1. Atendimento ao Público e Ouvidoria

• Descrição: Recebimento de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e pedidos de informação (e-SIC / LAI).
  Link de acesso: https://www.joaquimpires.pi.leg.br/e-sic/solicitar
  Link de acesso ouvidoria: https://www.joaquimpires.pi.leg.br/ouvidoria

• Forma de Acesso: Presencial na Secretaria da Câmara ou online via Portal da Transparência.

• Prazo de Resposta: Até 20 dias (prorrogável por mais 10 dias).

2. Consulta à Legislação e Proposições

• Descrição: Pesquisa a leis municipais, projetos de lei, requerimentos e atas.
  Link de acesso: https://www.joaquimpires.pi.leg.br/categoria-tipo?id=68

• Forma de Acesso: Canal digital no site oficial ou solicitação presencial.

• Prazo de Resposta: Imediato via site.

3. Acompanhamento de Sessões Legislativas

• Descrição: Participação presencial no plenário ou acompanhamento de transmissões oficiais.
  Link de transmissão ao vivo: https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1991

• Horários: Conforme regimento interno da Câmara.

📍 Endereço: Rua Doroteu Sertão, 623, Centro, Joaquim Pires - PI

🕒 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 13h