Cotas Parlamentares
Instituição de Cota Parlamentar / Verba IndenizatóriaA Câmara Municipal de Joaquim Pires não possui o regime de cota parlamentar/verba de gabinete mensal paga individualmente ao...
Abrir conteúdo →PUBLICAÇÃO
Conteúdos publicados nesta seção.
137 resultado(s)
PUBLICAÇÃO
Convênios e Transferências
Estamos realizando atualizações importantes em nosso sistema para garantir um ambiente mais rápido, seguro e estável para você.Voltaremos a operar normalmente em breve. Agradece...
Abrir conteúdo →Lista nominal de votação dos projetos de lei
Estamos realizando atualizações importantes em nosso sistema para garantir um ambiente mais rápido, seguro e estável para você.Voltaremos a operar normalmente em breve. Agradece...
Abrir conteúdo →Lei Federal nº 14.129/2021
Por se tratar de uma lei federal aprovada e sancionada no Brasil, a versão oficial em PDF pode ser baixada diretamente nas páginas oficiais dos órgãos públicos federais:Link par...
Abrir conteúdo →Lei nº 12.527/2011 – LAI
Estamos realizando atualizações importantes em nosso sistema para garantir um ambiente mais rápido, seguro e estável para você.Voltaremos a operar normalmente em breve. Agradece...
Abrir conteúdo →Plano de Contratação Anual
Estamos realizando atualizações importantes em nosso sistema para garantir um ambiente mais rápido, seguro e estável para você.Voltaremos a operar normalmente em breve. Agradece...
Abrir conteúdo →Radar da transparencia pública
Estamos realizando atualizações importantes em nosso sistema para garantir um ambiente mais rápido, seguro e estável para você.Voltaremos a operar normalmente em breve. Agradece...
Abrir conteúdo →9ª Ata da Sessão Ordinária - 24 de junho, 2024
Projeto de lei 002/2024 de autoria da vereadora Adriana Costa dosSantos; dispõe sobre a criação de feira livre municipal do agricultorfamiliar e das outras providencias. Foi apr...
Abrir conteúdo →Ata Audiência Pública - 24 de fevereiro de 2025
Presidente: Edy dos Santos Fontenelestratar de cobrança sobre as tascas, custas e emolumentos utilizados dosserviços dos usuários dos serviços prestado.
Abrir conteúdo →EDITAL 001-2025 CONVOCACÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O PRESIDETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, Sr. Edy dos Santos Fonteneles, atendendo de suas atribuições legais em atenção o Art.166 do regimento interno ...
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2024.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2024.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2024.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2024.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2024.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2024.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JULHO/2024.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JULHO/2024.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JUNHO/2024.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JUNHO/2024.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, MAIO/2024.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, MAIO/2024.
Abrir conteúdo →PROJETO DE LEI N°010/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por intermédio de certame licitatório, modalidade Leilão Público, do tipo on-line, os bens móveis considerados inservíveis&nbs...
Abrir conteúdo →PROJETO DE LEI N°009/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DO GOVERNO FEDERAL DESTINADOAOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS&n...
Abrir conteúdo →PROJETO DE LEI N°007/2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A LEI 14.399/2022 - LEI ALDIR BLANC II DE FOMENTO A CULTURA, E DÁ OUT...
Abrir conteúdo →PROJETO DE LEI N°006/2024
Altera a Lei Municipal nº 409/2020, que reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Joaquim Pires e dá outras providências.
Abrir conteúdo →PROJETO DE LEI N°003/2024
INSTITUI REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir conteúdo →PROJETO DE LEI N°002/2024
Fixa a contribuição para custeio suplementar do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Joaquim Pires-PI e homologa reavaliação atuarial de acordo com a...
Abrir conteúdo →PROJETO DE LEI N°001/2024
Reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2024.
Abrir conteúdo →05-PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-05/2024
05-PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-05/2024
Abrir conteúdo →04-PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-04/2024
04-PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-04/2024
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, MARÇO/2024.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, MARÇO/2024.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, FEVREIRO/2024.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, FEVREIRO/2024.
Abrir conteúdo →PORTARIA N°007/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
NOMEAR O SERVIDOR GILLYARD VICTOR ARAÚJO CARVALHO
Abrir conteúdo →PORTARIA N°006/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA N°006/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
Abrir conteúdo →PORTARIA N°005/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
NOMEAR O SERVIDOR FRANCISCA FERNANDA COSTA
Abrir conteúdo →PORTARIA N°004/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
NOMEAR O SERVIDOR FRANCISO MATHEUS ARAÚJO PAIVA
Abrir conteúdo →PORTARIA N°003/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
NOMEAR O SERVIDOR GERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Abrir conteúdo →PROJETO DE LEI N°001/2024
CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°11.738/2008 E DÁ OUTRAS&nbs...
Abrir conteúdo →DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024
Homologa o resultado final do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2023 e dá outras providências.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JANEIRO/2024.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JANEIRO/2024.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, DEZEMBRO/2023.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, DEZEMBRO/2023.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2023.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2023.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, OUTUBRO/2023.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, OUTUBRO/2023.
Abrir conteúdo →PORTARIA N°010/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
PORTARIA N°010/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2023.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2023.
Abrir conteúdo →PORTARIA Nº009/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA Nº009/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2023.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2023.
Abrir conteúdo →PORTARIA N°008/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA N°008/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JULHO/2023.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JULHO/2023.
Abrir conteúdo →PORTARIA Nº007/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº007/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Abrir conteúdo →ACESSO A INFORMAÇÃO
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.Caro cidadão, a Câmara de Joaquim Pires disponibiliza aos cidadãos vá...
Abrir conteúdo →ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 08/05/2023.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08/05/2023.
Abrir conteúdo →ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 17/04/2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17/04/2023
Abrir conteúdo →ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 13/03/2023.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA  REALIZADA 13/03/2023.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-JUNHO/2023.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-JUNHO/2023.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-MAIO/2023.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO,MAIO/2023.
Abrir conteúdo →PORTARIA Nº005/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº005/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 04/2023
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 04/2023 
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 03/2023
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 03/2023 
Abrir conteúdo →ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 17/02/2023.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17/02/2023.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 02/2023
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 02/2023 
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 01/2023
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 01/2023 
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 12/2022
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 12/2022
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 11/2022
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 11/2022
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 10/2022
Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...
Abrir conteúdo →OFICIO N°020/2022 OUTUBRO DE 2022
Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 09/2022
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 09/2022
Abrir conteúdo →OFICIO N°013/2022 SETEMBRO DE 2022
Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 08/2022
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-08/2022
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 07/2022
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 07/2022
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 06/2022
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 06/2022
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 05/2022
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 05/2022
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 04/2022
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 04/2022
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 03/2022
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 03/2022
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 02/2022
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 02/2022
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 01/2022
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 01/2022
Abrir conteúdo →8ª Ata da Sessão Ordinária - 17 de junho, 2024
Projeto de Lei 001/2024 de autoria da Mesa Diretora: Fixa os subsídiosdos Agentes Políticos do Município de Joaquim Pires-PI, para oquadriênio de 1° de janeiro de 2025 ã 31 de d...
Abrir conteúdo →Ata da 2ª Sessão Ordinária - 17 de fevereiro de 2025
Presidente: Edy dos Santos FontenelesVice-Presidente: JoséFrancisco de C. AraújoProjeto de Lei N° 001/2025, CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIALAOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA R...
Abrir conteúdo →4º Ata da Sessão Ordinária - 15 de abril, 2024
Presidente: José Francisco de Carvalho AraújoVice-Presidente: Giordano Lucas Braga de Salespauta do dia: Requerimento 007/2024 de autoria dovereador Giordano Lucas, que vem a re...
Abrir conteúdo →10^ Ata da Sessão Ordinária - 12 de agosto, 2024
Projeto de lei legislativo 001/2024 e os projetos de lei 009/2024 e010/2024 foram aprovados por 7 votos a favor, e os requerimento014/2024, 015/2024 e 016/2024 foram aprovados p...
Abrir conteúdo →Ata da 3ª Sessão Ordinária - 10 de março de 2025
Presidente: Edy dos Santos FontenelesVice-Presidente: José Freincisco de Carvalho AraújoPauta do dia: Requerimento 004/2025, requerercomplemento do calçamento na localidade Chap...
Abrir conteúdo →11ª Ata da Sessão Ordinária - 09 de setembro de 2024
Requerimento 017/2024 de autoria da vereadora Adriana Costa, quevem a requerer uma quadra de areia no povoado Lagoas.Requerimento 018/2024 de autoria do vereador Edy Fonteneles,...
Abrir conteúdo →Ata da 1ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI
Orgão: Câmara Municipal de Joaquim Pires (CNPJ: 01.693.177/0001-83). Data e Horário: 07 de abril de 2025, das 10:20 às 11:00. Pauta: Escolha do Presidente da Comissão. Resultado...
Abrir conteúdo →ATA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER
Ata da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PIÓrgão: Câmara Municipal de Joaquim Pires (CNPJ: 01.693.17...
Abrir conteúdo →ATA DA 1º REUNIÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DIREITO DO CONSUMIDOR E SEGURANÇA PÚBLICA
O documento é a Ata da 1ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Direito do Consumidor e Segurança Pública da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PIÓrgão: Câmara Municipal de ...
Abrir conteúdo →5^ Ata da Sessão Ordinária - 06 de maio, 2024
Presidente: José Francisco de Carvalho AraújoVice-Presidente: Giordano Lucas Braga de SalesProjeto de Lei 004/2024 que concede o pagamento de gratificação por desempenho aos pro...
Abrir conteúdo →PROJTO DE LEI Nº 002-2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 102, DE 25 DE JANEIRO DE 1994 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abrir conteúdo →Balanço Geral
A transparência e a prestação de contas são compromissos fundamentais da administração pública. Nesta seção, disponibilizamos os relatórios e demonstrativos do Balanço Geral, re...
Abrir conteúdo →PROJETO DE LEI Nº 002-2026
Dispõe sobre a denominação de logradouros público no município de Joaquim Pires-PI, e dá outras providências.
Abrir conteúdo →PROJTO DE LEI Nº001-2025
CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir conteúdo →PROJETO DE LEI Nº 003-2025
INSTITUI O “SELO EDUCAÇÃO DE EXCELÊNCIA” NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir conteúdo →
Obras
OBRAS REALIZADAS1. REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES-PIOBJETO: EXECUÇÃO DA REFORMA DA GARAGEM, TROCA DE PISO DO PLENARIO, CALÇADA E BRIZE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO MUNI...
Abrir conteúdo →EDITAL 002-2025 CONVOCACÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O PRESIDETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, Sr. Edy dos Santos Fonteneles, atendendo de suas atribuições legais em atenção o Art.166 do regimento interno ...
Abrir conteúdo →3ª Ata da Sessão Ordinária - 25 de março, 2024
Presidente: José Francisco de Carvalho AraújoVice-Presidente: Giordano Lucas Braga de SalesPauta do dia: Projeto de Lei N°002/2024 Fixa a contribuição para custeio suplementar d...
Abrir conteúdo →
Concursos Públicos
Bem-vindo à página oficial de Concursos Públicos e Processos Seletivos da Câmara Municipal de Joaquim Pires.Neste espaço, disponibilizamos com total transparência e acessibilida...
Abrir conteúdo →Ata da 1ª Sessão Solene - 03 de fevereiro de 2025
Presidente: Edy dos Santos FontenelesVice-Presidente: José Francisco de Carvalho AraújoAbertura do ano Legislativo. Em sequência o Sr. presidente passou apalavra para os vereado...
Abrir conteúdo →