A CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES – PI, por intermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que não possui trabalhadores terceirizados prestando serviços no âmbito desta Câmara Municipal.

Dessa forma, informa que não existem contratos de terceirização de mão de obra, registros, demonstrativos, relatórios ou quaisquer outros documentos referentes a trabalhadores terceirizados, relativos aos exercícios de 2025 e 2026, em razão da inexistência dessa modalidade de contratação.

Por ser a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para os fins que se fizerem necessários.