Pelo presente instrumento de CONTRATO A CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, com sede na RUA DOROTEU SERTÃO, 625/CENTRO, cidade de JOAQUIM PIRES/PI, inscrita no CNPJ/MF-01.693.177/0001-83, neste ato representada pelo o Exmo., senhor JOSE FRANCISCO DE CARVALHO ARAÚJO, neste denominado como VERADOR presidente e na qualidade de CONTRATANTE, do outro lado a empresa: JOSE CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA - EPP, com sede na cidade de BATALHA/PI, na Rodovia PI, 117, 751/Bela Vista, inscrita no CNPJ/MF-06.033.231/0001-88, inscrição estadual n219.453.002-7, doravante denominada de CONTRATADA, tem entre se ajustado a celebração do presente termo de contrato, tendo como fundamento a contratação direta por DISPENSA DE LCITANÇAO sob n^ 004/2023, conforme inciso 11, do artigo 75 da Lei 14.133/2021