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            "resumo": "Projeto de lei 002/2024 de autoria da vereadora Adriana Costa dosSantos; dispõe sobre a criação de feira livre municipal do agricultorfamiliar e das outras providencias. Foi apr...",
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            "tipo": "INSTITUCIONAL ",
            "resumo": "Requerimento de uma praça em&nbspfrente a Escola Mariana Fortes de Vasconcelos no Povoado Chapada do&nbspBroder, junto também o complemento do calçamento nas ruas que ainda&nbsp...",
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            "resumo": "Requerimento para iluminação Pública no Povoado&nbspCocos deste Município.",
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            "resumo": "Requerimento para iluminação na Arena GDL, no Povoado Chapada do Lagedo.",
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            "tipo": "INSTITUCIONAL ",
            "resumo": "Requerimento de iluminação&nbsppública para o povoado Vaca-Brava.",
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            "tipo": "INSTITUCIONAL ",
            "resumo": "Requerimento para construção&nbspde 2,5 km de estrada vicinal, na região de Vaca-Brava, do trecho que interliga a&nbspfazenda do empresário Neto Motos até a Escola Municipal.",
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            "tipo": "INSTITUCIONAL ",
            "resumo": "Requerimento para construção de uma quadra de areia na comunidade Formosa.",
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            "tipo": "INSTITUCIONAL ",
            "resumo": "Requerimento para ampliação do Mercado Público Municipal com mais boxes para melhor&nbspatendimento a população.",
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            "categoria": "REQUERIMENTOS",
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            "resumo": "Requerimento de 2 academias ao ar livre uma na localidade Baixão do Curralinho e outra na Vila Flamengo.",
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            "titulo": "REQUERIMENTO 001.2024",
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            "resumo": "Requerimento de 2 quadras de&nbspareia, uma na região do Bairro São José e outra no Povoado Maria Betânia.",
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            "data": "12/09/2024",
            "titulo": "PROJETO DE LEI N°010/2024",
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            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por intermédio de certame licitatório, modalidade Leilão Público, do tipo&nbspon-line, os bens móveis considerados inservíveis&nbs...",
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            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO&nbspDO INCENTIVO FINANCEIRO&nbspADICIONAL DO GOVERNO FEDERAL&nbspDESTINADOAOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES&nbspDE COMBATE ÀS&n...",
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            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER&nbspEXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO&nbspADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A&nbspLEI 14.399/2022 - LEI ALDIR BLANC II DE&nbspFOMENTO A CULTURA, E DÁ OUT...",
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            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "Altera a Lei Municipal nº 409/2020, que reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder&nbspExecutivo do Município de Joaquim Pires e dá&nbspoutras providências.",
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            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "INSTITUI REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA NO&nbspÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO&nbspMUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES/PI E DÁ&nbspOUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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            "resumo": "Fixa a contribuição para custeio suplementar do Regime&nbspPróprio de Previdência Social do Município de Joaquim&nbspPires-PI e homologa reavaliação atuarial de acordo com&nbspa...",
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            "resumo": "Presidente: Edy dos Santos FontenelesVice-Presidente: JoséFrancisco de C. AraújoProjeto de Lei N° 001/2025, CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIALAOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA R...",
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            "resumo": "CONTRATO 01040404 2022 COMBUSTIVEIS Pelo presente instrumento, a Câmara Municipal de Joaquim Pires-PI, pessoa jurídica de direito público, situada na Rua Doroteu Sertão, nº 625,...",
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            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "Presidente: José Francisco de Carvalho AraújoVice-Presidente: Giordano Lucas Braga de Salespauta do dia: Requerimento 007/2024 de autoria dovereador Giordano Lucas, que vem a re...",
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            "titulo": "CONTRATO Nº 005.2023 -  FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE MECANICA E REOPSIÇÃO DE PEÇAS A SEREM EXECUTADOS EM VEÍCULO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.",
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            "tipo": "CONTRATOS ",
            "resumo": "CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE -SE CELEBRAM A CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES/PI, E A EMPRESA: JOSE CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA - EPP, com sede na cidade de BATALHA/PI, na R...",
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            "categoria": "2023",
            "tipo": "CONTRATOS ",
            "resumo": "CONTRATO DE FORNECIMENTO N 002/2023 PROCESSO administrativo 007/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N 004/2023Pelo presente instrumento de CONTRATO A CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, E...",
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            "tipo": "CONTRATOS ",
            "resumo": "Terceiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato de Serviços Nº 003/2023 (Inexigibilidade de Licitação nº 01.01.02023)Contratante: Câmara Municipal de Joaquim Pires/PI (CNPJ: 01.6...",
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            "resumo": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA GARAGEM, TROCA DE PISO DO PLENARIO, CALÇADA E BRIZE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO MUNICÍPO DE JOAQUIM PIRES – PI.ÓRGÃO...",
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            "resumo": "Projeto de lei legislativo 001/2024 e os projetos de lei 009/2024 e010/2024 foram aprovados por 7 votos a favor, e os requerimento014/2024, 015/2024 e 016/2024 foram aprovados p...",
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            "categoria": "Pauta das Sessões do Plenario",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "Presidente: Edy dos Santos FontenelesVice-Presidente: José Freincisco de Carvalho AraújoPauta do dia: Requerimento 004/2025, requerercomplemento do calçamento na localidade Chap...",
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            "titulo": "CONTRATO N° 002.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES",
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            "tipo": "CONTRATOS ",
            "resumo": "Por este instrumento de contrato de prestação de serviços, a Câmara Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí, vem por intermédio do seu representante legal Vereador PRESIDENT...",
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            "tipo": "CONTRATOS ",
            "resumo": "CONTRATO Nº 003/2023PROC DE INEXIGIBILIDADE CM JP Nº 01.01.02023Pelo presente instrumento, a Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI, pessoa jurídica de direito público, situada ...",
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            "titulo": "CONTRATO IN Nº 01.1001.2023 O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS",
            "categoria": "2023",
            "tipo": "CONTRATOS ",
            "resumo": "CONTRATO IN N º 01.1001/2023Por este instrumento particular, a CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES - PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 01.693.177/0001-83. com e...",
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            "titulo": "CONTRATO 001.2022 CONTÁBIL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A OS SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE CONSULTORIA CONTÁBIL E CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL",
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            "tipo": "CONTRATOS ",
            "resumo": "CONTRATO 01 2022 CONTABIL CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES – CAMARA MUNICIPAL, CNPJ nº 02.341.540/0001-64, estabelecida à Rua Cícero Pinto, nº 174, Centro, Joaquim Pires,...",
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            "data": "09/09/2024",
            "titulo": "11ª Ata da Sessão Ordinária - 09 de setembro de 2024",
            "categoria": "Pauta das Sessões do Plenario",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "Requerimento 017/2024 de autoria da vereadora Adriana Costa, quevem a requerer uma quadra de areia no povoado Lagoas.Requerimento 018/2024 de autoria do vereador Edy Fonteneles,...",
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            "data": "01/09/2023",
            "titulo": "CONTRATO N” 0101072023 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIAL E WILLIAM DA SILVA CASTRO94163073353 PARA O SERVIÇOS DE GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.",
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            "tipo": "CONTRATOS ",
            "resumo": "CONTRATO N” 0101072023O presente contrato tem como objeto contratação de empresa para a gestão da folha de pagamento, sendo: elaboração, acompanhamento da SEFIP/GFIP, RAIS, DIRF...",
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            "resumo": "EXTRATO DE ADITIVO PRAZOADITIVO DE PRAZO Nº 001/2023CONTRATO FORNECIMENTO Nº 010/2023DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8666/93OBJETO: Aditivo de empresa ...",
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            "resumo": "Orgão: Câmara Municipal de Joaquim Pires (CNPJ: 01.693.177/0001-83). Data e Horário: 07 de abril de 2025, das 10:20 às 11:00. Pauta: Escolha do Presidente da Comissão. Resultado...",
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            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "Ata da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PIÓrgão: Câmara Municipal de Joaquim Pires (CNPJ: 01.693.17...",
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            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "O documento é a Ata da 1ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Direito do Consumidor e Segurança Pública da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PIÓrgão: Câmara Municipal de ...",
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            "resumo": "Presidente: José Francisco de Carvalho AraújoVice-Presidente: Giordano Lucas Braga de SalesProjeto de Lei 004/2024 que concede o pagamento de gratificação por desempenho aos pro...",
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            "resumo": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 102, DE 25 DE JANEIRO DE 1994 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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            "categoria": "Lista de Terceirizados",
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            "resumo": "A CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES – PI, por intermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que não possui trabalhador...",
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            "resumo": "Contratação de empresa para execução dos serviços de alimentação e manutenção de site institucional e portal da transparência, do Poder Legislativo Municipal de JOAQUIM PIRES - ...",
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            "resumo": "Contratação de empresa para os serviços técnicos de gestão da folha de pagamento, acompanhamento das informações previdenciárias no e-social/GEFIP, como também sagres web folha ...",
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            "resumo": "CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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            "resumo": "OBRAS REALIZADAS1. REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES-PIOBJETO: EXECUÇÃO DA REFORMA DA GARAGEM, TROCA DE PISO DO PLENARIO, CALÇADA E BRIZE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO MUNI...",
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            "resumo": "O PRESIDETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, Sr. Edy dos Santos Fonteneles, atendendo de suas atribuições legais em atenção o Art.166 do regimento interno ...",
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            "resumo": "Presidente: José Francisco de Carvalho AraújoVice-Presidente: Giordano Lucas Braga de SalesPauta do dia: Projeto de Lei N°002/2024 Fixa a contribuição para custeio suplementar d...",
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            "resumo": "Bem-vindo à página oficial de Concursos Públicos e Processos Seletivos da Câmara Municipal de Joaquim Pires.Neste espaço, disponibilizamos com total transparência e acessibilida...",
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            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "08/02/2025",
            "titulo": "SEGUNDO ADITIVO 002-2024 -DISPENSA DE LICITAÇÃO 002-2024 - CONTRATO DE SERVIÇO Nº 001/2024",
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            "tipo": "LICITAÇÕES ",
            "resumo": "CONTRATO DE SERVIÇO Nº 001/2024  Processo administrativo 003/2024  Dispensa de Licitação 002/2024  ADITIVO DE PRAZO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO, C...",
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            "data": "02/01/2023",
            "titulo": "CONCURSO PUBLICO EDITAL 01/2023 - AVEP",
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            "tipo": "CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES ",
            "resumo": "A CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES-PI, Estado do Piauí, torna pública a realização de concurso público, no âmbito do concurso unificado da União das Câmaras Municipais do Estad...",
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