Cotas Parlamentares
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Abrir conteúdo →PUBLICAÇÃO
Conteúdos publicados nesta seção.
Convênios e Transferências
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Abrir conteúdo →Lista nominal de votação dos projetos de lei
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Abrir conteúdo →Pauta das Comissões
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Abrir conteúdo →Pauta das Sessões do Plenario
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Abrir conteúdo →Lei Federal nº 14.129/2021
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Abrir conteúdo →Carta de Serviços ao Usuario
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Abrir conteúdo →Lei nº 12.527/2011 – LAI
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Abrir conteúdo →Obras
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Abrir conteúdo →Plano de Contratação Anual
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Abrir conteúdo →Radar da transparencia pública
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Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2024.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2024.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2024.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2024.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2024.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2024.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JULHO/2024.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JULHO/2024.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JUNHO/2024.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JUNHO/2024.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, MAIO/2024.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, MAIO/2024.
Abrir conteúdo →PROJETO DE LEI N°010/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por intermédio de certame licitatório, modalidade Leilão Público, do tipo on-line, os bens móveis considerados inservíveis&nbs...
Abrir conteúdo →PROJETO DE LEI N°009/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DO GOVERNO FEDERAL DESTINADOAOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS&n...
Abrir conteúdo →PROJETO DE LEI N°007/2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A LEI 14.399/2022 - LEI ALDIR BLANC II DE FOMENTO A CULTURA, E DÁ OUT...
Abrir conteúdo →PROJETO DE LEI N°006/2024
Altera a Lei Municipal nº 409/2020, que reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Joaquim Pires e dá outras providências.
Abrir conteúdo →PROJETO DE LEI N°003/2024
INSTITUI REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir conteúdo →PROJETO DE LEI N°002/2024
Fixa a contribuição para custeio suplementar do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Joaquim Pires-PI e homologa reavaliação atuarial de acordo com a...
Abrir conteúdo →PROJETO DE LEI N°001/2024
Reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2024.
Abrir conteúdo →05-PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-05/2024
05-PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-05/2024
Abrir conteúdo →04-PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-04/2024
04-PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-04/2024
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, MARÇO/2024.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, MARÇO/2024.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, FEVREIRO/2024.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, FEVREIRO/2024.
Abrir conteúdo →PORTARIA N°007/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
NOMEAR O SERVIDOR GILLYARD VICTOR ARAÚJO CARVALHO
Abrir conteúdo →PORTARIA N°006/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA N°006/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
Abrir conteúdo →PORTARIA N°005/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
NOMEAR O SERVIDOR FRANCISCA FERNANDA COSTA
Abrir conteúdo →PORTARIA N°004/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
NOMEAR O SERVIDOR FRANCISO MATHEUS ARAÚJO PAIVA
Abrir conteúdo →PORTARIA N°003/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
NOMEAR O SERVIDOR GERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Abrir conteúdo →PROJETO DE LEI N°001/2024
CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°11.738/2008 E DÁ OUTRAS&nbs...
Abrir conteúdo →DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024
Homologa o resultado final do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2023 e dá outras providências.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JANEIRO/2024.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JANEIRO/2024.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, DEZEMBRO/2023.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, DEZEMBRO/2023.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2023.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2023.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, OUTUBRO/2023.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, OUTUBRO/2023.
Abrir conteúdo →PORTARIA N°010/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
PORTARIA N°010/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2023.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2023.
Abrir conteúdo →PORTARIA Nº009/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA Nº009/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2023.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2023.
Abrir conteúdo →PORTARIA N°008/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA N°008/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JULHO/2023.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JULHO/2023.
Abrir conteúdo →PORTARIA Nº007/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº007/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Abrir conteúdo →ACESSO A INFORMAÇÃO
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.Caro cidadão, a Câmara de Joaquim Pires disponibiliza aos cidadãos vá...
Abrir conteúdo →ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 08/05/2023.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08/05/2023.
Abrir conteúdo →ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 17/04/2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17/04/2023
Abrir conteúdo →ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 13/03/2023.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA  REALIZADA 13/03/2023.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-JUNHO/2023.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-JUNHO/2023.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-MAIO/2023.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO,MAIO/2023.
Abrir conteúdo →PORTARIA Nº005/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº005/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 04/2023
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 04/2023 
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 03/2023
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 03/2023 
Abrir conteúdo →ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 17/02/2023.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17/02/2023.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 02/2023
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 02/2023 
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 01/2023
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 01/2023 
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 12/2022
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 12/2022
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PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 11/2022
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PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 01/2022
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