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    "titulo": "CONTRATO N° 002.2023 - FORNECIMENTO DE PEÇAS ACESSÓRIOS PARA VEÍCULO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL",
    "entidade": "www.joaquimpires.pi.leg.br",
    "gerado_em": "2026-08-11T15:57:17-03:00",
    "quantidade": 1,
    "dados": [
        {
            "tipo_registro": "Conteúdo",
            "data": "15/02/2023",
            "titulo": "CONTRATO N° 002.2023 - FORNECIMENTO DE PEÇAS ACESSÓRIOS PARA VEÍCULO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL",
            "categoria": "2023",
            "tipo": "CONTRATOS ",
            "texto": "CONTRATO DE FORNECIMENTO N 002/2023\r\nPROCESSO administrativo \r\n007/2023\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N 004/2023Pelo presente instrumento de CONTRATO A CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí,\r\npessoa jurídica de direito público, com sede na RUA DOROTEU SERTÃO, 625/CENTRO, cidade de JOAQUIM\r\nPIRES/PI, inscrita no CNPJ/MF-01.693.177/0001-83, neste ato representada pelo o Exmo., senhor JOSE\r\nFRANCISCO DE CARVALHO ARAÚJO, neste denominado como VERADOR presidente e na qualidade de\r\nCONTRATANTE, do outro lado a empresa: JOSE CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA - EPP, com sede na cidade de\r\nBATALHA/Pl, na Rodovia PI, 117, n^ 751/Bela Vista, inscrita no CNPJ/MF-06.033.231/0001-88, inscrição estadual\r\nn5 19.453.002-7, doravante denominada de CONTRATADA, tem entre se ajustado a celebração do presente termo\r\nde contrato, tendo como fundamento a contratação direta por DISPENSA DE LCiTANÇAO sob n^ 004/2023,\r\nconforme inciso II, do artigo 75 da Lei 14.133/2021",
            "nome_arquivo": "CONTRATO N° 004.2023.pdf",
            "url_arquivo": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/arquivo?id=718",
            "url_conteudo": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=705"
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