5^ Ata da Sessão Ordinária - 06 de maio, 2024 2026-08-11T17:11:28-03:001Conteúdo05/06/20245^ Ata da Sessão Ordinária - 06 de maio, 2024 Pauta das Sessões do PlenarioPUBLICAÇÃO Presidente: José Francisco de Carvalho AraújoVice-Presidente: Giordano Lucas Braga de SalesProjeto de Lei 004/2024 que concede o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionaisde saúde bucal na atenção primaria a saúde - APS, conforme portaria GM/MS N° 960/2023 do ministério de saúde do governo federal, e dã outras providências. Projeto de Lei 005/2024 que dispõe sobre a reenquadramento do cargo de auxiliar de enfermagem em técnico em enfermagem; autoriza o aproveitamento dos cargos de auxiliar deenfermagem existente e ocupados e dá outras providências.5ª Ata Sessão Ordinária - 06.05.2024https://www.joaquimpires.pi.leg.br/arquivo?id=2214https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2058