PROJETO DE LEI N°010/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por intermédio de certame licitatório, modalidade Leilão Público, do tipo on-line, os bens móveis considerados inservíveis&nbs...
Abrir conteúdo →LEIS
Conteúdos publicados nesta seção.
PROJETO DE LEI N°009/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DO GOVERNO FEDERAL DESTINADOAOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS&n...
Abrir conteúdo →PROJETO DE LEI N°007/2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A LEI 14.399/2022 - LEI ALDIR BLANC II DE FOMENTO A CULTURA, E DÁ OUT...
Abrir conteúdo →PROJETO DE LEI N°006/2024
Altera a Lei Municipal nº 409/2020, que reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Joaquim Pires e dá outras providências.
Abrir conteúdo →PROJETO DE LEI N°003/2024
INSTITUI REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir conteúdo →PROJETO DE LEI N°002/2024
Fixa a contribuição para custeio suplementar do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Joaquim Pires-PI e homologa reavaliação atuarial de acordo com a...
Abrir conteúdo →PROJETO DE LEI N°001/2024
Reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2024.
Abrir conteúdo →PROJETO DE LEI N°001/2024
CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°11.738/2008 E DÁ OUTRAS&nbs...
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