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    "titulo": "5^ Ata da Sessão Ordinária - 06 de maio, 2024 ",
    "entidade": "www.joaquimpires.pi.leg.br",
    "gerado_em": "2026-08-11T17:12:51-03:00",
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    "dados": [
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            "tipo_registro": "Conteúdo",
            "data": "05/06/2024",
            "titulo": "5^ Ata da Sessão Ordinária - 06 de maio, 2024 ",
            "categoria": "Pauta das Sessões do Plenario",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "texto": "Presidente: José Francisco de Carvalho AraújoVice-Presidente: Giordano Lucas Braga de SalesProjeto de Lei 004/2024 que concede o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionaisde saúde bucal na atenção primaria a saúde - APS, conforme portaria GM/MS N° 960/2023 do ministério de saúde do governo federal, e dã outras providências. Projeto de Lei 005/2024 que dispõe sobre a reenquadramento do cargo de auxiliar de enfermagem em técnico em enfermagem; autoriza o aproveitamento dos cargos de auxiliar deenfermagem existente e ocupados e dá outras providências.",
            "nome_arquivo": "5ª Ata Sessão Ordinária - 06.05.2024",
            "url_arquivo": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/arquivo?id=2214",
            "url_conteudo": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2058"
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