Termo Aditivo de Prorrogação Contratual Nº 001/2026, referente ao Contrato de Serviços Nº 002/2025 (Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2025)
Contratante: Câmara Municipal de Joaquim Pires/PI (CNPJ: 01.693.177/0001-83).
Representante: Vereador Presidente Edy dos Santos Fonteneles.
Contratada: Calassa Carvalho Sociedade de Advogados (CNPJ: 21.760.790/0001-83), com sede em Teresina/PI.
Representante: Geneylson Calassa de Carvalho.
Objeto (Cláusula Primeira): Prorrogação do prazo de vigência contratual do período de 02/02/2026 a 02/02/2027.
Ratificação (Cláusula Segunda): Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato original.
Validade e Transparência (Cláusula Terceira): O termo passa a valer na data de assinatura e exige divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Diário das Prefeituras Piauíenses e Mural da Câmara Municipal.
Data do documento: Joaquim Pires - Piauí, 02 de fevereiro de 2026