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    "titulo": "Termo Aditivo de Prorrogação Contratual nº 001/2026, referente ao Contrato de Serviços nº 002/2025",
    "entidade": "www.joaquimpires.pi.leg.br",
    "gerado_em": "2026-08-11T17:12:51-03:00",
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    "dados": [
        {
            "tipo_registro": "Conteúdo",
            "data": "02/03/2026",
            "titulo": "Termo Aditivo de Prorrogação Contratual nº 001/2026, referente ao Contrato de Serviços nº 002/2025",
            "categoria": "2026",
            "tipo": "CONTRATOS ",
            "texto": "Termo Aditivo de Prorrogação Contratual Nº 001/2026, referente ao Contrato de Serviços Nº 002/2025 (Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2025)Contratante: Câmara Municipal de Joaquim Pires/PI (CNPJ: 01.693.177/0001-83).Representante: Vereador Presidente Edy dos Santos Fonteneles.Contratada: Calassa Carvalho Sociedade de Advogados (CNPJ: 21.760.790/0001-83), com sede em Teresina/PI.Representante: Geneylson Calassa de Carvalho.Objeto (Cláusula Primeira): Prorrogação do prazo de vigência contratual do período de 02/02/2026 a 02/02/2027.Ratificação (Cláusula Segunda): Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato original.Validade e Transparência (Cláusula Terceira): O termo passa a valer na data de assinatura e exige divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Diário das Prefeituras Piauíenses e Mural da Câmara Municipal.Data do documento: Joaquim Pires - Piauí, 02 de fevereiro de 2026",
            "nome_arquivo": "TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO CONTRATUAL 001.2026",
            "url_arquivo": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/arquivo?id=2155",
            "url_conteudo": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2027"
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