Índice de Informações Públicas2026-08-11T15:55:46-03:0054estrutura_organizacionalinstitucionalEstrutura organizacional e organogramaNorma atualizada que institui ou altera a estrutura, organograma e data de atualização.2.11https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=competencias_atribuicoesinstitucionalCompetências e atribuiçõesCompetências das unidades administrativas, Mesa Diretora e demais órgãos da Câmara.2.21https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=gestores_responsaveisinstitucionalGestores e responsáveis atuaisMesa Diretora, vereadores e ocupantes de cargos de gestão.2.31https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=contatos_institucionaisinstitucionalContatos institucionais e do SICEndereço, telefone, e-mail e horário de atendimento da Câmara e do SIC físico.2.4, 12.21https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=receitasreceitaReceitas e duodécimosPrevisão e realização das receitas, inclusive recursos extraordinários.3.10https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia?tab=receitasdespesas_consolidadasdespesaDespesas empenhadas, liquidadas e pagasTotais consolidados no mesmo conjunto para facilitar comparação.4.10https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia?tab=empenhosdespesas_classificacaodespesaDespesas por classificação orçamentáriaUnidade, função, subfunção, categoria econômica, grupo, elemento e fonte de recursos.4.20https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia?tab=empenhosempenhos_detalhadosdespesaEmpenhos detalhadosCredor, valor, objeto e procedimento licitatório originário da despesa.4.30https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia?tab=empenhosconvenios_recebidosconveniosTransferências e convênios recebidosRelação de instrumentos recebidos, valores, objeto, vigência, concedente e inteiro teor.5.11https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=convenios_realizadosconveniosTransferências e convênios realizadosInstrumentos de repasse realizados pela Câmara.5.21https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=acordos_sem_recursosconveniosAcordos sem transferência de recursosAcordos e ajustes sem repasse financeiro, com partes, obrigações e inteiro teor.5.30https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=servidoresrhRelação de servidores, autoridades e membrosRelação nominal aberta, sem exigir conhecimento prévio do nome ou CPF.6.10https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia?tab=folharemuneracoesrhRemuneração nominalRelação nominal de remuneração por servidor, autoridade ou membro.6.20https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia?tab=folhapadrao_remuneratoriorhPadrão remuneratório dos cargos e funçõesTabela de cargos e respectivas faixas ou padrões remuneratórios previstos em norma.6.30https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=estagiariosrhEstagiáriosNome dos estudantes e datas de início e término do estágio.6.41https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=terceirizadosrhTrabalhadores terceirizadosNome, atividade exercida e empresa empregadora.6.50https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=concursos_selecoesrhConcursos públicos e processos seletivosEdital integral, atos, aprovados, classificação e nomeações.6.6, 6.70https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=diariasdiariasDiárias e viagensBeneficiário, cargo, quantidade, valor, período, motivo e destino.7.10https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia?tab=diariasvalores_diariasdiariasTabela de valores de diáriasValores dentro do Estado, fora do Estado e, quando previsto, fora do país.7.20https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=licitacoeslicitacoesLicitações, dispensas e inexigibilidadesRelação sequencial e documentos das fases interna e externa.8.1, 8.2, 8.3, 8.40https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=atas_adesao_srplicitacoesAtas de adesão a registro de preços - SRPRelação das adesões e inteiro teor das atas.8.50https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=plano_contratacoeslicitacoesPlano de Contratações AnualPlano de Contratações Anual previsto na Lei nº 14.133/2021.8.60https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=sancionadoslicitacoesLicitantes e contratados sancionadosSanções administrativas aplicadas, ou declaração expressa de inexistência.8.70https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=contratoscontratosContratos e termos aditivosRelação sequencial, resumo, inteiro teor e aditivos.9.1, 9.20https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=fiscais_contratocontratosFiscais dos contratosRelação consolidada dos fiscais e contratos sob responsabilidade.9.30https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=ordem_cronologica_pagamentoscontratosOrdem cronológica de pagamentosPublicação mensal por fonte e categoria contratual, com justificativas de alterações.9.40https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=obrasobrasObras públicasDados da obra, execução física e financeira, itens contratados/executados e paralisações.10.1, 10.2, 10.3, 10.40https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=itens_obrasobrasItens, quantitativos e preços das obrasItens contratados e executados com unidade, quantidades e valores unitários/totais.10.2, 10.30https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=balanco_geralplanejamentoBalanço Geral e prestação de contasBalanços orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstração das variações patrimoniais.11.10https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=relatorio_gestaoplanejamentoRelatório de Gestão ou AtividadesResultados, atividades, metas, execução financeira e governança do exercício anterior.11.20https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=decisoes_contasplanejamentoJulgamento e apreciação de contasDecisões do Tribunal de Contas e atos da Câmara que apreciam contas do Poder Executivo.11.3, 20.80https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=rgfplanejamentoRelatório de Gestão Fiscal - RGFRGF com todos os anexos obrigatórios, organizado por exercício e período.11.50https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=plano_estrategicoplanejamentoPlano Estratégico InstitucionalObjetivos estratégicos, indicadores e metas da Câmara.11.70https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=norma_laisicRegulamentação local da Lei de Acesso à InformaçãoAto normativo local que regulamenta a Lei nº 12.527/2011.12.50https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=esic_estatisticassicRelatório estatístico anual do e-SICGerado automaticamente a partir dos pedidos registrados no e-SIC.12.70https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/esic-estatisticasinformacoes_classificadassicRol de informações classificadasInformações formalmente classificadas por grau de sigilo.12.80https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=informacoes_desclassificadassicInformações desclassificadasInformações desclassificadas nos últimos 12 meses.12.90https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=carta_servicosouvidoriaCarta de Serviços ao UsuárioServiços, requisitos, etapas, prazo, forma de prestação e canais de manifestação.14.30https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=encarregado_lgpdlgpdEncarregado pelo tratamento de dados pessoaisIdentificação e canal de comunicação do encarregado/DPO.15.10https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=politica_privacidadelgpdPolítica de Privacidade e Proteção de DadosPolítica institucional de privacidade e proteção de dados pessoais.15.20https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=servicos_digitaislgpdServiços públicos digitaisServiços que podem ser solicitados e acompanhados integralmente por meio digital.15.30https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=dados_abertoslgpdDados abertos e acesso automatizadoAPI pública, formatos estruturados, regras de uso e exemplos.15.40https://www.joaquimpires.pi.leg.br/dados-abertosnorma_governo_digitallgpdRegulamentação do Governo DigitalNorma local de regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021.15.50https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=pesquisa_satisfacaolgpdResultados da pesquisa de satisfaçãoResultados públicos agregados da pesquisa aplicada no portal.15.60https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/pesquisa-satisfacaoparlamentareslegislativoParlamentares e composição da CasaFoto, partido e breve biografia de cada parlamentar.20.10https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=atos_normativoslegislativoLeis e atos normativos própriosLeis, resoluções, decretos legislativos, portarias e demais atos.2.6, 20.20https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=projetos_legislativoslegislativoProjetos legislativos e tramitaçãoEmenta, documentos, situação atual, autoria/relatoria e tramitação.20.30https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=pautas_plenariolegislativoPautas das sessões do PlenárioMatérias previstas para discussão e votação em cada sessão.20.40https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=pautas_comissoeslegislativoPautas das ComissõesMatérias previstas para discussão nas comissões.20.50https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=atas_sessoeslegislativoAtas e presença nas sessõesAtas pesquisáveis, com lista de presença dos parlamentares.20.60https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=votacoes_nominaislegislativoVotações nominaisVoto de cada parlamentar por matéria, ou indicação de votação unânime.20.70https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=transmissoeslegislativoTransmissões e participação popularSessões, audiências e consultas transmitidas e acervo de gravações.20.90https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=cotas_parlamentareslegislativoCotas parlamentares e verba indenizatóriaRegulamentação e gastos detalhados por parlamentar e despesa.20.100https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=atividades_parlamentareslegislativoAtividades legislativas dos parlamentaresRelatório por parlamentar com autoria, relatoria, pronunciamentos e participação em comissões.20.110https://www.joaquimpires.pi.leg.br/transparencia/dados?conjunto=