO MENSAL MARÇO 2022
PUBLICAÇÃO
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 02/2022
PUBLICAÇÃO
OFICIO N°004/2022 FEVEREIRO DE 2022
RELATÓRIOS
RELATÓRIO MENSAL FEVEREIRO 2022
PUBLICAÇÃO
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 01/2022
PUBLICAÇÃO
OFICIO N°003/2022 JANEIRO DE 2022
RELATÓRIOS
RELATÓRIO MENSAL JANEIRO 2022
PUBLICAÇÃO
8ª Ata da Sessão Ordinária - 17 de junho, 2024
PUBLICAÇÃO
Ata da 2ª Sessão Ordinária - 17 de fevereiro de 2025
CONTRATOS
CONTRATO 01.04.04.04.2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS NA CIDADE DE JOAQUIM PIRES PARA ABASTECIMENTOS DE VEÍCULO DESTA CÂMARA MUNICIPAL
PUBLICAÇÃO
4º Ata da Sessão Ordinária - 15 de abril, 2024
CONTRATOS
CONTRATO Nº 005.2023 - FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE MECANICA E REOPSIÇÃO DE PEÇAS A SEREM EXECUTADOS EM VEÍCULO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CONTRATOS
CONTRATO N° 002.2023 - FORNECIMENTO DE PEÇAS ACESSÓRIOS PARA VEÍCULO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CONTRATOS
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO PRAZO CONTRATO DE SERVIÇOS N° 003.2023
LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO-20250001/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
SESSAO ORDINARIA 13 DE ABRIL DE 2026
PUBLICAÇÃO
10^ Ata da Sessão Ordinária - 12 de agosto, 2024
INSTITUCIONAL
REGIMENTO INTERNO
PUBLICAÇÃO
Ata da 3ª Sessão Ordinária - 10 de março de 2025
CONTRATOS
CONTRATO N° 002.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES
CONTRATOS
CONTRATO N° 003.2023 - SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
CONTRATOS
CONTRATO IN Nº 01.1001.2023 O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATOS
CONTRATO 001.2022 CONTÁBIL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A OS SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE CONSULTORIA CONTÁBIL E CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
PUBLICAÇÃO
11ª Ata da Sessão Ordinária - 09 de setembro de 2024
CONTRATOS
CONTRATO N” 0101072023 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIAL E WILLIAM DA SILVA CASTRO94163073353 PARA O SERVIÇOS DE GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.
LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2023
PUBLICAÇÃO
Ata da 1ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI
PUBLICAÇÃO
ATA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER
PUBLICAÇÃO
ATA DA 1º REUNIÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DIREITO DO CONSUMIDOR E SEGURANÇA PÚBLICA
PUBLICAÇÃO
5^ Ata da Sessão Ordinária - 06 de maio, 2024
RELATÓRIOS
RELATORIO MENSAL DEZEMBRO 2025
RELATÓRIOS
RELATORIO MENSAL NOVEMBRO 2025
RELATÓRIOS
RELATORIO MENSAL OUTUBRO 2025
PUBLICAÇÃO
PROJTO DE LEI Nº 002-2025
RELATÓRIOS
RELATORIO MENSAL SETEMBRO 2025
PUBLICAÇÃO
Balanço Geral
INSTITUCIONAL
Lista de Terceirizados
LICITAÇÕES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 - DISPENSA ELETRONICA Nº 003/2026
LICITAÇÕES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003/2026 - DISPENSA ELETRONICA Nº 0002/2026
PUBLICAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 002-2026
PUBLICAÇÃO
PROJTO DE LEI Nº001-2025
RELATÓRIOS
RELATORIO MENSAL AGOSTO 2025
RELATÓRIOS
RELATORIO MENSAL JULHO 2025
RELATÓRIOS
RELATORIO MENSAL JUNHO 2025
PUBLICAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 003-2025
RELATÓRIOS
RELATORIO MENSAL MAIO 2025
PUBLICAÇÃO
Obras
CONTRATOS
CONTRATO N° 007.2023 - FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO EM EDIFICAÇÕES SIMPLES E LOGRADOUROS PÚBLICOS, VISANDO ATENDER AS NESCESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO
PUBLICAÇÃO
EDITAL 002-2025 CONVOCACÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
PUBLICAÇÃO
3ª Ata da Sessão Ordinária - 25 de março, 2024
PUBLICAÇÃO
Concursos Públicos
CONTRATOS
Termo Aditivo de Prorrogação Contratual nº 001/2026, referente ao Contrato de Serviços nº 002/2025
PUBLICAÇÃO
Ata da 1ª Sessão Solene - 03 de fevereiro de 2025
LICITAÇÕES
SEGUNDO ADITIVO 002-2024 -DISPENSA DE LICITAÇÃO 002-2024 - CONTRATO DE SERVIÇO Nº 001/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
CONCURSO PUBLICO EDITAL 01/2023 - AVEP