Carta de Serviços ao Usuario2026-08-11T15:56:28-03:001Conteúdo29/05/2026Carta de Serviços ao UsuarioCarta de Serviços ao UsuarioCÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO – CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES1. Atendimento ao Público e OuvidoriaDescrição: Recebimento de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e pedidos de informação (e-SIC / LAI).Link de acesso: https://www.joaquimpires.pi.leg.br/e-sic/solicitarLink de acesso ouvidoria: https://www.joaquimpires.pi.leg.br/ouvidoriaForma de Acesso: Presencial na Secretaria da Câmara ou online via Portal da Transparência.Prazo de Resposta: Até 20 dias (prorrogável por mais 10 dias).2. Consulta à Legislação e ProposiçõesDescrição: Pesquisa a leis municipais, projetos de lei, requerimentos e atas.Link de acesso: https://www.joaquimpires.pi.leg.br/categoria-tipo?id=68Forma de Acesso: Canal digital no site oficial ou solicitação presencial.Prazo de Resposta: Imediato via site.3. Acompanhamento de Sessões LegislativasDescrição: Participação presencial no plenário ou acompanhamento de transmissões oficiais.Link de transmissão ao vivo: https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1991Horários: Conforme regimento interno da Câmara.📍 Endereço: Rua Doroteu Sertão, 623, Centro, Joaquim Pires - PI🕒 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 13hhttps://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1983