LEIS 2026-08-11T15:56:22-03:0019Conteúdo12/09/2024PROJETO DE LEI N°010/2024LEIS PUBLICAÇÃO Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por intermédio de certame licitatório, modalidade Leilão Público, do tipo&nbspon-line, os bens móveis considerados inservíveis&nbs...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1399Conteúdo11/09/2024PROJETO DE LEI N°009/2024LEIS PUBLICAÇÃO DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO&nbspDO INCENTIVO FINANCEIRO&nbspADICIONAL DO GOVERNO FEDERAL&nbspDESTINADOAOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES&nbspDE COMBATE ÀS&n...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1398Conteúdo11/09/2024PROJETO DE LEI N°008/2024 - LDOLEIS PUBLICAÇÃO LEI DE DIRETRIZES&nbspORÇAMENTARIAS - LDO1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1397Conteúdo11/09/2024PROJETO DE LEI N°007/2024LEIS PUBLICAÇÃO AUTORIZA O CHEFE DO PODER&nbspEXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO&nbspADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A&nbspLEI 14.399/2022 - LEI ALDIR BLANC II DE&nbspFOMENTO A CULTURA, E DÁ OUT...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1396Conteúdo11/09/2024PROJETO DE LEI N°006/2024LEIS PUBLICAÇÃO Altera a Lei Municipal nº 409/2020, que reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder&nbspExecutivo do Município de Joaquim Pires e dá&nbspoutras providências.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1395Conteúdo11/09/2024PROJETO DE LEI N°003/2024LEIS PUBLICAÇÃO INSTITUI REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA NO&nbspÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO&nbspMUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES/PI E DÁ&nbspOUTRAS PROVIDÊNCIAS.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1394Conteúdo11/09/2024PROJETO DE LEI N°002/2024LEIS PUBLICAÇÃO Fixa a contribuição para custeio suplementar do Regime&nbspPróprio de Previdência Social do Município de Joaquim&nbspPires-PI e homologa reavaliação atuarial de acordo com&nbspa...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1393Conteúdo11/09/2024PROJETO DE LEI N°001/2024LEIS PUBLICAÇÃO Reajuste do piso salarial aos profissionais do&nbspmagistério da rede municipal de ensino para o ano de 2024.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1392Conteúdo11/09/2024PROJETO DE LEI LEG N°001/2024LEIS PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA PL 001-20241https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1390Conteúdo01/01/2024PROJETO DE LEI N°001/2024LEIS PUBLICAÇÃO CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO&nbspMAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024,&nbspNOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°11.738/2008 E DÁ OUTRAS&nbs...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1199Conteúdo13/06/2023LEI ORGÂNICA - MUNICÍPIO JOAQUI MPIRESLEIS PUBLICAÇÃO LEI ORGÂNICA&nbsp - MUNICÍPIO JOAQUI MPIRES1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=710Conteúdo01/06/2023LEI N°004/2023, 5 DE JUNHO DE 2023. LEIS PUBLICAÇÃO PROJETO DE LEI N°004/2023.&nbsp1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=815Conteúdo01/05/2023LEI N°003/2023, 22 DE MAIO DE 2023. LEIS PUBLICAÇÃO PROJETO DE LEI N°003/2023.&nbsp1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=814Conteúdo01/03/2023LEI N°002/2023, 27 DE MARÇO DE 2023. LEIS PUBLICAÇÃO PROJETO DE LEI N°002/2023.&nbsp1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=813Conteúdo01/02/2023LEI N°001/2023, 03 DE FEVEREIRO DE 2023. LEIS PUBLICAÇÃO PROJETO DE LEI N°001/20231https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=812Conteúdo10/05/2025PROJTO DE LEI Nº 002-2025LEIS PUBLICAÇÃO ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 102, DE 25 DE JANEIRO DE 1994 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2052Conteúdo08/05/2026PROJETO DE LEI Nº 002-2026LEIS PUBLICAÇÃO Dispõe sobre a denominação de logradouros público no município de Joaquim Pires-PI, e dá outras providências.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2054Conteúdo08/05/2025PROJTO DE LEI Nº001-2025LEIS PUBLICAÇÃO CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2051Conteúdo06/05/2025PROJETO DE LEI Nº 003-2025LEIS PUBLICAÇÃO INSTITUI O “SELO EDUCAÇÃO DE EXCELÊNCIA” NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2053