12/09/2024 • Documento oficial

PROJETO DE LEI N°010/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por intermédio de certame licitatório, modalidade Leilão Público, do tipo&nbspon-line, os bens móveis considerados inservíveis&nbs...

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11/09/2024 • Documento oficial

PROJETO DE LEI N°009/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO&nbspDO INCENTIVO FINANCEIRO&nbspADICIONAL DO GOVERNO FEDERAL&nbspDESTINADOAOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES&nbspDE COMBATE ÀS&n...

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11/09/2024 • Documento oficial

PROJETO DE LEI N°008/2024 - LDO

LEI DE DIRETRIZES&nbspORÇAMENTARIAS - LDO

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11/09/2024 • Documento oficial

PROJETO DE LEI N°007/2024

AUTORIZA O CHEFE DO PODER&nbspEXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO&nbspADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A&nbspLEI 14.399/2022 - LEI ALDIR BLANC II DE&nbspFOMENTO A CULTURA, E DÁ OUT...

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11/09/2024 • Documento oficial

PROJETO DE LEI N°006/2024

Altera a Lei Municipal nº 409/2020, que reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder&nbspExecutivo do Município de Joaquim Pires e dá&nbspoutras providências.

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11/09/2024 • Documento oficial

PROJETO DE LEI N°003/2024

INSTITUI REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA NO&nbspÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO&nbspMUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES/PI E DÁ&nbspOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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11/09/2024 • Documento oficial

PROJETO DE LEI N°002/2024

Fixa a contribuição para custeio suplementar do Regime&nbspPróprio de Previdência Social do Município de Joaquim&nbspPires-PI e homologa reavaliação atuarial de acordo com&nbspa...

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11/09/2024 • Documento oficial

PROJETO DE LEI N°001/2024

Reajuste do piso salarial aos profissionais do&nbspmagistério da rede municipal de ensino para o ano de 2024.

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11/09/2024 • Documento oficial

PROJETO DE LEI LEG N°001/2024

JUSTIFICATIVA PL 001-2024

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01/01/2024 • Documento oficial

PROJETO DE LEI N°001/2024

CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO&nbspMAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024,&nbspNOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°11.738/2008 E DÁ OUTRAS&nbs...

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13/06/2023 • Documento oficial

LEI ORGÂNICA - MUNICÍPIO JOAQUI MPIRES

LEI ORGÂNICA&nbsp - MUNICÍPIO JOAQUI MPIRES

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01/06/2023 • Documento oficial

LEI N°004/2023, 5 DE JUNHO DE 2023.

PROJETO DE LEI N°004/2023.&nbsp

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01/05/2023 • Documento oficial

LEI N°003/2023, 22 DE MAIO DE 2023.

PROJETO DE LEI N°003/2023.&nbsp

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01/03/2023 • Documento oficial

LEI N°002/2023, 27 DE MARÇO DE 2023.

PROJETO DE LEI N°002/2023.&nbsp

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01/02/2023 • Documento oficial

LEI N°001/2023, 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

PROJETO DE LEI N°001/2023

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10/05/2025 • Documento oficial

PROJTO DE LEI Nº 002-2025

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 102, DE 25 DE JANEIRO DE 1994 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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08/05/2026 • Documento oficial

PROJETO DE LEI Nº 002-2026

Dispõe sobre a denominação de logradouros público no município de Joaquim Pires-PI, e dá outras providências.

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08/05/2025 • Documento oficial

PROJTO DE LEI Nº001-2025

CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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06/05/2025 • Documento oficial

PROJETO DE LEI Nº 003-2025

INSTITUI O “SELO EDUCAÇÃO DE EXCELÊNCIA” NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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