Publicações oficiais2026-08-11T15:55:47-03:00245Publicação oficial30/12/2025RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 2º SEMESTRE 2025RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)RELATÓRIOS Em atendimento ao disposto no artigo 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), a Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI disponibiliza, para consulta p...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2043Publicação oficial30/06/2026RELATORIO MENSAL JUNHO 2025RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2050Publicação oficial30/06/2026RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º SEMESTRE 2026RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)RELATÓRIOS Em atendimento ao disposto no artigo 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), a Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI disponibiliza, para consulta p...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2044Publicação oficial30/06/2025RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º SEMESTRE 2025RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)RELATÓRIOS Em atendimento ao disposto no artigo 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), a Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI disponibiliza, para consulta p...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2042Publicação oficial30/05/2026RELATORIO MENSAL MAIO 2025RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2049Publicação oficial30/04/2026RELATORIO MENSAL ABRIL 2026RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2048Publicação oficial30/04/2026RELATORIO MENSAL ABRIL 2025RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2033Publicação oficial30/03/2026RELATORIO MENSAL MARCO 2026RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2047Publicação oficial30/03/2023CONTRATO N° 006.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS COMUNS DE GRÁFICA2023CONTRATOS CONTRATO DE SERVIÇOS NB 006/2023 Processo administrativo N 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO NB 006/2023-SRP PROCESSO DE ADESAO NB 03.2023/2023CONTRATO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE -SE CELEB...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=706Publicação oficial30/02/2026RELATORIO MENSAL FEVEREIRO 2026RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2046Publicação oficial30/01/2026RELATORIO MENSAL JANEIRO 2026RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2045Publicação oficial29/05/2026Lista de estagiáriosLista de estagiáriosINSTITUCIONAL A CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES – PI, por intermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que não possui estagiários...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1993Publicação oficial29/05/2026Convênios e TransferênciasConvênios e TransferênciasPUBLICAÇÃO Estamos realizando atualizações importantes em nosso sistema para garantir um ambiente mais rápido, seguro e estável para você.Voltaremos a operar normalmente em breve. Agradece...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1992Publicação oficial29/05/2026Lista nominal de votação dos projetos de leilista nominal de votação dos projetos de leiPUBLICAÇÃO Estamos realizando atualizações importantes em nosso sistema para garantir um ambiente mais rápido, seguro e estável para você.Voltaremos a operar normalmente em breve. Agradece...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1990Publicação oficial29/05/2026pesquisas de satisfação pesquisas de satisfaçãoINSTITUCIONAL Estamos realizando atualizações importantes em nosso sistema para garantir um ambiente mais rápido, seguro e estável para você.Voltaremos a operar normalmente em breve. Agradece...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1987Publicação oficial29/05/2026Política de Privacidade e Proteção de DadosPolítica de Privacidade e Proteção de DadosINSTITUCIONAL CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES – PI1. OBJETIVO E COMPROMISSOA Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI, no uso de suas atribuições institucionais e operando como Controladora d...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1985Publicação oficial29/05/2026Lei nº 12.527/2011 – LAILei nº 12.527/2011 – LAIPUBLICAÇÃO Estamos realizando atualizações importantes em nosso sistema para garantir um ambiente mais rápido, seguro e estável para você.Voltaremos a operar normalmente em breve. Agradece...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1982Publicação oficial29/05/2026Plano de Contratação AnualPlano de Contratação AnualPUBLICAÇÃO Estamos realizando atualizações importantes em nosso sistema para garantir um ambiente mais rápido, seguro e estável para você.Voltaremos a operar normalmente em breve. Agradece...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1979Publicação oficial29/05/2026Radar da transparencia públicaRadar da transparencia públicaPUBLICAÇÃO Estamos realizando atualizações importantes em nosso sistema para garantir um ambiente mais rápido, seguro e estável para você.Voltaremos a operar normalmente em breve. Agradece...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1977Publicação oficial24/06/20249ª Ata da Sessão Ordinária - 24 de junho, 2024Pauta das Sessões do PlenarioPUBLICAÇÃO Projeto de lei 002/2024 de autoria da vereadora Adriana Costa dosSantos; dispõe sobre a criação de feira livre municipal do agricultorfamiliar e das outras providencias. Foi apr...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2059Publicação oficial24/02/2025Ata Audiência Pública - 24 de fevereiro de 2025Pauta das Sessões do PlenarioPUBLICAÇÃO Presidente: Edy dos Santos Fontenelestratar de cobrança sobre as tascas, custas e emolumentos utilizados dosserviços dos usuários dos serviços prestado.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2060Publicação oficial24/02/2025EDITAL 001-2025 CONVOCACÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICAAudiências PúblicasPUBLICAÇÃO O PRESIDETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, Sr. Edy dos Santos Fonteneles, atendendo de suas atribuições legais em atenção o Art.166 do regimento interno ...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2022Publicação oficial01/04/2026RELATÓRIO DE GESTÃO DA CÂMARARELATÓRIO DE GESTÃO RELATÓRIOS A Câmara Municipal apresenta o Relatório de Gestão, documento que reúne, de forma transparente e detalhada, as principais ações administrativas e legislativas desenvolvidas ao l...4https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1795Publicação oficial15/11/2025PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2024.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2024.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1513Publicação oficial13/11/2025OFÍCIO Nº 33/2024, NOVEMBRO DE 2024OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFÍCIO Nº 33/2024, NOVEMBRO DE 20241https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1512Publicação oficial13/10/2025OFÍCIO Nº 30/2024, SETEMBRO DE 2024OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFÍCIO Nº 30/2024, SETEMBRO DE 20241https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1510Publicação oficial06/10/2025PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2024.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2024.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1511Publicação oficial14/09/2025OFÍCIO Nº 28/2024, AGOSTO DE 2024OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFÍCIO Nº 28/2024, AGOSTO DE 20241https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1508Publicação oficial05/08/2025PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2024.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2024.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1509Publicação oficial23/07/2025PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JULHO/2024.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JULHO/2024.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1507Publicação oficial20/07/2025OFÍCIO Nº 024/2024, JUNHO DE 2024OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFÍCIO Nº 024/2024, JUNHO DE 20241https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1506Publicação oficial08/06/2025PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JUNHO/2024.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JUNHO/2024.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1505Publicação oficial06/06/2025OFÍCIO Nº 019, JUNHO DE 2024OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFÍCIO Nº 019, JUNHO DE 20241https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1504Publicação oficial13/05/2025PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, MAIO/2024.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, MAIO/2024.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1503Publicação oficial10/05/2025OFÍCIO Nº 018/2024, MAIO DE 2024OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFÍCIO Nº 018/2024, MAIO DE 20241https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1502Publicação oficial08/05/2025RELATORIO MENSAL MARÇO 2025RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1601Publicação oficial28/04/2025RELATORIO MENSAL FEVEREIRO 2025RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1593Publicação oficial28/04/2025RELATORIO MENSAL JANEIRO 2025RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1592Publicação oficial14/02/2025Mesa Diretora – Biênio 2025/2026MESA DIRETORAINSTITUCIONAL A Mesa Diretora é o órgão colegiado responsável pela gestão administrativa e pela condução dos trabalhos legislativos de uma Câmara Municipal. Ela funciona como a "diretoria" da...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1543Publicação oficial14/02/2025LEGISLATURA 2025VEREADORES INSTITUCIONAL LEGISTALURA 2025-2028 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES-PI1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1542Publicação oficial11/02/2025RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 2º SEMESTRE 2024RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)RELATÓRIOS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 2º SEMESTRE 20241https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1532Publicação oficial11/02/2025RELATORIO MENSAL DEZEMBRO 2024RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1531Publicação oficial06/01/2025RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º SEMESTRE 2024RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)RELATÓRIOS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º SEMESTRE 20241https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1487Publicação oficial06/01/2025RELATORIO MENSAL NOVEMBRO 2024RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1484Publicação oficial30/12/2024RELATORIO MENSAL OUTUBRO 2024RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1475Publicação oficial30/12/2024RELATORIO MENSAL SETEMBRO 2024RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1474Publicação oficial04/11/2024RELATORIO MENSAL AGOSTO 2024RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1449Publicação oficial04/11/2024RELATORIO MENSAL JULHO 2024RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1448Publicação oficial04/11/2024RELATORIO MENSAL JUNHO 2024RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1447Publicação oficial12/09/2024REQUERIMENTO 020.2024REQUERIMENTOSINSTITUCIONAL Requerimento para construção de calçamento no Povoado Maria Betânia.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1414Publicação oficial12/09/2024REQUERIMENTO 019.2024REQUERIMENTOSINSTITUCIONAL Requerimento para construção de calçamento na Vila dos Cordões e na rua do Sr. Antônio Sulino, próxima ao Chafariz, ambos localizados no Povoado Vermelhinha.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1413Publicação oficial12/09/2024REQUERIMENTO 018.2024REQUERIMENTOSINSTITUCIONAL Requerimento de uma praça em frente a Escola Mariana Fortes de Vasconcelos no Povoado Chapada do Broder, junto também o complemento do calçamento nas ruas que ainda ...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1412Publicação oficial12/09/2024REQUERIMENTO 017.2024REQUERIMENTOSINSTITUCIONAL Requerimento de uma quadra de areia no povoado Lagoas.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1411Publicação oficial12/09/2024REQUERIMENTO 016.2024REQUERIMENTOSINSTITUCIONAL Requerimento de um poço tubular na região do Povoado Tipis.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1410Publicação oficial12/09/2024REQUERIMENTO 015.2024REQUERIMENTOSINSTITUCIONAL Requerimento para iluminação Pública no Povoado Cocos deste Município.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1409Publicação oficial12/09/2024REQUERIMENTO 014.2024REQUERIMENTOSINSTITUCIONAL Requerimento para iluminação na Arena GDL, no Povoado Chapada do Lagedo.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1407Publicação oficial12/09/2024REQUERIMENTO 006.2024REQUERIMENTOSINSTITUCIONAL Requerimento de iluminação pública para o povoado Vaca-Brava.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1406Publicação oficial12/09/2024REQUERIMENTO 005.2024REQUERIMENTOSINSTITUCIONAL Requerimento para construção de 2,5 km de estrada vicinal, na região de Vaca-Brava, do trecho que interliga a fazenda do empresário Neto Motos até a Escola Municipal.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1405Publicação oficial12/09/2024REQUERIMENTO 004.2024REQUERIMENTOSINSTITUCIONAL Requerimento para construção de uma quadra de areia na comunidade Formosa.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1404Publicação oficial12/09/2024REQUERIMENTO 003.2024REQUERIMENTOSINSTITUCIONAL Requerimento para ampliação do Mercado Público Municipal com mais boxes para melhor atendimento a população.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1403Publicação oficial12/09/2024REQUERIMENTO 002.2024REQUERIMENTOSINSTITUCIONAL Requerimento de 2 academias ao ar livre uma na localidade Baixão do Curralinho e outra na Vila Flamengo.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1401Publicação oficial12/09/2024REQUERIMENTO 001.2024REQUERIMENTOSINSTITUCIONAL Requerimento de 2 quadras de areia, uma na região do Bairro São José e outra no Povoado Maria Betânia.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1400Publicação oficial12/09/2024PROJETO DE LEI N°010/2024LEIS PUBLICAÇÃO Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por intermédio de certame licitatório, modalidade Leilão Público, do tipo on-line, os bens móveis considerados inservíveis&nbs...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1399Publicação oficial11/09/2024PROJETO DE LEI N°009/2024LEIS PUBLICAÇÃO DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DO GOVERNO FEDERAL DESTINADOAOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS&n...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1398Publicação oficial11/09/2024PROJETO DE LEI N°008/2024 - 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PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1336Publicação oficial09/07/202404-PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-04/2024PARECER PUBLICAÇÃO 04-PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-04/20241https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1335Publicação oficial09/07/2024OFÍCIO Nº 013/2024, ABRIL DE 2024OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFÍCIO Nº 013/2024, ABRIL DE 20241https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1334Publicação oficial09/07/2024RELATORIO MENSAL ABRIL 2024RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1333Publicação oficial01/03/2024OFICIO N°012/2024, MARÇO DE 2024.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°015/2024, MARÇO DE 2024.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1257Publicação oficial01/03/2024PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, MARÇO/2024.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, MARÇO/2024.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1256Publicação oficial01/03/2024RELATÓRIO MENSAL MARÇO 2024RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1255Publicação oficial01/02/2024OFICIO N°000/2024, FEVEREIRO DE 2024.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°000/2024, FEVEREIRO DE 2024.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1212Publicação oficial01/02/2024PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, FEVREIRO/2024.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, FEVREIRO/2024.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1211Publicação oficial03/01/2024PORTARIA N°007/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.PORTARIAS PUBLICAÇÃO NOMEAR O SERVIDOR GILLYARD VICTOR ARAÚJO CARVALHO1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1205Publicação oficial03/01/2024PORTARIA N°006/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.PORTARIAS PUBLICAÇÃO PORTARIA N°006/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1204Publicação oficial03/01/2024PORTARIA N°005/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.PORTARIAS PUBLICAÇÃO NOMEAR O SERVIDOR FRANCISCA FERNANDA COSTA1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1203Publicação oficial03/01/2024PORTARIA N°004/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.PORTARIAS PUBLICAÇÃO NOMEAR O SERVIDOR FRANCISO MATHEUS ARAÚJO PAIVA1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1202Publicação oficial03/01/2024PORTARIA N°003/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.PORTARIAS PUBLICAÇÃO NOMEAR O SERVIDOR GERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1201Publicação oficial03/01/2024PORTARIA N°002/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.PORTARIAS PUBLICAÇÃO DOMINGOS SALES DA SILVA JUNIOR1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1200Publicação oficial01/01/2024PROJETO DE LEI N°001/2024LEIS PUBLICAÇÃO CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°11.738/2008 E DÁ OUTRAS&nbs...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1199Publicação oficial01/01/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024DECRETOS PUBLICAÇÃO Homologa o resultado final do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2023 e dá outras providências.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1198Publicação oficial01/01/2024OFICIO N°006/2024, JANEIRO DE 2024.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°006/2024, JANEIRO DE 2024.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1197Publicação oficial01/01/2024PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JANEIRO/2024.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JANEIRO/2024.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1178Publicação oficial01/01/2024RELATÓRIO MENSAL JANEIRO 2024RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1177Publicação oficial03/12/2023RELATÓRIO MENSAL DEZEMBRO 2023RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1082Publicação oficial02/12/2023RELATÓRIO MENSAL NOVEMBRO 2023RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1069Publicação oficial01/12/2023OFICIO N°040/2023, DEZEMBRO DE 2023.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°040/2023, DEZEMBRO DE 2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1086Publicação oficial01/12/2023PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, DEZEMBRO/2023.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, DEZEMBRO/2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1085Publicação oficial01/12/2023RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 2º SEMESTRE 2023RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)RELATÓRIOS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 2º SEMESTRE 20231https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1084Publicação oficial01/12/2023RELATÓRIO MENSAL OUTUBRO 2023RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1068Publicação oficial01/11/2023PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2023.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1073Publicação oficial01/11/2023OFICIO N°040/2023, NOVEMBRO DE 2023.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°040/2023, NOVEMBRO DE 2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1071Publicação oficial01/11/2023RELATÓRIO MENSAL SETEMBRO 2023RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1015Publicação oficial01/10/2023PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, OUTUBRO/2023.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, OUTUBRO/2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1072Publicação oficial01/10/2023OFICIO N°038/2023, OUTUBRO DE 2023.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°038/2023, OUTUBRO DE 2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1070Publicação oficial01/10/2023RELATÓRIO MENSAL AGOSTO 2023RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=998Publicação oficial01/10/2023PORTARIA N°010/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023.PORTARIAS PUBLICAÇÃO PORTARIA N°010/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=799Publicação oficial01/09/2023PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2023.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1017Publicação oficial01/09/2023OFICIO N°037/2023, SETEMBRO DE 2023.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°037/2023, SETEMBRO DE 2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1016Publicação oficial01/09/2023RELATÓRIO MENSAL JULHO 2023RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=935Publicação oficial01/09/2023PORTARIA Nº009/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.PORTARIAS PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº009/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=798Publicação oficial01/08/2023PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2023.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1000Publicação oficial01/08/2023OFICIO N°036/2023, AGOSTO DE 2023.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°036/2023, AGOSTO DE 2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=999Publicação oficial01/08/2023RELATÓRIO MENSAL JUNHO 2023RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=903Publicação oficial01/08/2023PORTARIA N°008/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023.PORTARIAS PUBLICAÇÃO PORTARIA N°008/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=797Publicação oficial02/07/2023COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORDEM ECONOMICACOMISSÕESINSTITUCIONAL COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. 1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=881Publicação oficial02/07/2023COMISSÃO LEGISLATURA, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.COMISSÕESINSTITUCIONAL REUNIÃO DE COMISSÃO LEGISLATURA1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=880Publicação oficial01/07/2023RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º SEMESTRE 2023RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)RELATÓRIOS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º SEMESTRE 20231https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1083Publicação oficial01/07/2023OFICIO N°033/2023, JULHO DE 2023.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°033/2023, JULHO DE 2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=937Publicação oficial01/07/2023PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JULHO/2023.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JULHO/2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=936Publicação oficial01/07/2023PORTARIA Nº007/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.PORTARIAS PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº007/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=796Publicação oficial19/06/2023REQUERIMENTOS DA BANCADA-MDBREQUERIMENTOSINSTITUCIONAL REQUERIMENTOS DA BANCADA 13/03/2023. 1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=805Publicação oficial19/06/2023Mesa Diretora – Biênio 2023-2024MESA DIRETORAINSTITUCIONAL A Mesa Diretora é o órgão colegiado responsável pela gestão administrativa e pela condução dos trabalhos legislativos de uma Câmara Municipal. 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OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°015/2023,ABRIL DE 2023. 1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=606Publicação oficial01/04/2023RELATÓRIO MENSAL ABRIL 2023RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=603Publicação oficial01/03/2023LEI N°002/2023, 27 DE MARÇO DE 2023. LEIS PUBLICAÇÃO PROJETO DE LEI N°002/2023. 1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=813Publicação oficial01/03/2023PORTARIA Nº003/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.PORTARIAS PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº003/2023 1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=792Publicação oficial01/03/2023PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 03/2023 PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 03/2023 1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=610Publicação oficial01/03/2023OFICIO N°015/2023,MARÇO DE 2023. OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°015/2023,MARÇO DE 20231https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=607Publicação oficial01/03/2023RELATÓRIO MENSAL MARÇO 2023RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=602Publicação oficial01/02/2023LEI N°001/2023, 03 DE FEVEREIRO DE 2023. LEIS PUBLICAÇÃO PROJETO DE LEI N°001/20231https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=812Publicação oficial01/02/2023PORTARIA Nº002/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.PORTARIAS PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº002/2023 1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=791Publicação oficial01/02/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 17/02/2023.ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17/02/2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=715Publicação oficial01/02/2023PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 02/2023 PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 02/2023 1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=609Publicação oficial01/02/2023OFICIO N°013/2023,FEVEREIRO DE 2023. OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°013/2023,FEVEREIRO DE 2023. 1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=605Publicação oficial01/02/2023RELATÓRIO MENSAL FEVEREIRO 2023RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=601Publicação oficial01/01/2023PORTARIA Nº001/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.PORTARIAS PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº001/2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=790Publicação oficial01/01/2023PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 01/2023 PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 01/2023 1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=608Publicação oficial01/01/2023OFICIO N°013/2023,JANEIRO DE 2023. OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°013/2023,JANEIRO DE 2023. 1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=604Publicação oficial01/01/2023RELATÓRIO MENSAL JANEIRO 2023RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=600Publicação oficial13/12/2022PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 12/2022PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 12/20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=697Publicação oficial13/12/2022OFICIO N°064/2023 DEZEMBRO DE 2022OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°064/2023 DEZEMBRO DE 20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=684Publicação oficial13/12/2022RGF 2º SEMESTRE - 2022RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)RELATÓRIOS RGF 2º SEMESTRE - 20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=672Publicação oficial13/12/2022RELATÓRIO MENSAL DEZEMBRO 2022RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=670Publicação oficial13/11/2022PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 11/2022PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 11/20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=696Publicação oficial13/11/2022OFICIO N°001/2023 NOVEMBRO DE 2022OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°001/2023 NOVEMBRO DE 20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=683Publicação oficial13/11/2022RELATÓRIO MENSAL NOVEMBRO 2022RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=669Publicação oficial13/10/2022PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 10/2022PARECER PUBLICAÇÃO Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=695Publicação oficial13/10/2022OFICIO N°020/2022 OUTUBRO DE 2022OFÍCIOS PUBLICAÇÃO Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=682Publicação oficial13/10/2022RELATÓRIO MENSAL OUTUBRO 2022RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=668Publicação oficial13/09/2022PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 09/2022PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 09/20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=693Publicação oficial13/09/2022OFICIO N°013/2022 SETEMBRO DE 2022OFÍCIOS PUBLICAÇÃO Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=681Publicação oficial13/09/2022RELATÓRIO MENSAL SETEMBRO 2022RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=667Publicação oficial13/08/2022PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 08/2022PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-08/20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=714Publicação oficial13/08/2022OFICIO N°012/2022 AGOSTO DE 2022OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°012/2022 AGOSTO DE 20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=680Publicação oficial13/08/2022RELATÓRIO MENSAL AGOSTO 2022RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=666Publicação oficial13/07/2022PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 07/2022PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 07/20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=691Publicação oficial13/07/2022OFICIO N°011/2022 JULHO DE 2022OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°011/2022 JULHO DE 20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=679Publicação oficial13/07/2022RELATÓRIO MENSAL JULHO 2022RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=665Publicação oficial13/06/2022PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 06/2022PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 06/20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=690Publicação oficial13/06/2022OFICIO N°010/2022 JUNHO DE 2022OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°010/2022 JUNHO DE 20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=678Publicação oficial13/06/2022RGF 1º SEMESTRE - 2022RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)RELATÓRIOS RGF 1º SEMESTRE - 20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=671Publicação oficial13/06/2022RELATÓRIO MENSAL JUNHO 2022RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=664Publicação oficial13/05/2022PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 05/2022PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 05/20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=689Publicação oficial13/05/2022OFICIO N°008/2022 MAIO DE 2022OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°008/2022 MAIO DE 20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=677Publicação oficial13/05/2022RELATÓRIO MENSAL MAIO 2022RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=663Publicação oficial13/04/2022PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 04/2022PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 04/20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=688Publicação oficial13/04/2022OFICIO N°007/2022 ABRIL DE 2022OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°007/2022 ABRIL DE 20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=676Publicação oficial13/04/2022RELATÓRIO MENSAL ABRIL 2022RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=662Publicação oficial13/03/2022PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 03/2022PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 03/20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=687Publicação oficial13/03/2022OFICIO N°005/2022 MARÇO DE 2022OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°005/2022 MARÇO DE 20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=675Publicação oficial13/03/2022RELATÓRIO MENSAL MARÇO 2022RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=661Publicação oficial13/02/2022PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 02/2022PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 02/20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=686Publicação oficial13/02/2022OFICIO N°004/2022 FEVEREIRO DE 2022OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°004/2022 FEVEREIRO DE 20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=674Publicação oficial13/02/2022RELATÓRIO MENSAL FEVEREIRO 2022RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=660Publicação oficial13/01/2022PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 01/2022PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 01/20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=685Publicação oficial13/01/2022OFICIO N°003/2022 JANEIRO DE 2022OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°003/2022 JANEIRO DE 20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=673Publicação oficial13/01/2022RELATÓRIO MENSAL JANEIRO 2022RELATÓRIO MENSAL RELATÓRIOS Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=659Publicação oficial17/06/20248ª Ata da Sessão Ordinária - 17 de junho, 2024Pauta das Sessões do PlenarioPUBLICAÇÃO Projeto de Lei 001/2024 de autoria da Mesa Diretora: Fixa os subsídiosdos Agentes Políticos do Município de Joaquim Pires-PI, para oquadriênio de 1° de janeiro de 2025 ã 31 de d...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2056Publicação oficial17/02/2025Ata da 2ª Sessão Ordinária - 17 de fevereiro de 2025Pauta das Sessões do PlenarioPUBLICAÇÃO Presidente: Edy dos Santos FontenelesVice-Presidente: JoséFrancisco de C. AraújoProjeto de Lei N° 001/2025, CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIALAOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA R...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2064Publicação oficial16/05/2022CONTRATO 01.04.04.04.2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS NA CIDADE DE JOAQUIM PIRES PARA ABASTECIMENTOS DE VEÍCULO DESTA CÂMARA MUNICIPAL2022CONTRATOS CONTRATO 01040404 2022 COMBUSTIVEIS Pelo presente instrumento, a Câmara Municipal de Joaquim Pires-PI, pessoa jurídica de direito público, situada na Rua Doroteu Sertão, nº 625,...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=700Publicação oficial15/04/20244º Ata da Sessão Ordinária - 15 de abril, 2024Pauta das Sessões do PlenarioPUBLICAÇÃO Presidente: José Francisco de Carvalho AraújoVice-Presidente: Giordano Lucas Braga de Salespauta do dia: Requerimento 007/2024 de autoria dovereador Giordano Lucas, que vem a re...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2057Publicação oficial15/02/2023CONTRATO Nº 005.2023 - FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE MECANICA E REOPSIÇÃO DE PEÇAS A SEREM EXECUTADOS EM VEÍCULO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.2023CONTRATOS CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE -SE CELEBRAM A CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES/PI, E A EMPRESA: JOSE CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA - EPP, com sede na cidade de BATALHA/PI, na R...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=708Publicação oficial15/02/2023CONTRATO N° 002.2023 - FORNECIMENTO DE PEÇAS ACESSÓRIOS PARA VEÍCULO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL2023CONTRATOS CONTRATO DE FORNECIMENTO N 002/2023 PROCESSO administrativo 007/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N 004/2023Pelo presente instrumento de CONTRATO A CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, E...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=705Publicação oficial15/01/2026TERCEIRO TERMO DE ADITIVO PRAZO CONTRATO DE SERVIÇOS N° 003.20232026CONTRATOS Terceiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato de Serviços Nº 003/2023 (Inexigibilidade de Licitação nº 01.01.02023)Contratante: Câmara Municipal de Joaquim Pires/PI (CNPJ: 01.6...2https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2028Publicação oficial14/08/2025PREGÃO ELETRÔNICO-20250001/20252025LICITAÇÕES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA GARAGEM, TROCA DE PISO DO PLENARIO, CALÇADA E BRIZE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO MUNICÍPO DE JOAQUIM PIRES – PI.ÓRGÃO...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2021Publicação oficial06/12/202410^ Ata da Sessão Ordinária - 12 de agosto, 2024Pauta das Sessões do PlenarioPUBLICAÇÃO Projeto de lei legislativo 001/2024 e os projetos de lei 009/2024 e010/2024 foram aprovados por 7 votos a favor, e os requerimento014/2024, 015/2024 e 016/2024 foram aprovados p...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2061Publicação oficial03/10/2025Ata da 3ª Sessão Ordinária - 10 de março de 2025Pauta das Sessões do PlenarioPUBLICAÇÃO Presidente: Edy dos Santos FontenelesVice-Presidente: José Freincisco de Carvalho AraújoPauta do dia: Requerimento 004/2025, requerercomplemento do calçamento na localidade Chap...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2062Publicação oficial03/10/2023CONTRATO N° 002.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES2023CONTRATOS Por este instrumento de contrato de prestação de serviços, a Câmara Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí, vem por intermédio do seu representante legal Vereador PRESIDENT...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=703Publicação oficial01/10/2023CONTRATO N° 003.2023 - 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09 de setembro de 2024Pauta das Sessões do PlenarioPUBLICAÇÃO Requerimento 017/2024 de autoria da vereadora Adriana Costa, quevem a requerer uma quadra de areia no povoado Lagoas.Requerimento 018/2024 de autoria do vereador Edy Fonteneles,...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2063Publicação oficial01/09/2023CONTRATO N” 0101072023 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIAL E WILLIAM DA SILVA CASTRO94163073353 PARA O SERVIÇOS DE GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.2023CONTRATOS CONTRATO N” 0101072023O presente contrato tem como objeto contratação de empresa para a gestão da folha de pagamento, sendo: elaboração, acompanhamento da SEFIP/GFIP, RAIS, DIRF...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=702Publicação oficial05/07/2025EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-20232025LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO PRAZOADITIVO DE PRAZO Nº 001/2023CONTRATO FORNECIMENTO Nº 010/2023DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8666/93OBJETO: Aditivo de empresa ...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2031Publicação oficial04/07/2025Ata da 1ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PIPauta das Comissões PUBLICAÇÃO Orgão: Câmara Municipal de Joaquim Pires (CNPJ: 01.693.177/0001-83). Data e Horário: 07 de abril de 2025, das 10:20 às 11:00. Pauta: Escolha do Presidente da Comissão. 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