<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><exportacao><titulo>Conteúdos publicados no portal</titulo><gerado_em>2026-08-11T14:53:15-03:00</gerado_em><quantidade>250</quantidade><registros><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">30/12/2025</campo><campo nome="titulo">RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 2º SEMESTRE 2025</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">Em atendimento ao disposto no artigo 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), a Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI disponibiliza, para consulta p...</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2043</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">30/06/2026</campo><campo nome="titulo">RELATORIO MENSAL JUNHO 2025</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2050</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">30/06/2026</campo><campo nome="titulo">RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º SEMESTRE 2026</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">Em atendimento ao disposto no artigo 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), a Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI disponibiliza, para consulta p...</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2044</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">30/06/2025</campo><campo nome="titulo">RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º SEMESTRE 2025</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">Em atendimento ao disposto no artigo 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), a Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI disponibiliza, para consulta p...</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2042</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">30/05/2026</campo><campo nome="titulo">RELATORIO MENSAL MAIO 2025</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2049</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">30/04/2026</campo><campo nome="titulo">RELATORIO MENSAL ABRIL 2026</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2048</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">30/04/2026</campo><campo nome="titulo">RELATORIO MENSAL ABRIL 2025</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2033</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">30/03/2026</campo><campo nome="titulo">RELATORIO MENSAL MARCO 2026</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2047</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">30/03/2023</campo><campo nome="titulo">CONTRATO N° 006.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS COMUNS DE GRÁFICA</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">CONTRATO DE SERVIÇOS NB 006/2023 Processo administrativo N 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO NB 006/2023-SRP PROCESSO DE ADESAO NB 03.2023/2023CONTRATO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE -SE CELEB...</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=706</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">30/02/2026</campo><campo nome="titulo">RELATORIO MENSAL FEVEREIRO 2026</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2046</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">30/01/2026</campo><campo nome="titulo">RELATORIO MENSAL JANEIRO 2026</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2045</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">29/05/2026</campo><campo nome="titulo">Cotas Parlamentares</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">Instituição de Cota Parlamentar / Verba IndenizatóriaA Câmara Municipal de Joaquim Pires não possui o regime de cota parlamentar/verba de gabinete mensal paga individualmente ao...</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1994</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">29/05/2026</campo><campo nome="titulo">Lista de estagiários</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">A CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES – PI, por intermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que não possui estagiários...</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1993</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">29/05/2026</campo><campo nome="titulo">Convênios e Transferências</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">Estamos realizando atualizações importantes em nosso sistema para garantir um ambiente mais rápido, seguro e estável para você.Voltaremos a operar normalmente em breve. Agradece...</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1992</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">29/05/2026</campo><campo nome="titulo">Transmissão de sessões ordinárias (AO VIVO)</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">Acompanhe as Sessões Ordinárias Ao VivoA transparência e a participação cidadã são pilares fundamentais do nosso trabalho. Para garantir que toda a população acompanhe de perto ...</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1991</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">29/05/2026</campo><campo nome="titulo">Lista nominal de votação dos projetos de lei</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">Estamos realizando atualizações importantes em nosso sistema para garantir um ambiente mais rápido, seguro e estável para você.Voltaremos a operar normalmente em breve. Agradece...</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1990</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">29/05/2026</campo><campo nome="titulo">pesquisas de satisfação</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">Estamos realizando atualizações importantes em nosso sistema para garantir um ambiente mais rápido, seguro e estável para você.Voltaremos a operar normalmente em breve. Agradece...</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1987</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">29/05/2026</campo><campo nome="titulo">Lei Federal nº 14.129/2021</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">Por se tratar de uma lei federal aprovada e sancionada no Brasil, a versão oficial em PDF pode ser baixada diretamente nas páginas oficiais dos órgãos públicos federais:Link par...</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1986</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">29/05/2026</campo><campo nome="titulo">Política de Privacidade e Proteção de Dados</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES – PI1. OBJETIVO E COMPROMISSOA Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI, no uso de suas atribuições institucionais e operando como Controladora d...</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1985</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">29/05/2026</campo><campo nome="titulo">Responsável pelo tratamento de dados pessoais</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO)Em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018 - LGPD), a Câmara Municipal de Joaquim Pi...</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1984</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">29/05/2026</campo><campo nome="titulo">Carta de Serviços ao Usuario</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO – CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES1. Atendimento ao Público e OuvidoriaDescrição: Recebimento de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e pedid...</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1983</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">29/05/2026</campo><campo nome="titulo">Lei nº 12.527/2011 – LAI</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">Estamos realizando atualizações importantes em nosso sistema para garantir um ambiente mais rápido, seguro e estável para você.Voltaremos a operar normalmente em breve. Agradece...</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1982</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">29/05/2026</campo><campo nome="titulo">Plano estratégico Institucional</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">Plano Estratégico Institucional — Câmara Municipal1. Missão, Visão e ValoresMissãoRepresentar a sociedade, legislar com excelência e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos...</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1981</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">29/05/2026</campo><campo nome="titulo">Plano de Contratação Anual</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">Estamos realizando atualizações importantes em nosso sistema para garantir um ambiente mais rápido, seguro e estável para você.Voltaremos a operar normalmente em breve. Agradece...</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1979</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">29/05/2026</campo><campo nome="titulo">Radar da transparencia pública</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">Estamos realizando atualizações importantes em nosso sistema para garantir um ambiente mais rápido, seguro e estável para você.Voltaremos a operar normalmente em breve. 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Foi apr...</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2059</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">24/02/2025</campo><campo nome="titulo">Ata Audiência Pública - 24 de fevereiro de 2025</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">Presidente: Edy dos Santos Fontenelestratar de cobrança sobre as tascas, custas e emolumentos utilizados dosserviços dos usuários dos serviços prestado.</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2060</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">24/02/2025</campo><campo nome="titulo">EDITAL 001-2025 CONVOCACÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">O PRESIDETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, Sr. Edy dos Santos Fonteneles, atendendo de suas atribuições legais em atenção o Art.166 do regimento interno ...</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2022</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">01/04/2026</campo><campo nome="titulo">RELATÓRIO DE GESTÃO DA CÂMARA</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">A Câmara Municipal apresenta o Relatório de Gestão, documento que reúne, de forma transparente e detalhada, as principais ações administrativas e legislativas desenvolvidas ao l...</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1795</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">04/03/2026</campo><campo nome="titulo">TV CÂMARA JOAQUIM PIRES</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">Quer saber o que está sendo debatido na sua cidade? Assista às transmissões das sessões ao vivo direto do nosso canal. Além disso, confira reportagens, programas especiais e fiq...</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1714</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">15/11/2025</campo><campo nome="titulo">PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2024.</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2024.</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1513</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">13/11/2025</campo><campo nome="titulo">OFÍCIO Nº 33/2024, NOVEMBRO DE 2024</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">OFÍCIO Nº 33/2024, NOVEMBRO DE 2024</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1512</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">13/10/2025</campo><campo nome="titulo">OFÍCIO Nº 30/2024, SETEMBRO DE 2024</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">OFÍCIO Nº 30/2024, SETEMBRO DE 2024</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1510</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">06/10/2025</campo><campo nome="titulo">PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2024.</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2024.</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1511</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">14/09/2025</campo><campo nome="titulo">OFÍCIO Nº 28/2024, AGOSTO DE 2024</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">OFÍCIO Nº 28/2024, AGOSTO DE 2024</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1508</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">05/08/2025</campo><campo nome="titulo">PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2024.</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2024.</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1509</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">23/07/2025</campo><campo nome="titulo">PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JULHO/2024.</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JULHO/2024.</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1507</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">20/07/2025</campo><campo nome="titulo">OFÍCIO Nº 024/2024, JUNHO DE 2024</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">OFÍCIO Nº 024/2024, JUNHO DE 2024</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1506</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">08/06/2025</campo><campo nome="titulo">PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JUNHO/2024.</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JUNHO/2024.</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo 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nome="titulo">OFÍCIO Nº 018/2024, MAIO DE 2024</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">OFÍCIO Nº 018/2024, MAIO DE 2024</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1502</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">08/05/2025</campo><campo nome="titulo">RELATORIO MENSAL MARÇO 2025</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1601</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">28/04/2025</campo><campo nome="titulo">RELATORIO MENSAL FEVEREIRO 2025</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1593</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">28/04/2025</campo><campo nome="titulo">RELATORIO MENSAL JANEIRO 2025</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1592</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">26/02/2025</campo><campo nome="titulo">AUDIENCIA PUBLICA 001 -2025</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">A Câmara Municipal de Joaquim Pires realizou uma audiência pública sobre taxas, custas e emolumentos cobrados dos usuários dos serviços prestados pelo Cartório.Na manhã da últim...</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1564</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">14/02/2025</campo><campo nome="titulo">Mesa Diretora – Biênio 2025/2026</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">A Mesa Diretora é o órgão colegiado responsável pela gestão administrativa e pela condução dos trabalhos legislativos de uma Câmara Municipal. Ela funciona como a &quot;diretoria&quot; da...</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1543</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">14/02/2025</campo><campo nome="titulo">LEGISLATURA 2025</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">                 LEGISTALURA 2025-2028 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES-PI</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1542</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">11/02/2025</campo><campo nome="titulo">RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 2º SEMESTRE 2024</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 2º SEMESTRE 2024</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1532</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Notícia</campo><campo nome="data">11/02/2025</campo><campo nome="titulo">RELATORIO MENSAL DEZEMBRO 2024</campo><campo nome="categoria"></campo><campo nome="tipo"></campo><campo nome="resumo">Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...</campo><campo nome="quantidade_anexos">0</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1531</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">30/12/2025</campo><campo nome="titulo">RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 2º SEMESTRE 2025</campo><campo nome="categoria">RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)</campo><campo nome="tipo">RELATÓRIOS </campo><campo nome="resumo">Em atendimento ao disposto no artigo 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), a Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI disponibiliza, para consulta p...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2043</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">30/06/2026</campo><campo nome="titulo">RELATORIO MENSAL JUNHO 2025</campo><campo nome="categoria">RELATÓRIO MENSAL </campo><campo nome="tipo">RELATÓRIOS </campo><campo nome="resumo">Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2050</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">30/06/2026</campo><campo nome="titulo">RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º SEMESTRE 2026</campo><campo nome="categoria">RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)</campo><campo nome="tipo">RELATÓRIOS </campo><campo nome="resumo">Em atendimento ao disposto no artigo 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), a Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI disponibiliza, para consulta p...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2044</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">30/06/2025</campo><campo nome="titulo">RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º SEMESTRE 2025</campo><campo nome="categoria">RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)</campo><campo nome="tipo">RELATÓRIOS </campo><campo nome="resumo">Em atendimento ao disposto no artigo 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), a Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI disponibiliza, para consulta p...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2042</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">30/05/2026</campo><campo nome="titulo">RELATORIO MENSAL MAIO 2025</campo><campo nome="categoria">RELATÓRIO MENSAL </campo><campo nome="tipo">RELATÓRIOS </campo><campo nome="resumo">Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2049</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">30/04/2026</campo><campo nome="titulo">RELATORIO MENSAL ABRIL 2026</campo><campo nome="categoria">RELATÓRIO MENSAL </campo><campo nome="tipo">RELATÓRIOS </campo><campo nome="resumo">Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2048</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">30/04/2026</campo><campo nome="titulo">RELATORIO MENSAL ABRIL 2025</campo><campo nome="categoria">RELATÓRIO MENSAL </campo><campo nome="tipo">RELATÓRIOS </campo><campo nome="resumo">Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2033</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">30/03/2026</campo><campo nome="titulo">RELATORIO MENSAL MARCO 2026</campo><campo nome="categoria">RELATÓRIO MENSAL </campo><campo nome="tipo">RELATÓRIOS </campo><campo nome="resumo">Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2047</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">30/03/2023</campo><campo nome="titulo">CONTRATO N° 006.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS COMUNS DE GRÁFICA</campo><campo nome="categoria">2023</campo><campo nome="tipo">CONTRATOS </campo><campo nome="resumo">CONTRATO DE SERVIÇOS NB 006/2023 Processo administrativo N 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO NB 006/2023-SRP PROCESSO DE ADESAO NB 03.2023/2023CONTRATO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE -SE CELEB...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=706</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">30/02/2026</campo><campo nome="titulo">RELATORIO MENSAL FEVEREIRO 2026</campo><campo nome="categoria">RELATÓRIO MENSAL </campo><campo nome="tipo">RELATÓRIOS </campo><campo nome="resumo">Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2046</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">30/01/2026</campo><campo nome="titulo">RELATORIO MENSAL JANEIRO 2026</campo><campo nome="categoria">RELATÓRIO MENSAL </campo><campo nome="tipo">RELATÓRIOS </campo><campo nome="resumo">Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2045</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">29/05/2026</campo><campo nome="titulo">Lista de estagiários</campo><campo nome="categoria">Lista de estagiários</campo><campo nome="tipo">INSTITUCIONAL </campo><campo nome="resumo">A CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES – PI, por intermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que não possui estagiários...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1993</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">29/05/2026</campo><campo nome="titulo">Convênios e Transferências</campo><campo nome="categoria">Convênios e Transferências</campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">Estamos realizando atualizações importantes em nosso sistema para garantir um ambiente mais rápido, seguro e estável para você.Voltaremos a operar normalmente em breve. Agradece...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1992</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">29/05/2026</campo><campo nome="titulo">Lista nominal de votação dos projetos de lei</campo><campo nome="categoria">lista nominal de votação dos projetos de lei</campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">Estamos realizando atualizações importantes em nosso sistema para garantir um ambiente mais rápido, seguro e estável para você.Voltaremos a operar normalmente em breve. Agradece...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1990</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">29/05/2026</campo><campo nome="titulo">pesquisas de satisfação</campo><campo nome="categoria"> pesquisas de satisfação</campo><campo nome="tipo">INSTITUCIONAL </campo><campo nome="resumo">Estamos realizando atualizações importantes em nosso sistema para garantir um ambiente mais rápido, seguro e estável para você.Voltaremos a operar normalmente em breve. Agradece...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1987</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">29/05/2026</campo><campo nome="titulo">Política de Privacidade e Proteção de Dados</campo><campo nome="categoria">Política de Privacidade e Proteção de Dados</campo><campo nome="tipo">INSTITUCIONAL </campo><campo nome="resumo">CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES – PI1. OBJETIVO E COMPROMISSOA Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI, no uso de suas atribuições institucionais e operando como Controladora d...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1985</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">29/05/2026</campo><campo nome="titulo">Lei nº 12.527/2011 – LAI</campo><campo nome="categoria">Lei nº 12.527/2011 – LAI</campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">Estamos realizando atualizações importantes em nosso sistema para garantir um ambiente mais rápido, seguro e estável para você.Voltaremos a operar normalmente em breve. Agradece...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1982</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">29/05/2026</campo><campo nome="titulo">Plano de Contratação Anual</campo><campo nome="categoria">Plano de Contratação Anual</campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">Estamos realizando atualizações importantes em nosso sistema para garantir um ambiente mais rápido, seguro e estável para você.Voltaremos a operar normalmente em breve. Agradece...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1979</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">29/05/2026</campo><campo nome="titulo">Radar da transparencia pública</campo><campo nome="categoria">Radar da transparencia pública</campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">Estamos realizando atualizações importantes em nosso sistema para garantir um ambiente mais rápido, seguro e estável para você.Voltaremos a operar normalmente em breve. Agradece...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1977</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">24/06/2024</campo><campo nome="titulo">9ª Ata da Sessão Ordinária - 24 de junho, 2024</campo><campo nome="categoria">Pauta das Sessões do Plenario</campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">Projeto de lei 002/2024 de autoria da vereadora Adriana Costa dosSantos; dispõe sobre a criação de feira livre municipal do agricultorfamiliar e das outras providencias. Foi apr...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2059</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">24/02/2025</campo><campo nome="titulo">Ata Audiência Pública - 24 de fevereiro de 2025</campo><campo nome="categoria">Pauta das Sessões do Plenario</campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">Presidente: Edy dos Santos Fontenelestratar de cobrança sobre as tascas, custas e emolumentos utilizados dosserviços dos usuários dos serviços prestado.</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2060</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">24/02/2025</campo><campo nome="titulo">EDITAL 001-2025 CONVOCACÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA</campo><campo nome="categoria">Audiências Públicas</campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">O PRESIDETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, Sr. Edy dos Santos Fonteneles, atendendo de suas atribuições legais em atenção o Art.166 do regimento interno ...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2022</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">01/04/2026</campo><campo nome="titulo">RELATÓRIO DE GESTÃO DA CÂMARA</campo><campo nome="categoria">RELATÓRIO DE GESTÃO </campo><campo nome="tipo">RELATÓRIOS </campo><campo nome="resumo">A Câmara Municipal apresenta o Relatório de Gestão, documento que reúne, de forma transparente e detalhada, as principais ações administrativas e legislativas desenvolvidas ao l...</campo><campo nome="quantidade_anexos">4</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1795</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">15/11/2025</campo><campo nome="titulo">PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2024.</campo><campo nome="categoria">PARECER </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2024.</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1513</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">13/11/2025</campo><campo nome="titulo">OFÍCIO Nº 33/2024, NOVEMBRO DE 2024</campo><campo nome="categoria">OFÍCIOS </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">OFÍCIO Nº 33/2024, NOVEMBRO DE 2024</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1512</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">13/10/2025</campo><campo nome="titulo">OFÍCIO Nº 30/2024, SETEMBRO DE 2024</campo><campo nome="categoria">OFÍCIOS </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">OFÍCIO Nº 30/2024, SETEMBRO DE 2024</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1510</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">06/10/2025</campo><campo nome="titulo">PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2024.</campo><campo nome="categoria">OFÍCIOS </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2024.</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1511</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">14/09/2025</campo><campo nome="titulo">OFÍCIO Nº 28/2024, AGOSTO DE 2024</campo><campo nome="categoria">OFÍCIOS </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">OFÍCIO Nº 28/2024, AGOSTO DE 2024</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1508</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">05/08/2025</campo><campo nome="titulo">PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2024.</campo><campo nome="categoria">PARECER </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2024.</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1509</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">23/07/2025</campo><campo nome="titulo">PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JULHO/2024.</campo><campo nome="categoria">PARECER </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JULHO/2024.</campo><campo 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relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1592</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">14/02/2025</campo><campo nome="titulo">Mesa Diretora – Biênio 2025/2026</campo><campo nome="categoria">MESA DIRETORA</campo><campo nome="tipo">INSTITUCIONAL </campo><campo nome="resumo">A Mesa Diretora é o órgão colegiado responsável pela gestão administrativa e pela condução dos trabalhos legislativos de uma Câmara Municipal. Ela funciona como a &quot;diretoria&quot; da...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1543</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">14/02/2025</campo><campo nome="titulo">LEGISLATURA 2025</campo><campo nome="categoria">VEREADORES </campo><campo nome="tipo">INSTITUCIONAL </campo><campo nome="resumo">                 LEGISTALURA 2025-2028 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES-PI</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1542</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">11/02/2025</campo><campo nome="titulo">RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 2º SEMESTRE 2024</campo><campo nome="categoria">RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)</campo><campo nome="tipo">RELATÓRIOS </campo><campo nome="resumo">RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 2º SEMESTRE 2024</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1532</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">11/02/2025</campo><campo nome="titulo">RELATORIO MENSAL DEZEMBRO 2024</campo><campo nome="categoria">RELATÓRIO MENSAL </campo><campo nome="tipo">RELATÓRIOS </campo><campo nome="resumo">Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1531</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">06/01/2025</campo><campo nome="titulo">RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º SEMESTRE 2024</campo><campo nome="categoria">RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)</campo><campo nome="tipo">RELATÓRIOS </campo><campo nome="resumo">RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º SEMESTRE 2024</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1487</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">06/01/2025</campo><campo nome="titulo">RELATORIO MENSAL NOVEMBRO 2024</campo><campo nome="categoria">RELATÓRIO MENSAL </campo><campo nome="tipo">RELATÓRIOS </campo><campo nome="resumo">Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1484</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">30/12/2024</campo><campo nome="titulo">RELATORIO MENSAL OUTUBRO 2024</campo><campo nome="categoria">RELATÓRIO MENSAL </campo><campo nome="tipo">RELATÓRIOS </campo><campo nome="resumo">Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1475</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">30/12/2024</campo><campo nome="titulo">RELATORIO MENSAL SETEMBRO 2024</campo><campo nome="categoria">RELATÓRIO MENSAL </campo><campo nome="tipo">RELATÓRIOS </campo><campo nome="resumo">Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1474</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">04/11/2024</campo><campo nome="titulo">RELATORIO MENSAL AGOSTO 2024</campo><campo nome="categoria">RELATÓRIO MENSAL </campo><campo nome="tipo">RELATÓRIOS </campo><campo nome="resumo">Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1449</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">04/11/2024</campo><campo nome="titulo">RELATORIO MENSAL JULHO 2024</campo><campo nome="categoria">RELATÓRIO MENSAL </campo><campo nome="tipo">RELATÓRIOS </campo><campo nome="resumo">Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1448</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">04/11/2024</campo><campo nome="titulo">RELATORIO MENSAL JUNHO 2024</campo><campo nome="categoria">RELATÓRIO MENSAL </campo><campo nome="tipo">RELATÓRIOS </campo><campo nome="resumo">Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1447</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">12/09/2024</campo><campo nome="titulo">REQUERIMENTO 020.2024</campo><campo nome="categoria">REQUERIMENTOS</campo><campo nome="tipo">INSTITUCIONAL </campo><campo nome="resumo">Requerimento para construção&amp;nbspde calçamento no Povoado Maria Betânia.</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1414</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">12/09/2024</campo><campo nome="titulo">REQUERIMENTO 019.2024</campo><campo nome="categoria">REQUERIMENTOS</campo><campo nome="tipo">INSTITUCIONAL </campo><campo nome="resumo">Requerimento para construção&amp;nbspde calçamento na Vila dos Cordões e na rua do Sr. Antônio Sulino, próxima ao&amp;nbspChafariz, ambos localizados no Povoado Vermelhinha.</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1413</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">12/09/2024</campo><campo nome="titulo">REQUERIMENTO 018.2024</campo><campo nome="categoria">REQUERIMENTOS</campo><campo nome="tipo">INSTITUCIONAL </campo><campo nome="resumo">Requerimento de uma praça em&amp;nbspfrente a Escola Mariana Fortes de Vasconcelos no Povoado Chapada do&amp;nbspBroder, junto também o complemento do calçamento nas ruas que ainda&amp;nbsp...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1412</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">12/09/2024</campo><campo nome="titulo">REQUERIMENTO 017.2024</campo><campo nome="categoria">REQUERIMENTOS</campo><campo nome="tipo">INSTITUCIONAL </campo><campo nome="resumo">Requerimento de uma quadra de&amp;nbspareia no povoado Lagoas.</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1411</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">12/09/2024</campo><campo nome="titulo">REQUERIMENTO 016.2024</campo><campo nome="categoria">REQUERIMENTOS</campo><campo nome="tipo">INSTITUCIONAL </campo><campo nome="resumo">Requerimento de um poço tubular na região do&amp;nbspPovoado Tipis.</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1410</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">12/09/2024</campo><campo nome="titulo">REQUERIMENTO 015.2024</campo><campo nome="categoria">REQUERIMENTOS</campo><campo nome="tipo">INSTITUCIONAL </campo><campo nome="resumo">Requerimento para iluminação Pública no Povoado&amp;nbspCocos deste Município.</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1409</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">12/09/2024</campo><campo nome="titulo">REQUERIMENTO 014.2024</campo><campo nome="categoria">REQUERIMENTOS</campo><campo nome="tipo">INSTITUCIONAL </campo><campo nome="resumo">Requerimento para iluminação na Arena GDL, no Povoado Chapada do Lagedo.</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1407</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">12/09/2024</campo><campo nome="titulo">REQUERIMENTO 006.2024</campo><campo nome="categoria">REQUERIMENTOS</campo><campo nome="tipo">INSTITUCIONAL </campo><campo nome="resumo">Requerimento de iluminação&amp;nbsppública para o povoado Vaca-Brava.</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1406</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">12/09/2024</campo><campo nome="titulo">REQUERIMENTO 005.2024</campo><campo nome="categoria">REQUERIMENTOS</campo><campo nome="tipo">INSTITUCIONAL </campo><campo nome="resumo">Requerimento para construção&amp;nbspde 2,5 km de estrada vicinal, na região de Vaca-Brava, do trecho que interliga a&amp;nbspfazenda do empresário Neto Motos até a Escola Municipal.</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1405</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">12/09/2024</campo><campo nome="titulo">REQUERIMENTO 004.2024</campo><campo nome="categoria">REQUERIMENTOS</campo><campo nome="tipo">INSTITUCIONAL </campo><campo nome="resumo">Requerimento para construção de uma quadra de areia na comunidade Formosa.</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1404</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">12/09/2024</campo><campo nome="titulo">REQUERIMENTO 003.2024</campo><campo nome="categoria">REQUERIMENTOS</campo><campo nome="tipo">INSTITUCIONAL </campo><campo nome="resumo">Requerimento para ampliação do Mercado Público Municipal com mais boxes para melhor&amp;nbspatendimento a população.</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1403</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">12/09/2024</campo><campo nome="titulo">REQUERIMENTO 002.2024</campo><campo nome="categoria">REQUERIMENTOS</campo><campo nome="tipo">INSTITUCIONAL </campo><campo nome="resumo">Requerimento de 2 academias ao ar livre uma na localidade Baixão do Curralinho e outra na Vila Flamengo.</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1401</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">12/09/2024</campo><campo nome="titulo">REQUERIMENTO 001.2024</campo><campo nome="categoria">REQUERIMENTOS</campo><campo nome="tipo">INSTITUCIONAL </campo><campo nome="resumo">Requerimento de 2 quadras de&amp;nbspareia, uma na região do Bairro São José e outra no Povoado Maria Betânia.</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1400</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">12/09/2024</campo><campo nome="titulo">PROJETO DE LEI N°010/2024</campo><campo nome="categoria">LEIS </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por intermédio de certame licitatório, modalidade Leilão Público, do tipo&amp;nbspon-line, os bens móveis considerados inservíveis&amp;nbs...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1399</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">11/09/2024</campo><campo nome="titulo">PROJETO DE LEI N°009/2024</campo><campo nome="categoria">LEIS </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO&amp;nbspDO INCENTIVO FINANCEIRO&amp;nbspADICIONAL DO GOVERNO FEDERAL&amp;nbspDESTINADOAOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES&amp;nbspDE COMBATE ÀS&amp;n...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1398</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">11/09/2024</campo><campo nome="titulo">PROJETO DE LEI N°008/2024 - LDO</campo><campo nome="categoria">LEIS </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">LEI DE DIRETRIZES&amp;nbspORÇAMENTARIAS - LDO</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1397</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">11/09/2024</campo><campo nome="titulo">PROJETO DE LEI N°007/2024</campo><campo nome="categoria">LEIS </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">AUTORIZA O CHEFE DO PODER&amp;nbspEXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO&amp;nbspADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A&amp;nbspLEI 14.399/2022 - LEI ALDIR BLANC II DE&amp;nbspFOMENTO A CULTURA, E DÁ OUT...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1396</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">11/09/2024</campo><campo nome="titulo">PROJETO DE LEI N°006/2024</campo><campo nome="categoria">LEIS </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">Altera a Lei Municipal nº 409/2020, que reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder&amp;nbspExecutivo do Município de Joaquim Pires e dá&amp;nbspoutras providências.</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1395</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">11/09/2024</campo><campo nome="titulo">PROJETO DE LEI N°003/2024</campo><campo nome="categoria">LEIS </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">INSTITUI REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA NO&amp;nbspÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO&amp;nbspMUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES/PI E DÁ&amp;nbspOUTRAS PROVIDÊNCIAS.</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1394</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">11/09/2024</campo><campo nome="titulo">PROJETO DE LEI N°002/2024</campo><campo nome="categoria">LEIS </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">Fixa a contribuição para custeio suplementar do Regime&amp;nbspPróprio de Previdência Social do Município de Joaquim&amp;nbspPires-PI e homologa reavaliação atuarial de acordo com&amp;nbspa...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1393</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">11/09/2024</campo><campo nome="titulo">PROJETO DE LEI N°001/2024</campo><campo nome="categoria">LEIS </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">Reajuste do piso salarial aos profissionais do&amp;nbspmagistério da rede municipal de ensino para o ano de 2024.</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1392</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">11/09/2024</campo><campo nome="titulo">PROJETO DE LEI LEG N°001/2024</campo><campo nome="categoria">LEIS </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">JUSTIFICATIVA PL 001-2024</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1390</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">09/07/2024</campo><campo nome="titulo">OFÍCIO Nº 013/2024, MAIO DE 2024</campo><campo nome="categoria">OFÍCIOS </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">OFÍCIO Nº 013/2024, MAIO DE 2024</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1338</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">09/07/2024</campo><campo nome="titulo">05-PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-05/2024</campo><campo nome="categoria">PARECER </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">05-PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-05/2024</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1337</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">09/07/2024</campo><campo nome="titulo">RELATORIO MENSAL MAIO 2024</campo><campo nome="categoria">RELATÓRIO MENSAL </campo><campo nome="tipo">RELATÓRIOS </campo><campo nome="resumo">Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1336</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">09/07/2024</campo><campo nome="titulo">04-PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-04/2024</campo><campo nome="categoria">PARECER </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">04-PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-04/2024</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1335</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">09/07/2024</campo><campo nome="titulo">OFÍCIO Nº 013/2024, ABRIL DE 2024</campo><campo nome="categoria">OFÍCIOS </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">OFÍCIO Nº 013/2024, ABRIL DE 2024</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1334</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">09/07/2024</campo><campo nome="titulo">RELATORIO MENSAL ABRIL 2024</campo><campo nome="categoria">RELATÓRIO MENSAL </campo><campo nome="tipo">RELATÓRIOS </campo><campo nome="resumo">Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1333</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">01/03/2024</campo><campo nome="titulo">OFICIO N°012/2024, MARÇO DE 2024.</campo><campo nome="categoria">OFÍCIOS </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">OFICIO N°015/2024, MARÇO DE 2024.</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1257</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">01/03/2024</campo><campo nome="titulo">PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, MARÇO/2024.</campo><campo nome="categoria">PARECER </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, MARÇO/2024.</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1256</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">01/03/2024</campo><campo nome="titulo">RELATÓRIO MENSAL MARÇO 2024</campo><campo nome="categoria">RELATÓRIO MENSAL </campo><campo nome="tipo">RELATÓRIOS </campo><campo nome="resumo">Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1255</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">01/02/2024</campo><campo nome="titulo">OFICIO N°000/2024, FEVEREIRO DE 2024.</campo><campo nome="categoria">OFÍCIOS </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">OFICIO N°000/2024, FEVEREIRO DE 2024.</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1212</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">01/02/2024</campo><campo nome="titulo">PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, FEVREIRO/2024.</campo><campo nome="categoria">PARECER </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, FEVREIRO/2024.</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1211</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">03/01/2024</campo><campo nome="titulo">PORTARIA N°007/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.</campo><campo nome="categoria">PORTARIAS </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">NOMEAR O SERVIDOR GILLYARD VICTOR ARAÚJO CARVALHO</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo 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nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1199</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">01/01/2024</campo><campo nome="titulo">DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024</campo><campo nome="categoria">DECRETOS </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">Homologa o resultado final do concurso público instituído&amp;nbsppelo Edital nº 01/2023 e dá outras providências.</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1198</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">01/01/2024</campo><campo nome="titulo">OFICIO N°006/2024, JANEIRO DE 2024.</campo><campo nome="categoria">OFÍCIOS </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">OFICIO N°006/2024, JANEIRO DE 2024.</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo 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Lei...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1177</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">03/12/2023</campo><campo nome="titulo">RELATÓRIO MENSAL DEZEMBRO 2023</campo><campo nome="categoria">RELATÓRIO MENSAL </campo><campo nome="tipo">RELATÓRIOS </campo><campo nome="resumo">Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1082</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">02/12/2023</campo><campo nome="titulo">RELATÓRIO MENSAL NOVEMBRO 2023</campo><campo nome="categoria">RELATÓRIO MENSAL </campo><campo nome="tipo">RELATÓRIOS </campo><campo nome="resumo">Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1069</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">01/12/2023</campo><campo nome="titulo">OFICIO N°040/2023, DEZEMBRO DE 2023.</campo><campo nome="categoria">OFÍCIOS </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">OFICIO N°040/2023, DEZEMBRO DE 2023.</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1086</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">01/12/2023</campo><campo nome="titulo">PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, DEZEMBRO/2023.</campo><campo nome="categoria">PARECER </campo><campo 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nome="resumo">Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1068</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">01/11/2023</campo><campo nome="titulo">PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2023.</campo><campo nome="categoria">PARECER </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2023.</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1073</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">01/11/2023</campo><campo nome="titulo">OFICIO N°040/2023, NOVEMBRO DE 2023.</campo><campo nome="categoria">OFÍCIOS 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documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=935</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">01/09/2023</campo><campo nome="titulo">PORTARIA Nº009/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.</campo><campo nome="categoria">PORTARIAS </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">PORTARIA Nº009/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=798</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">01/08/2023</campo><campo nome="titulo">PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2023.</campo><campo nome="categoria">PARECER </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo 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Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=903</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">01/08/2023</campo><campo nome="titulo">PORTARIA N°008/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023.</campo><campo nome="categoria">PORTARIAS </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">PORTARIA N°008/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023.</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=797</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">02/07/2023</campo><campo nome="titulo">COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORDEM ECONOMICA</campo><campo nome="categoria">COMISSÕES</campo><campo nome="tipo">INSTITUCIONAL </campo><campo nome="resumo">COMISSÃO DE FINANÇAS, 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Ela funciona como a &quot;diretoria&quot; da...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=804</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">19/06/2023</campo><campo nome="titulo">ESTRUTURA ORGANIZACIONAL</campo><campo nome="categoria">ESTRUTURA ORGANIZACIONAL </campo><campo nome="tipo">INSTITUCIONAL </campo><campo nome="resumo">Nossa Estrutura AdministrativaConheça os profissionais que integram a nossa equipe e trabalham diariamente para garantir a eficiência, a transparência e a excelência da nossa ge...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=803</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">13/06/2023</campo><campo nome="titulo">LEI ORGÂNICA  - MUNICÍPIO JOAQUI MPIRES</campo><campo nome="categoria">LEIS </campo><campo 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</campo><campo nome="resumo">TODOS REQUERIMENTOS DE 2023.&amp;nbsp</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=809</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">04/06/2023</campo><campo nome="titulo">ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 17/04/2023</campo><campo nome="categoria">ATAS </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17/04/2023</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=717</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">03/06/2023</campo><campo nome="titulo">REQUERIMENTOS DO VEREADOR GIORDANO LUCAS BRAGA DE SALES</campo><campo nome="categoria">REQUERIMENTOS</campo><campo nome="tipo">INSTITUCIONAL </campo><campo nome="resumo">TODOS REQUERIMENTOS DE 2023.&amp;nbsp</campo><campo 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nome="categoria">RELATÓRIO MENSAL </campo><campo nome="tipo">RELATÓRIOS </campo><campo nome="resumo">Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=902</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">01/05/2023</campo><campo nome="titulo">LEI N°003/2023, 22 DE MAIO DE 2023. </campo><campo nome="categoria">LEIS </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">PROJETO DE LEI N°003/2023.&amp;nbsp</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=814</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">01/05/2023</campo><campo nome="titulo">PORTARIA Nº005/2023 DE 03 DE 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Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=603</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">01/03/2023</campo><campo nome="titulo">LEI N°002/2023, 27 DE MARÇO DE 2023. </campo><campo nome="categoria">LEIS </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">PROJETO DE LEI N°002/2023.&amp;nbsp</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=813</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">01/03/2023</campo><campo nome="titulo">PORTARIA Nº003/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.</campo><campo nome="categoria">PORTARIAS </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">PORTARIA Nº003/2023&amp;nbsp</campo><campo 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09/2022</campo><campo nome="categoria">PARECER </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 09/2022</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=693</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">13/09/2022</campo><campo nome="titulo">OFICIO N°013/2022 SETEMBRO DE 2022</campo><campo nome="categoria">OFÍCIOS </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=681</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">13/09/2022</campo><campo nome="titulo">RELATÓRIO MENSAL SETEMBRO 2022</campo><campo nome="categoria">RELATÓRIO MENSAL </campo><campo nome="tipo">RELATÓRIOS </campo><campo nome="resumo">Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=667</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">13/08/2022</campo><campo nome="titulo">PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 08/2022</campo><campo nome="categoria">PARECER </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-08/2022</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=714</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">13/08/2022</campo><campo nome="titulo">OFICIO N°012/2022 AGOSTO DE 2022</campo><campo nome="categoria">OFÍCIOS </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">OFICIO N°012/2022 AGOSTO DE 2022</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=680</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">13/08/2022</campo><campo nome="titulo">RELATÓRIO MENSAL AGOSTO 2022</campo><campo nome="categoria">RELATÓRIO MENSAL </campo><campo nome="tipo">RELATÓRIOS </campo><campo nome="resumo">Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=666</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação 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nome="categoria">RELATÓRIO MENSAL </campo><campo nome="tipo">RELATÓRIOS </campo><campo nome="resumo">Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=665</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">13/06/2022</campo><campo nome="titulo">PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 06/2022</campo><campo nome="categoria">PARECER </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 06/2022</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=690</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">13/06/2022</campo><campo nome="titulo">OFICIO N°010/2022 JUNHO DE 2022</campo><campo nome="categoria">OFÍCIOS </campo><campo nome="tipo">PUBLICAÇÃO </campo><campo nome="resumo">OFICIO N°010/2022 JUNHO DE 2022</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=678</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">13/06/2022</campo><campo nome="titulo">RGF 1º SEMESTRE - 2022</campo><campo nome="categoria">RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)</campo><campo nome="tipo">RELATÓRIOS </campo><campo nome="resumo">RGF 1º SEMESTRE - 2022</campo><campo nome="quantidade_anexos">1</campo><campo nome="url">https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=671</campo></registro><registro><campo nome="tipo_registro">Publicação oficial</campo><campo nome="data">13/06/2022</campo><campo nome="titulo">RELATÓRIO MENSAL JUNHO 2022</campo><campo nome="categoria">RELATÓRIO MENSAL </campo><campo nome="tipo">RELATÓRIOS </campo><campo 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