Índice de informações públicas

2.1 1 registro(s)

Estrutura organizacional e organograma

Norma atualizada que institui ou altera a estrutura, organograma e data de atualização.

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2.2 1 registro(s)

Competências e atribuições

Competências das unidades administrativas, Mesa Diretora e demais órgãos da Câmara.

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2.3 2 registro(s)

Gestores e responsáveis atuais

Mesa Diretora, vereadores e ocupantes de cargos de gestão.

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2.4, 12.2 1 registro(s)

Contatos institucionais e do SIC

Endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento da Câmara e do SIC físico.

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3.1 Fonte financeira integrada

Receitas e duodécimos

Previsão e realização das receitas, inclusive recursos extraordinários.

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4.1 Fonte financeira integrada

Despesas empenhadas, liquidadas e pagas

Totais consolidados no mesmo conjunto para facilitar comparação.

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4.2 Fonte financeira integrada

Despesas por classificação orçamentária

Unidade, função, subfunção, categoria econômica, grupo, elemento e fonte de recursos.

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4.3 Fonte financeira integrada

Empenhos detalhados

Credor, valor, objeto e procedimento licitatório originário da despesa.

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5.1 1 registro(s)

Transferências e convênios recebidos

Relação de instrumentos recebidos, valores, objeto, vigência, concedente e inteiro teor.

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5.2 1 registro(s)

Transferências e convênios realizados

Instrumentos de repasse realizados pela Câmara.

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5.3 Aguardando dados

Acordos sem transferência de recursos

Acordos e ajustes sem repasse financeiro, com partes, obrigações e inteiro teor.

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6.1 Fonte financeira integrada

Relação de servidores, autoridades e membros

Relação nominal aberta, sem exigir conhecimento prévio do nome ou CPF.

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6.2 Fonte financeira integrada

Remuneração nominal

Relação nominal de remuneração por servidor, autoridade ou membro.

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6.3 Aguardando dados

Padrão remuneratório dos cargos e funções

Tabela de cargos e respectivas faixas ou padrões remuneratórios previstos em norma.

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6.4 1 registro(s)

Estagiários

Nome dos estudantes e datas de início e término do estágio.

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6.5 Aguardando dados

Trabalhadores terceirizados

Nome, atividade exercida e empresa empregadora.

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6.6, 6.7 Aguardando dados

Concursos públicos e processos seletivos

Edital integral, atos, aprovados, classificação e nomeações.

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7.1 Fonte financeira integrada

Diárias e viagens

Beneficiário, cargo, quantidade, valor, período, motivo e destino.

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7.2 Aguardando dados

Tabela de valores de diárias

Valores dentro do Estado, fora do Estado e, quando previsto, fora do país.

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8.1, 8.2, 8.3, 8.4 Aguardando dados

Licitações, dispensas e inexigibilidades

Relação sequencial e documentos das fases interna e externa.

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8.5 Aguardando dados

Atas de adesão a registro de preços - SRP

Relação das adesões e inteiro teor das atas.

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8.6 Aguardando dados

Plano de Contratações Anual

Plano de Contratações Anual previsto na Lei nº 14.133/2021.

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8.7 Aguardando dados

Licitantes e contratados sancionados

Sanções administrativas aplicadas, ou declaração expressa de inexistência.

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9.1, 9.2 Aguardando dados

Contratos e termos aditivos

Relação sequencial, resumo, inteiro teor e aditivos.

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9.3 Aguardando dados

Fiscais dos contratos

Relação consolidada dos fiscais e contratos sob responsabilidade.

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9.4 Aguardando dados

Ordem cronológica de pagamentos

Publicação mensal por fonte e categoria contratual, com justificativas de alterações.

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10.1, 10.2, 10.3, 10.4 Aguardando dados

Obras públicas

Dados da obra, execução física e financeira, itens contratados/executados e paralisações.

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10.2, 10.3 Aguardando dados

Itens, quantitativos e preços das obras

Itens contratados e executados com unidade, quantidades e valores unitários/totais.

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11.1 Aguardando dados

Balanço Geral e prestação de contas

Balanços orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstração das variações patrimoniais.

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11.2 Aguardando dados

Relatório de Gestão ou Atividades

Resultados, atividades, metas, execução financeira e governança do exercício anterior.

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11.3, 20.8 Aguardando dados

Julgamento e apreciação de contas

Decisões do Tribunal de Contas e atos da Câmara que apreciam contas do Poder Executivo.

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11.5 Aguardando dados

Relatório de Gestão Fiscal - RGF

RGF com todos os anexos obrigatórios, organizado por exercício e período.

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11.7 Aguardando dados

Plano Estratégico Institucional

Objetivos estratégicos, indicadores e metas da Câmara.

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12.5 Aguardando dados

Regulamentação local da Lei de Acesso à Informação

Ato normativo local que regulamenta a Lei nº 12.527/2011.

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12.7 Gerado pelo sistema

Relatório estatístico anual do e-SIC

Gerado automaticamente a partir dos pedidos registrados no e-SIC.

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12.8 Aguardando dados

Rol de informações classificadas

Informações formalmente classificadas por grau de sigilo.

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12.9 Aguardando dados

Informações desclassificadas

Informações desclassificadas nos últimos 12 meses.

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14.3 Aguardando dados

Carta de Serviços ao Usuário

Serviços, requisitos, etapas, prazo, forma de prestação e canais de manifestação.

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15.1 Aguardando dados

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais

Identificação e canal de comunicação do encarregado/DPO.

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15.2 Aguardando dados

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Política institucional de privacidade e proteção de dados pessoais.

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15.3 Aguardando dados

Serviços públicos digitais

Serviços que podem ser solicitados e acompanhados integralmente por meio digital.

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15.4 Gerado pelo sistema

Dados abertos e acesso automatizado

API pública, formatos estruturados, regras de uso e exemplos.

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15.5 Aguardando dados

Regulamentação do Governo Digital

Norma local de regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021.

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15.6 Gerado pelo sistema

Resultados da pesquisa de satisfação

Resultados públicos agregados da pesquisa aplicada no portal.

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20.1 Aguardando dados

Parlamentares e composição da Casa

Foto, partido e breve biografia de cada parlamentar.

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2.6, 20.2 Aguardando dados

Leis e atos normativos próprios

Leis, resoluções, decretos legislativos, portarias e demais atos.

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20.3 Aguardando dados

Projetos legislativos e tramitação

Ementa, documentos, situação atual, autoria/relatoria e tramitação.

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20.4 Aguardando dados

Pautas das sessões do Plenário

Matérias previstas para discussão e votação em cada sessão.

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20.5 Aguardando dados

Pautas das Comissões

Matérias previstas para discussão nas comissões.

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20.6 Aguardando dados

Atas e presença nas sessões

Atas pesquisáveis, com lista de presença dos parlamentares.

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20.7 Aguardando dados

Votações nominais

Voto de cada parlamentar por matéria, ou indicação de votação unânime.

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20.9 Aguardando dados

Transmissões e participação popular

Sessões, audiências e consultas transmitidas e acervo de gravações.

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20.10 Aguardando dados

Cotas parlamentares e verba indenizatória

Regulamentação e gastos detalhados por parlamentar e despesa.

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20.11 Aguardando dados

Atividades legislativas dos parlamentares

Relatório por parlamentar com autoria, relatoria, pronunciamentos e participação em comissões.

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