A CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES – PI, por intermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que não possui estagiários vinculados ao seu quadro de pessoal, bem como não mantém convênios ou contratos para a admissão de estagiários.

Dessa forma, informa que não existem registros, contratos, termos de compromisso, demonstrativos ou quaisquer outros documentos referentes a estagiários, relativos aos exercícios de 2025 e 2026, em razão da inexistência dessa modalidade de vínculo no âmbito desta Câmara Municipal.

Por ser a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para os fins que se fizerem necessários.