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    "titulo": "CONTRATO N° 003.2023 -  SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.",
    "entidade": "www.joaquimpires.pi.leg.br",
    "gerado_em": "2026-08-11T17:11:16-03:00",
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    "dados": [
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            "tipo_registro": "Conteúdo",
            "data": "01/10/2023",
            "titulo": "CONTRATO N° 003.2023 -  SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.",
            "categoria": "2023",
            "tipo": "CONTRATOS ",
            "texto": "CONTRATO Nº 003/2023PROC DE INEXIGIBILIDADE CM JP Nº 01.01.02023Pelo presente instrumento, a Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI, pessoa jurídica de direito público, situada na Rua Doroteu Sertão, 623, Centro, Joaquim Pires-PI, inscrito no CNPJ nº 01.693.177/0001-83, representada por seu Presidente, o Exmo. Sr. José Francisco de Carvalho Araújo, na qualidade de CONTRATANTE, e a empresa, CONTPLAN-CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.172.101/0001-42, com sede na Rua Zeferino Vieira, 1040, Vermelha, Teresina - PI, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si ajustada à celebração do presente Contrato, tendo como fundamento a contratação direta por processo de inexigibilidade de licitação, mediante as seguintes cláusulas e condições.",
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