PUBLICAÇÃO 2026-08-11T15:57:23-03:00137Conteúdo29/05/2026Cotas ParlamentaresCotas ParlamentaresPUBLICAÇÃO Instituição de Cota Parlamentar / Verba IndenizatóriaA Câmara Municipal de Joaquim Pires não possui o regime de cota parlamentar/verba de gabinete mensal paga individualmente ao...0https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1994Conteúdo29/05/2026Convênios e TransferênciasConvênios e TransferênciasPUBLICAÇÃO Estamos realizando atualizações importantes em nosso sistema para garantir um ambiente mais rápido, seguro e estável para você.Voltaremos a operar normalmente em breve. Agradece...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1992Conteúdo29/05/2026Lista nominal de votação dos projetos de leilista nominal de votação dos projetos de leiPUBLICAÇÃO Estamos realizando atualizações importantes em nosso sistema para garantir um ambiente mais rápido, seguro e estável para você.Voltaremos a operar normalmente em breve. Agradece...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1990Conteúdo29/05/2026Lei Federal nº 14.129/2021 Lei Federal nº 14.129/2021PUBLICAÇÃO Por se tratar de uma lei federal aprovada e sancionada no Brasil, a versão oficial em PDF pode ser baixada diretamente nas páginas oficiais dos órgãos públicos federais:Link par...0https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1986Conteúdo29/05/2026Lei nº 12.527/2011 – LAILei nº 12.527/2011 – LAIPUBLICAÇÃO Estamos realizando atualizações importantes em nosso sistema para garantir um ambiente mais rápido, seguro e estável para você.Voltaremos a operar normalmente em breve. Agradece...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1982Conteúdo29/05/2026Plano de Contratação AnualPlano de Contratação AnualPUBLICAÇÃO Estamos realizando atualizações importantes em nosso sistema para garantir um ambiente mais rápido, seguro e estável para você.Voltaremos a operar normalmente em breve. Agradece...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1979Conteúdo29/05/2026Radar da transparencia públicaRadar da transparencia públicaPUBLICAÇÃO Estamos realizando atualizações importantes em nosso sistema para garantir um ambiente mais rápido, seguro e estável para você.Voltaremos a operar normalmente em breve. Agradece...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1977Conteúdo24/06/20249ª Ata da Sessão Ordinária - 24 de junho, 2024Pauta das Sessões do PlenarioPUBLICAÇÃO Projeto de lei 002/2024 de autoria da vereadora Adriana Costa dosSantos; dispõe sobre a criação de feira livre municipal do agricultorfamiliar e das outras providencias. Foi apr...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2059Conteúdo24/02/2025Ata Audiência Pública - 24 de fevereiro de 2025Pauta das Sessões do PlenarioPUBLICAÇÃO Presidente: Edy dos Santos Fontenelestratar de cobrança sobre as tascas, custas e emolumentos utilizados dosserviços dos usuários dos serviços prestado.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2060Conteúdo24/02/2025EDITAL 001-2025 CONVOCACÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICAAudiências PúblicasPUBLICAÇÃO O PRESIDETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, Sr. Edy dos Santos Fonteneles, atendendo de suas atribuições legais em atenção o Art.166 do regimento interno ...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2022Conteúdo15/11/2025PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2024.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2024.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1513Conteúdo13/11/2025OFÍCIO Nº 33/2024, NOVEMBRO DE 2024OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFÍCIO Nº 33/2024, NOVEMBRO DE 20241https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1512Conteúdo13/10/2025OFÍCIO Nº 30/2024, SETEMBRO DE 2024OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFÍCIO Nº 30/2024, SETEMBRO DE 20241https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1510Conteúdo06/10/2025PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2024.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2024.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1511Conteúdo14/09/2025OFÍCIO Nº 28/2024, AGOSTO DE 2024OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFÍCIO Nº 28/2024, AGOSTO DE 20241https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1508Conteúdo05/08/2025PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2024.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2024.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1509Conteúdo23/07/2025PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JULHO/2024.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JULHO/2024.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1507Conteúdo20/07/2025OFÍCIO Nº 024/2024, JUNHO DE 2024OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFÍCIO Nº 024/2024, JUNHO DE 20241https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1506Conteúdo08/06/2025PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JUNHO/2024.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JUNHO/2024.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1505Conteúdo06/06/2025OFÍCIO Nº 019, JUNHO DE 2024OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFÍCIO Nº 019, JUNHO DE 20241https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1504Conteúdo13/05/2025PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, MAIO/2024.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, MAIO/2024.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1503Conteúdo10/05/2025OFÍCIO Nº 018/2024, MAIO DE 2024OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFÍCIO Nº 018/2024, MAIO DE 20241https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1502Conteúdo12/09/2024PROJETO DE LEI N°010/2024LEIS PUBLICAÇÃO Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por intermédio de certame licitatório, modalidade Leilão Público, do tipo on-line, os bens móveis considerados inservíveis&nbs...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1399Conteúdo11/09/2024PROJETO DE LEI N°009/2024LEIS PUBLICAÇÃO DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DO GOVERNO FEDERAL DESTINADOAOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS&n...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1398Conteúdo11/09/2024PROJETO DE LEI N°008/2024 - LDOLEIS PUBLICAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1397Conteúdo11/09/2024PROJETO DE LEI N°007/2024LEIS PUBLICAÇÃO AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A LEI 14.399/2022 - LEI ALDIR BLANC II DE FOMENTO A CULTURA, E DÁ OUT...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1396Conteúdo11/09/2024PROJETO DE LEI N°006/2024LEIS PUBLICAÇÃO Altera a Lei Municipal nº 409/2020, que reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Joaquim Pires e dá outras providências.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1395Conteúdo11/09/2024PROJETO DE LEI N°003/2024LEIS PUBLICAÇÃO INSTITUI REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1394Conteúdo11/09/2024PROJETO DE LEI N°002/2024LEIS PUBLICAÇÃO Fixa a contribuição para custeio suplementar do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Joaquim Pires-PI e homologa reavaliação atuarial de acordo com a...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1393Conteúdo11/09/2024PROJETO DE LEI N°001/2024LEIS PUBLICAÇÃO Reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2024.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1392Conteúdo11/09/2024PROJETO DE LEI LEG N°001/2024LEIS PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA PL 001-20241https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1390Conteúdo09/07/2024OFÍCIO Nº 013/2024, MAIO DE 2024OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFÍCIO Nº 013/2024, MAIO DE 20241https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1338Conteúdo09/07/202405-PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-05/2024PARECER PUBLICAÇÃO 05-PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-05/20241https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1337Conteúdo09/07/202404-PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-04/2024PARECER PUBLICAÇÃO 04-PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-04/20241https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1335Conteúdo09/07/2024OFÍCIO Nº 013/2024, ABRIL DE 2024OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFÍCIO Nº 013/2024, ABRIL DE 20241https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1334Conteúdo01/03/2024OFICIO N°012/2024, MARÇO DE 2024.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°015/2024, MARÇO DE 2024.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1257Conteúdo01/03/2024PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, MARÇO/2024.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, MARÇO/2024.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1256Conteúdo01/02/2024OFICIO N°000/2024, FEVEREIRO DE 2024.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°000/2024, FEVEREIRO DE 2024.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1212Conteúdo01/02/2024PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, FEVREIRO/2024.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, FEVREIRO/2024.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1211Conteúdo03/01/2024PORTARIA N°007/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.PORTARIAS PUBLICAÇÃO NOMEAR O SERVIDOR GILLYARD VICTOR ARAÚJO CARVALHO1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1205Conteúdo03/01/2024PORTARIA N°006/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.PORTARIAS PUBLICAÇÃO PORTARIA N°006/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1204Conteúdo03/01/2024PORTARIA N°005/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.PORTARIAS PUBLICAÇÃO NOMEAR O SERVIDOR FRANCISCA FERNANDA COSTA1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1203Conteúdo03/01/2024PORTARIA N°004/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.PORTARIAS PUBLICAÇÃO NOMEAR O SERVIDOR FRANCISO MATHEUS ARAÚJO PAIVA1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1202Conteúdo03/01/2024PORTARIA N°003/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.PORTARIAS PUBLICAÇÃO NOMEAR O SERVIDOR GERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1201Conteúdo03/01/2024PORTARIA N°002/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.PORTARIAS PUBLICAÇÃO DOMINGOS SALES DA SILVA JUNIOR1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1200Conteúdo01/01/2024PROJETO DE LEI N°001/2024LEIS PUBLICAÇÃO CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°11.738/2008 E DÁ OUTRAS&nbs...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1199Conteúdo01/01/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024DECRETOS PUBLICAÇÃO Homologa o resultado final do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2023 e dá outras providências.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1198Conteúdo01/01/2024OFICIO N°006/2024, JANEIRO DE 2024.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°006/2024, JANEIRO DE 2024.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1197Conteúdo01/01/2024PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JANEIRO/2024.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JANEIRO/2024.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1178Conteúdo01/12/2023OFICIO N°040/2023, DEZEMBRO DE 2023.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°040/2023, DEZEMBRO DE 2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1086Conteúdo01/12/2023PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, DEZEMBRO/2023.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, DEZEMBRO/2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1085Conteúdo01/11/2023PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2023.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1073Conteúdo01/11/2023OFICIO N°040/2023, NOVEMBRO DE 2023.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°040/2023, NOVEMBRO DE 2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1071Conteúdo01/10/2023PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, OUTUBRO/2023.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, OUTUBRO/2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1072Conteúdo01/10/2023OFICIO N°038/2023, OUTUBRO DE 2023.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°038/2023, OUTUBRO DE 2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1070Conteúdo01/10/2023PORTARIA N°010/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023.PORTARIAS PUBLICAÇÃO PORTARIA N°010/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=799Conteúdo01/09/2023PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2023.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1017Conteúdo01/09/2023OFICIO N°037/2023, SETEMBRO DE 2023.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°037/2023, SETEMBRO DE 2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1016Conteúdo01/09/2023PORTARIA Nº009/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.PORTARIAS PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº009/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=798Conteúdo01/08/2023PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2023.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1000Conteúdo01/08/2023OFICIO N°036/2023, AGOSTO DE 2023.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°036/2023, AGOSTO DE 2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=999Conteúdo01/08/2023PORTARIA N°008/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023.PORTARIAS PUBLICAÇÃO PORTARIA N°008/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=797Conteúdo01/07/2023OFICIO N°033/2023, JULHO DE 2023.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°033/2023, JULHO DE 2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=937Conteúdo01/07/2023PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JULHO/2023.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JULHO/2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=936Conteúdo01/07/2023PORTARIA Nº007/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.PORTARIAS PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº007/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=796Conteúdo19/06/2023ACESSO A INFORMAÇÃO ACESSO A INFORMAÇÃO PUBLICAÇÃO Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.Caro cidadão, a Câmara de Joaquim Pires disponibiliza aos cidadãos vá...0https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=811Conteúdo13/06/2023LEI ORGÂNICA - MUNICÍPIO JOAQUI MPIRESLEIS PUBLICAÇÃO LEI ORGÂNICA  - MUNICÍPIO JOAQUI MPIRES1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=710Conteúdo05/06/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 08/05/2023.ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08/05/2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=718Conteúdo04/06/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 17/04/2023ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17/04/20231https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=717Conteúdo03/06/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 13/03/2023.ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA  REALIZADA 13/03/2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=716Conteúdo01/06/2023OFICIO N°032/2023,JUNHO DE 2023.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°032/2023,JUNHO DE 2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=907Conteúdo01/06/2023PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-JUNHO/2023.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-JUNHO/2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=905Conteúdo01/06/2023LEI N°004/2023, 5 DE JUNHO DE 2023. LEIS PUBLICAÇÃO PROJETO DE LEI N°004/2023. 1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=815Conteúdo01/06/2023PORTARIA Nº006/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.PORTARIAS PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº006/2023 1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=795Conteúdo01/05/2023OFICIO N°031/2023,MAIO DE 2023.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°031/2023,MAIO DE 2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=906Conteúdo01/05/2023PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-MAIO/2023.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO,MAIO/2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=904Conteúdo01/05/2023LEI N°003/2023, 22 DE MAIO DE 2023. LEIS PUBLICAÇÃO PROJETO DE LEI N°003/2023. 1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=814Conteúdo01/05/2023PORTARIA Nº005/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.PORTARIAS PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº005/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=794Conteúdo01/04/2023PORTARIA Nº 004/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.PORTARIAS PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 004/20231https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=793Conteúdo01/04/2023PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 04/2023 PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 04/2023 1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=611Conteúdo01/04/2023OFICIO N°018/2023,ABRIL DE 2023. OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°015/2023,ABRIL DE 2023. 1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=606Conteúdo01/03/2023LEI N°002/2023, 27 DE MARÇO DE 2023. LEIS PUBLICAÇÃO PROJETO DE LEI N°002/2023. 1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=813Conteúdo01/03/2023PORTARIA Nº003/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.PORTARIAS PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº003/2023 1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=792Conteúdo01/03/2023PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 03/2023 PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 03/2023 1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=610Conteúdo01/03/2023OFICIO N°015/2023,MARÇO DE 2023. OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°015/2023,MARÇO DE 20231https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=607Conteúdo01/02/2023LEI N°001/2023, 03 DE FEVEREIRO DE 2023. LEIS PUBLICAÇÃO PROJETO DE LEI N°001/20231https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=812Conteúdo01/02/2023PORTARIA Nº002/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.PORTARIAS PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº002/2023 1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=791Conteúdo01/02/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 17/02/2023.ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17/02/2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=715Conteúdo01/02/2023PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 02/2023 PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 02/2023 1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=609Conteúdo01/02/2023OFICIO N°013/2023,FEVEREIRO DE 2023. OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°013/2023,FEVEREIRO DE 2023. 1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=605Conteúdo01/01/2023PORTARIA Nº001/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.PORTARIAS PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº001/2023.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=790Conteúdo01/01/2023PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 01/2023 PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 01/2023 1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=608Conteúdo01/01/2023OFICIO N°013/2023,JANEIRO DE 2023. OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°013/2023,JANEIRO DE 2023. 1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=604Conteúdo13/12/2022PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 12/2022PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 12/20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=697Conteúdo13/12/2022OFICIO N°064/2023 DEZEMBRO DE 2022OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°064/2023 DEZEMBRO DE 20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=684Conteúdo13/11/2022PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 11/2022PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 11/20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=696Conteúdo13/11/2022OFICIO N°001/2023 NOVEMBRO DE 2022OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°001/2023 NOVEMBRO DE 20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=683Conteúdo13/10/2022PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 10/2022PARECER PUBLICAÇÃO Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=695Conteúdo13/10/2022OFICIO N°020/2022 OUTUBRO DE 2022OFÍCIOS PUBLICAÇÃO Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=682Conteúdo13/09/2022PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 09/2022PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 09/20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=693Conteúdo13/09/2022OFICIO N°013/2022 SETEMBRO DE 2022OFÍCIOS PUBLICAÇÃO Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=681Conteúdo13/08/2022PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 08/2022PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-08/20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=714Conteúdo13/08/2022OFICIO N°012/2022 AGOSTO DE 2022OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°012/2022 AGOSTO DE 20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=680Conteúdo13/07/2022PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 07/2022PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 07/20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=691Conteúdo13/07/2022OFICIO N°011/2022 JULHO DE 2022OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°011/2022 JULHO DE 20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=679Conteúdo13/06/2022PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 06/2022PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 06/20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=690Conteúdo13/06/2022OFICIO N°010/2022 JUNHO DE 2022OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°010/2022 JUNHO DE 20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=678Conteúdo13/05/2022PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 05/2022PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 05/20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=689Conteúdo13/05/2022OFICIO N°008/2022 MAIO DE 2022OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°008/2022 MAIO DE 20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=677Conteúdo13/04/2022PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 04/2022PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 04/20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=688Conteúdo13/04/2022OFICIO N°007/2022 ABRIL DE 2022OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°007/2022 ABRIL DE 20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=676Conteúdo13/03/2022PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 03/2022PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 03/20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=687Conteúdo13/03/2022OFICIO N°005/2022 MARÇO DE 2022OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°005/2022 MARÇO DE 20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=675Conteúdo13/02/2022PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 02/2022PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 02/20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=686Conteúdo13/02/2022OFICIO N°004/2022 FEVEREIRO DE 2022OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°004/2022 FEVEREIRO DE 20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=674Conteúdo13/01/2022PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 01/2022PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 01/20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=685Conteúdo13/01/2022OFICIO N°003/2022 JANEIRO DE 2022OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°003/2022 JANEIRO DE 20221https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=673Conteúdo17/06/20248ª Ata da Sessão Ordinária - 17 de junho, 2024Pauta das Sessões do PlenarioPUBLICAÇÃO Projeto de Lei 001/2024 de autoria da Mesa Diretora: Fixa os subsídiosdos Agentes Políticos do Município de Joaquim Pires-PI, para oquadriênio de 1° de janeiro de 2025 ã 31 de d...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2056Conteúdo17/02/2025Ata da 2ª Sessão Ordinária - 17 de fevereiro de 2025Pauta das Sessões do PlenarioPUBLICAÇÃO Presidente: Edy dos Santos FontenelesVice-Presidente: JoséFrancisco de C. AraújoProjeto de Lei N° 001/2025, CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIALAOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA R...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2064Conteúdo15/04/20244º Ata da Sessão Ordinária - 15 de abril, 2024Pauta das Sessões do PlenarioPUBLICAÇÃO Presidente: José Francisco de Carvalho AraújoVice-Presidente: Giordano Lucas Braga de Salespauta do dia: Requerimento 007/2024 de autoria dovereador Giordano Lucas, que vem a re...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2057Conteúdo06/12/202410^ Ata da Sessão Ordinária - 12 de agosto, 2024Pauta das Sessões do PlenarioPUBLICAÇÃO Projeto de lei legislativo 001/2024 e os projetos de lei 009/2024 e010/2024 foram aprovados por 7 votos a favor, e os requerimento014/2024, 015/2024 e 016/2024 foram aprovados p...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2061Conteúdo03/10/2025Ata da 3ª Sessão Ordinária - 10 de março de 2025Pauta das Sessões do PlenarioPUBLICAÇÃO Presidente: Edy dos Santos FontenelesVice-Presidente: José Freincisco de Carvalho AraújoPauta do dia: Requerimento 004/2025, requerercomplemento do calçamento na localidade Chap...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2062Conteúdo09/09/202411ª Ata da Sessão Ordinária - 09 de setembro de 2024Pauta das Sessões do PlenarioPUBLICAÇÃO Requerimento 017/2024 de autoria da vereadora Adriana Costa, quevem a requerer uma quadra de areia no povoado Lagoas.Requerimento 018/2024 de autoria do vereador Edy Fonteneles,...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2063Conteúdo04/07/2025Ata da 1ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PIPauta das Comissões PUBLICAÇÃO Orgão: Câmara Municipal de Joaquim Pires (CNPJ: 01.693.177/0001-83). Data e Horário: 07 de abril de 2025, das 10:20 às 11:00. Pauta: Escolha do Presidente da Comissão. Resultado...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2026Conteúdo04/07/2025ATA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA JUVENTUDE ESPORTE E LAZERPauta das Comissões PUBLICAÇÃO Ata da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PIÓrgão: Câmara Municipal de Joaquim Pires (CNPJ: 01.693.17...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2025Conteúdo04/07/2025ATA DA 1º REUNIÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DIREITO DO CONSUMIDOR E SEGURANÇA PÚBLICA Pauta das Comissões PUBLICAÇÃO O documento é a Ata da 1ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Direito do Consumidor e Segurança Pública da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PIÓrgão: Câmara Municipal de ...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2024Conteúdo05/06/20245^ Ata da Sessão Ordinária - 06 de maio, 2024 Pauta das Sessões do PlenarioPUBLICAÇÃO Presidente: José Francisco de Carvalho AraújoVice-Presidente: Giordano Lucas Braga de SalesProjeto de Lei 004/2024 que concede o pagamento de gratificação por desempenho aos pro...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2058Conteúdo10/05/2025PROJTO DE LEI Nº 002-2025LEIS PUBLICAÇÃO ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 102, DE 25 DE JANEIRO DE 1994 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2052Conteúdo08/05/2026Balanço Geral BALANCO GERALPUBLICAÇÃO A transparência e a prestação de contas são compromissos fundamentais da administração pública. Nesta seção, disponibilizamos os relatórios e demonstrativos do Balanço Geral, re...0https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2069Conteúdo08/05/2026PROJETO DE LEI Nº 002-2026LEIS PUBLICAÇÃO Dispõe sobre a denominação de logradouros público no município de Joaquim Pires-PI, e dá outras providências.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2054Conteúdo08/05/2025PROJTO DE LEI Nº001-2025LEIS PUBLICAÇÃO CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2051Conteúdo06/05/2025PROJETO DE LEI Nº 003-2025LEIS PUBLICAÇÃO INSTITUI O “SELO EDUCAÇÃO DE EXCELÊNCIA” NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2053Conteúdo09/04/2025ObrasObrasPUBLICAÇÃO OBRAS REALIZADAS1. REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES-PIOBJETO: EXECUÇÃO DA REFORMA DA GARAGEM, TROCA DE PISO DO PLENARIO, CALÇADA E BRIZE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO MUNI...3https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1980Conteúdo08/03/2025EDITAL 002-2025 CONVOCACÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICAAudiências PúblicasPUBLICAÇÃO O PRESIDETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, Sr. Edy dos Santos Fonteneles, atendendo de suas atribuições legais em atenção o Art.166 do regimento interno ...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2023Conteúdo06/03/20243ª Ata da Sessão Ordinária - 25 de março, 2024Pauta das Sessões do PlenarioPUBLICAÇÃO Presidente: José Francisco de Carvalho AraújoVice-Presidente: Giordano Lucas Braga de SalesPauta do dia: Projeto de Lei N°002/2024 Fixa a contribuição para custeio suplementar d...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2055Conteúdo05/03/2023Concursos PúblicosCONCURSOS PUBLICOSPUBLICAÇÃO Bem-vindo à página oficial de Concursos Públicos e Processos Seletivos da Câmara Municipal de Joaquim Pires.Neste espaço, disponibilizamos com total transparência e acessibilida...3https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2029Conteúdo02/03/2025Ata da 1ª Sessão Solene - 03 de fevereiro de 2025Pauta das Sessões do PlenarioPUBLICAÇÃO Presidente: Edy dos Santos FontenelesVice-Presidente: José Francisco de Carvalho AraújoAbertura do ano Legislativo. Em sequência o Sr. presidente passou apalavra para os vereado...1https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2065