{
    "titulo": "Conteúdos publicados no portal",
    "entidade": "www.joaquimpires.pi.leg.br",
    "gerado_em": "2026-08-11T14:53:15-03:00",
    "quantidade": 250,
    "dados": [
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "30/12/2025",
            "titulo": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 2º SEMESTRE 2025",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "Em atendimento ao disposto no artigo 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), a Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI disponibiliza, para consulta p...",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2043"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "30/06/2026",
            "titulo": "RELATORIO MENSAL JUNHO 2025",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2050"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "30/06/2026",
            "titulo": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º SEMESTRE 2026",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "Em atendimento ao disposto no artigo 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), a Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI disponibiliza, para consulta p...",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2044"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "30/06/2025",
            "titulo": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º SEMESTRE 2025",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "Em atendimento ao disposto no artigo 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), a Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI disponibiliza, para consulta p...",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2042"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "30/05/2026",
            "titulo": "RELATORIO MENSAL MAIO 2025",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2049"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "30/04/2026",
            "titulo": "RELATORIO MENSAL ABRIL 2026",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2048"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "30/04/2026",
            "titulo": "RELATORIO MENSAL ABRIL 2025",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2033"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "30/03/2026",
            "titulo": "RELATORIO MENSAL MARCO 2026",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2047"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "30/03/2023",
            "titulo": "CONTRATO N° 006.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS COMUNS DE GRÁFICA",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "CONTRATO DE SERVIÇOS NB 006/2023 Processo administrativo N 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO NB 006/2023-SRP PROCESSO DE ADESAO NB 03.2023/2023CONTRATO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE -SE CELEB...",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=706"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "30/02/2026",
            "titulo": "RELATORIO MENSAL FEVEREIRO 2026",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2046"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "30/01/2026",
            "titulo": "RELATORIO MENSAL JANEIRO 2026",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2045"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "29/05/2026",
            "titulo": "Cotas Parlamentares",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "Instituição de Cota Parlamentar / Verba IndenizatóriaA Câmara Municipal de Joaquim Pires não possui o regime de cota parlamentar/verba de gabinete mensal paga individualmente ao...",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1994"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "29/05/2026",
            "titulo": "Lista de estagiários",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "A CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES – PI, por intermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que não possui estagiários...",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1993"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "29/05/2026",
            "titulo": "Convênios e Transferências",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "Estamos realizando atualizações importantes em nosso sistema para garantir um ambiente mais rápido, seguro e estável para você.Voltaremos a operar normalmente em breve. Agradece...",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1992"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "29/05/2026",
            "titulo": "Transmissão de sessões ordinárias (AO VIVO)",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "Acompanhe as Sessões Ordinárias Ao VivoA transparência e a participação cidadã são pilares fundamentais do nosso trabalho. Para garantir que toda a população acompanhe de perto ...",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1991"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "29/05/2026",
            "titulo": "Lista nominal de votação dos projetos de lei",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "Estamos realizando atualizações importantes em nosso sistema para garantir um ambiente mais rápido, seguro e estável para você.Voltaremos a operar normalmente em breve. Agradece...",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1990"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "29/05/2026",
            "titulo": "pesquisas de satisfação",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "Estamos realizando atualizações importantes em nosso sistema para garantir um ambiente mais rápido, seguro e estável para você.Voltaremos a operar normalmente em breve. Agradece...",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1987"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "29/05/2026",
            "titulo": "Lei Federal nº 14.129/2021",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "Por se tratar de uma lei federal aprovada e sancionada no Brasil, a versão oficial em PDF pode ser baixada diretamente nas páginas oficiais dos órgãos públicos federais:Link par...",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1986"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "29/05/2026",
            "titulo": "Política de Privacidade e Proteção de Dados",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES – PI1. OBJETIVO E COMPROMISSOA Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI, no uso de suas atribuições institucionais e operando como Controladora d...",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1985"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "29/05/2026",
            "titulo": "Responsável pelo tratamento de dados pessoais",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO)Em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018 - LGPD), a Câmara Municipal de Joaquim Pi...",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1984"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "29/05/2026",
            "titulo": "Carta de Serviços ao Usuario",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO – CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES1. Atendimento ao Público e OuvidoriaDescrição: Recebimento de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e pedid...",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1983"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "29/05/2026",
            "titulo": "Lei nº 12.527/2011 – LAI",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "Estamos realizando atualizações importantes em nosso sistema para garantir um ambiente mais rápido, seguro e estável para você.Voltaremos a operar normalmente em breve. Agradece...",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1982"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "29/05/2026",
            "titulo": "Plano estratégico Institucional",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "Plano Estratégico Institucional — Câmara Municipal1. Missão, Visão e ValoresMissãoRepresentar a sociedade, legislar com excelência e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos...",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1981"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "29/05/2026",
            "titulo": "Plano de Contratação Anual",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "Estamos realizando atualizações importantes em nosso sistema para garantir um ambiente mais rápido, seguro e estável para você.Voltaremos a operar normalmente em breve. Agradece...",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1979"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "29/05/2026",
            "titulo": "Radar da transparencia pública",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "Estamos realizando atualizações importantes em nosso sistema para garantir um ambiente mais rápido, seguro e estável para você.Voltaremos a operar normalmente em breve. Agradece...",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1977"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "24/06/2024",
            "titulo": "9ª Ata da Sessão Ordinária - 24 de junho, 2024",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "Projeto de lei 002/2024 de autoria da vereadora Adriana Costa dosSantos; dispõe sobre a criação de feira livre municipal do agricultorfamiliar e das outras providencias. Foi apr...",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2059"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "24/02/2025",
            "titulo": "Ata Audiência Pública - 24 de fevereiro de 2025",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "Presidente: Edy dos Santos Fontenelestratar de cobrança sobre as tascas, custas e emolumentos utilizados dosserviços dos usuários dos serviços prestado.",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2060"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "24/02/2025",
            "titulo": "EDITAL 001-2025 CONVOCACÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "O PRESIDETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, Sr. Edy dos Santos Fonteneles, atendendo de suas atribuições legais em atenção o Art.166 do regimento interno ...",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2022"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "01/04/2026",
            "titulo": "RELATÓRIO DE GESTÃO DA CÂMARA",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "A Câmara Municipal apresenta o Relatório de Gestão, documento que reúne, de forma transparente e detalhada, as principais ações administrativas e legislativas desenvolvidas ao l...",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1795"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "04/03/2026",
            "titulo": "TV CÂMARA JOAQUIM PIRES",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "Quer saber o que está sendo debatido na sua cidade? Assista às transmissões das sessões ao vivo direto do nosso canal. Além disso, confira reportagens, programas especiais e fiq...",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1714"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "15/11/2025",
            "titulo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2024.",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2024.",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1513"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "13/11/2025",
            "titulo": "OFÍCIO Nº 33/2024, NOVEMBRO DE 2024",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "OFÍCIO Nº 33/2024, NOVEMBRO DE 2024",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1512"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "13/10/2025",
            "titulo": "OFÍCIO Nº 30/2024, SETEMBRO DE 2024",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "OFÍCIO Nº 30/2024, SETEMBRO DE 2024",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1510"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "06/10/2025",
            "titulo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2024.",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2024.",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1511"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "14/09/2025",
            "titulo": "OFÍCIO Nº 28/2024, AGOSTO DE 2024",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "OFÍCIO Nº 28/2024, AGOSTO DE 2024",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1508"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "05/08/2025",
            "titulo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2024.",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2024.",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1509"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "23/07/2025",
            "titulo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JULHO/2024.",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JULHO/2024.",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1507"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "20/07/2025",
            "titulo": "OFÍCIO Nº 024/2024, JUNHO DE 2024",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "OFÍCIO Nº 024/2024, JUNHO DE 2024",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1506"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "08/06/2025",
            "titulo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JUNHO/2024.",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JUNHO/2024.",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1505"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "06/06/2025",
            "titulo": "OFÍCIO Nº 019, JUNHO DE 2024",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "OFÍCIO Nº 019, JUNHO DE 2024",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1504"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "13/05/2025",
            "titulo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, MAIO/2024.",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, MAIO/2024.",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1503"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "10/05/2025",
            "titulo": "OFÍCIO Nº 018/2024, MAIO DE 2024",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "OFÍCIO Nº 018/2024, MAIO DE 2024",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1502"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "08/05/2025",
            "titulo": "RELATORIO MENSAL MARÇO 2025",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1601"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "28/04/2025",
            "titulo": "RELATORIO MENSAL FEVEREIRO 2025",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1593"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "28/04/2025",
            "titulo": "RELATORIO MENSAL JANEIRO 2025",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1592"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "26/02/2025",
            "titulo": "AUDIENCIA PUBLICA 001 -2025",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "A Câmara Municipal de Joaquim Pires realizou uma audiência pública sobre taxas, custas e emolumentos cobrados dos usuários dos serviços prestados pelo Cartório.Na manhã da últim...",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1564"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "14/02/2025",
            "titulo": "Mesa Diretora – Biênio 2025/2026",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "A Mesa Diretora é o órgão colegiado responsável pela gestão administrativa e pela condução dos trabalhos legislativos de uma Câmara Municipal. Ela funciona como a \"diretoria\" da...",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1543"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "14/02/2025",
            "titulo": "LEGISLATURA 2025",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "                 LEGISTALURA 2025-2028 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES-PI",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1542"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "11/02/2025",
            "titulo": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 2º SEMESTRE 2024",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 2º SEMESTRE 2024",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1532"
        },
        {
            "tipo_registro": "Notícia",
            "data": "11/02/2025",
            "titulo": "RELATORIO MENSAL DEZEMBRO 2024",
            "categoria": "",
            "tipo": "",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 0,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1531"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "30/12/2025",
            "titulo": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 2º SEMESTRE 2025",
            "categoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Em atendimento ao disposto no artigo 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), a Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI disponibiliza, para consulta p...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2043"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "30/06/2026",
            "titulo": "RELATORIO MENSAL JUNHO 2025",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2050"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "30/06/2026",
            "titulo": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º SEMESTRE 2026",
            "categoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Em atendimento ao disposto no artigo 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), a Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI disponibiliza, para consulta p...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2044"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "30/06/2025",
            "titulo": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º SEMESTRE 2025",
            "categoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Em atendimento ao disposto no artigo 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), a Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI disponibiliza, para consulta p...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2042"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "30/05/2026",
            "titulo": "RELATORIO MENSAL MAIO 2025",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2049"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "30/04/2026",
            "titulo": "RELATORIO MENSAL ABRIL 2026",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2048"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "30/04/2026",
            "titulo": "RELATORIO MENSAL ABRIL 2025",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2033"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "30/03/2026",
            "titulo": "RELATORIO MENSAL MARCO 2026",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2047"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "30/03/2023",
            "titulo": "CONTRATO N° 006.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS COMUNS DE GRÁFICA",
            "categoria": "2023",
            "tipo": "CONTRATOS ",
            "resumo": "CONTRATO DE SERVIÇOS NB 006/2023 Processo administrativo N 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO NB 006/2023-SRP PROCESSO DE ADESAO NB 03.2023/2023CONTRATO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE -SE CELEB...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=706"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "30/02/2026",
            "titulo": "RELATORIO MENSAL FEVEREIRO 2026",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2046"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "30/01/2026",
            "titulo": "RELATORIO MENSAL JANEIRO 2026",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2045"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "29/05/2026",
            "titulo": "Lista de estagiários",
            "categoria": "Lista de estagiários",
            "tipo": "INSTITUCIONAL ",
            "resumo": "A CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES – PI, por intermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que não possui estagiários...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1993"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "29/05/2026",
            "titulo": "Convênios e Transferências",
            "categoria": "Convênios e Transferências",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "Estamos realizando atualizações importantes em nosso sistema para garantir um ambiente mais rápido, seguro e estável para você.Voltaremos a operar normalmente em breve. Agradece...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1992"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "29/05/2026",
            "titulo": "Lista nominal de votação dos projetos de lei",
            "categoria": "lista nominal de votação dos projetos de lei",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "Estamos realizando atualizações importantes em nosso sistema para garantir um ambiente mais rápido, seguro e estável para você.Voltaremos a operar normalmente em breve. Agradece...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1990"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "29/05/2026",
            "titulo": "pesquisas de satisfação",
            "categoria": " pesquisas de satisfação",
            "tipo": "INSTITUCIONAL ",
            "resumo": "Estamos realizando atualizações importantes em nosso sistema para garantir um ambiente mais rápido, seguro e estável para você.Voltaremos a operar normalmente em breve. Agradece...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1987"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "29/05/2026",
            "titulo": "Política de Privacidade e Proteção de Dados",
            "categoria": "Política de Privacidade e Proteção de Dados",
            "tipo": "INSTITUCIONAL ",
            "resumo": "CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES – PI1. OBJETIVO E COMPROMISSOA Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI, no uso de suas atribuições institucionais e operando como Controladora d...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1985"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "29/05/2026",
            "titulo": "Lei nº 12.527/2011 – LAI",
            "categoria": "Lei nº 12.527/2011 – LAI",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "Estamos realizando atualizações importantes em nosso sistema para garantir um ambiente mais rápido, seguro e estável para você.Voltaremos a operar normalmente em breve. Agradece...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1982"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "29/05/2026",
            "titulo": "Plano de Contratação Anual",
            "categoria": "Plano de Contratação Anual",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "Estamos realizando atualizações importantes em nosso sistema para garantir um ambiente mais rápido, seguro e estável para você.Voltaremos a operar normalmente em breve. Agradece...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1979"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "29/05/2026",
            "titulo": "Radar da transparencia pública",
            "categoria": "Radar da transparencia pública",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "Estamos realizando atualizações importantes em nosso sistema para garantir um ambiente mais rápido, seguro e estável para você.Voltaremos a operar normalmente em breve. Agradece...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1977"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "24/06/2024",
            "titulo": "9ª Ata da Sessão Ordinária - 24 de junho, 2024",
            "categoria": "Pauta das Sessões do Plenario",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "Projeto de lei 002/2024 de autoria da vereadora Adriana Costa dosSantos; dispõe sobre a criação de feira livre municipal do agricultorfamiliar e das outras providencias. Foi apr...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2059"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "24/02/2025",
            "titulo": "Ata Audiência Pública - 24 de fevereiro de 2025",
            "categoria": "Pauta das Sessões do Plenario",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "Presidente: Edy dos Santos Fontenelestratar de cobrança sobre as tascas, custas e emolumentos utilizados dosserviços dos usuários dos serviços prestado.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2060"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "24/02/2025",
            "titulo": "EDITAL 001-2025 CONVOCACÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA",
            "categoria": "Audiências Públicas",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "O PRESIDETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, Sr. Edy dos Santos Fonteneles, atendendo de suas atribuições legais em atenção o Art.166 do regimento interno ...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=2022"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/04/2026",
            "titulo": "RELATÓRIO DE GESTÃO DA CÂMARA",
            "categoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "A Câmara Municipal apresenta o Relatório de Gestão, documento que reúne, de forma transparente e detalhada, as principais ações administrativas e legislativas desenvolvidas ao l...",
            "quantidade_anexos": 4,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1795"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "15/11/2025",
            "titulo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2024.",
            "categoria": "PARECER ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2024.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1513"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/11/2025",
            "titulo": "OFÍCIO Nº 33/2024, NOVEMBRO DE 2024",
            "categoria": "OFÍCIOS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "OFÍCIO Nº 33/2024, NOVEMBRO DE 2024",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1512"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/10/2025",
            "titulo": "OFÍCIO Nº 30/2024, SETEMBRO DE 2024",
            "categoria": "OFÍCIOS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "OFÍCIO Nº 30/2024, SETEMBRO DE 2024",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1510"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "06/10/2025",
            "titulo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2024.",
            "categoria": "OFÍCIOS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2024.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1511"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "14/09/2025",
            "titulo": "OFÍCIO Nº 28/2024, AGOSTO DE 2024",
            "categoria": "OFÍCIOS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "OFÍCIO Nº 28/2024, AGOSTO DE 2024",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1508"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "05/08/2025",
            "titulo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2024.",
            "categoria": "PARECER ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2024.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1509"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "23/07/2025",
            "titulo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JULHO/2024.",
            "categoria": "PARECER ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JULHO/2024.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1507"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "20/07/2025",
            "titulo": "OFÍCIO Nº 024/2024, JUNHO DE 2024",
            "categoria": "OFÍCIOS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "OFÍCIO Nº 024/2024, JUNHO DE 2024",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1506"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "08/06/2025",
            "titulo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JUNHO/2024.",
            "categoria": "PARECER ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JUNHO/2024.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1505"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "06/06/2025",
            "titulo": "OFÍCIO Nº 019, JUNHO DE 2024",
            "categoria": "OFÍCIOS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "OFÍCIO Nº 019, JUNHO DE 2024",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1504"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/05/2025",
            "titulo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, MAIO/2024.",
            "categoria": "PARECER ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, MAIO/2024.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1503"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "10/05/2025",
            "titulo": "OFÍCIO Nº 018/2024, MAIO DE 2024",
            "categoria": "OFÍCIOS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "OFÍCIO Nº 018/2024, MAIO DE 2024",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1502"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "08/05/2025",
            "titulo": "RELATORIO MENSAL MARÇO 2025",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1601"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "28/04/2025",
            "titulo": "RELATORIO MENSAL FEVEREIRO 2025",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1593"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "28/04/2025",
            "titulo": "RELATORIO MENSAL JANEIRO 2025",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1592"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "14/02/2025",
            "titulo": "Mesa Diretora – Biênio 2025/2026",
            "categoria": "MESA DIRETORA",
            "tipo": "INSTITUCIONAL ",
            "resumo": "A Mesa Diretora é o órgão colegiado responsável pela gestão administrativa e pela condução dos trabalhos legislativos de uma Câmara Municipal. Ela funciona como a \"diretoria\" da...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1543"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "14/02/2025",
            "titulo": "LEGISLATURA 2025",
            "categoria": "VEREADORES ",
            "tipo": "INSTITUCIONAL ",
            "resumo": "                 LEGISTALURA 2025-2028 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES-PI",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1542"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "11/02/2025",
            "titulo": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 2º SEMESTRE 2024",
            "categoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 2º SEMESTRE 2024",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1532"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "11/02/2025",
            "titulo": "RELATORIO MENSAL DEZEMBRO 2024",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1531"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "06/01/2025",
            "titulo": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º SEMESTRE 2024",
            "categoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º SEMESTRE 2024",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1487"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "06/01/2025",
            "titulo": "RELATORIO MENSAL NOVEMBRO 2024",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1484"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "30/12/2024",
            "titulo": "RELATORIO MENSAL OUTUBRO 2024",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1475"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "30/12/2024",
            "titulo": "RELATORIO MENSAL SETEMBRO 2024",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1474"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "04/11/2024",
            "titulo": "RELATORIO MENSAL AGOSTO 2024",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1449"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "04/11/2024",
            "titulo": "RELATORIO MENSAL JULHO 2024",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1448"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "04/11/2024",
            "titulo": "RELATORIO MENSAL JUNHO 2024",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1447"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "12/09/2024",
            "titulo": "REQUERIMENTO 020.2024",
            "categoria": "REQUERIMENTOS",
            "tipo": "INSTITUCIONAL ",
            "resumo": "Requerimento para construção&nbspde calçamento no Povoado Maria Betânia.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1414"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "12/09/2024",
            "titulo": "REQUERIMENTO 019.2024",
            "categoria": "REQUERIMENTOS",
            "tipo": "INSTITUCIONAL ",
            "resumo": "Requerimento para construção&nbspde calçamento na Vila dos Cordões e na rua do Sr. Antônio Sulino, próxima ao&nbspChafariz, ambos localizados no Povoado Vermelhinha.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1413"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "12/09/2024",
            "titulo": "REQUERIMENTO 018.2024",
            "categoria": "REQUERIMENTOS",
            "tipo": "INSTITUCIONAL ",
            "resumo": "Requerimento de uma praça em&nbspfrente a Escola Mariana Fortes de Vasconcelos no Povoado Chapada do&nbspBroder, junto também o complemento do calçamento nas ruas que ainda&nbsp...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1412"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "12/09/2024",
            "titulo": "REQUERIMENTO 017.2024",
            "categoria": "REQUERIMENTOS",
            "tipo": "INSTITUCIONAL ",
            "resumo": "Requerimento de uma quadra de&nbspareia no povoado Lagoas.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1411"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "12/09/2024",
            "titulo": "REQUERIMENTO 016.2024",
            "categoria": "REQUERIMENTOS",
            "tipo": "INSTITUCIONAL ",
            "resumo": "Requerimento de um poço tubular na região do&nbspPovoado Tipis.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1410"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "12/09/2024",
            "titulo": "REQUERIMENTO 015.2024",
            "categoria": "REQUERIMENTOS",
            "tipo": "INSTITUCIONAL ",
            "resumo": "Requerimento para iluminação Pública no Povoado&nbspCocos deste Município.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1409"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "12/09/2024",
            "titulo": "REQUERIMENTO 014.2024",
            "categoria": "REQUERIMENTOS",
            "tipo": "INSTITUCIONAL ",
            "resumo": "Requerimento para iluminação na Arena GDL, no Povoado Chapada do Lagedo.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1407"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "12/09/2024",
            "titulo": "REQUERIMENTO 006.2024",
            "categoria": "REQUERIMENTOS",
            "tipo": "INSTITUCIONAL ",
            "resumo": "Requerimento de iluminação&nbsppública para o povoado Vaca-Brava.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1406"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "12/09/2024",
            "titulo": "REQUERIMENTO 005.2024",
            "categoria": "REQUERIMENTOS",
            "tipo": "INSTITUCIONAL ",
            "resumo": "Requerimento para construção&nbspde 2,5 km de estrada vicinal, na região de Vaca-Brava, do trecho que interliga a&nbspfazenda do empresário Neto Motos até a Escola Municipal.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1405"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "12/09/2024",
            "titulo": "REQUERIMENTO 004.2024",
            "categoria": "REQUERIMENTOS",
            "tipo": "INSTITUCIONAL ",
            "resumo": "Requerimento para construção de uma quadra de areia na comunidade Formosa.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1404"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "12/09/2024",
            "titulo": "REQUERIMENTO 003.2024",
            "categoria": "REQUERIMENTOS",
            "tipo": "INSTITUCIONAL ",
            "resumo": "Requerimento para ampliação do Mercado Público Municipal com mais boxes para melhor&nbspatendimento a população.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1403"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "12/09/2024",
            "titulo": "REQUERIMENTO 002.2024",
            "categoria": "REQUERIMENTOS",
            "tipo": "INSTITUCIONAL ",
            "resumo": "Requerimento de 2 academias ao ar livre uma na localidade Baixão do Curralinho e outra na Vila Flamengo.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1401"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "12/09/2024",
            "titulo": "REQUERIMENTO 001.2024",
            "categoria": "REQUERIMENTOS",
            "tipo": "INSTITUCIONAL ",
            "resumo": "Requerimento de 2 quadras de&nbspareia, uma na região do Bairro São José e outra no Povoado Maria Betânia.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1400"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "12/09/2024",
            "titulo": "PROJETO DE LEI N°010/2024",
            "categoria": "LEIS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por intermédio de certame licitatório, modalidade Leilão Público, do tipo&nbspon-line, os bens móveis considerados inservíveis&nbs...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1399"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "11/09/2024",
            "titulo": "PROJETO DE LEI N°009/2024",
            "categoria": "LEIS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO&nbspDO INCENTIVO FINANCEIRO&nbspADICIONAL DO GOVERNO FEDERAL&nbspDESTINADOAOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES&nbspDE COMBATE ÀS&n...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1398"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "11/09/2024",
            "titulo": "PROJETO DE LEI N°008/2024 - LDO",
            "categoria": "LEIS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "LEI DE DIRETRIZES&nbspORÇAMENTARIAS - LDO",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1397"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "11/09/2024",
            "titulo": "PROJETO DE LEI N°007/2024",
            "categoria": "LEIS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER&nbspEXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO&nbspADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A&nbspLEI 14.399/2022 - LEI ALDIR BLANC II DE&nbspFOMENTO A CULTURA, E DÁ OUT...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1396"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "11/09/2024",
            "titulo": "PROJETO DE LEI N°006/2024",
            "categoria": "LEIS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "Altera a Lei Municipal nº 409/2020, que reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder&nbspExecutivo do Município de Joaquim Pires e dá&nbspoutras providências.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1395"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "11/09/2024",
            "titulo": "PROJETO DE LEI N°003/2024",
            "categoria": "LEIS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "INSTITUI REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA NO&nbspÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO&nbspMUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES/PI E DÁ&nbspOUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1394"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "11/09/2024",
            "titulo": "PROJETO DE LEI N°002/2024",
            "categoria": "LEIS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "Fixa a contribuição para custeio suplementar do Regime&nbspPróprio de Previdência Social do Município de Joaquim&nbspPires-PI e homologa reavaliação atuarial de acordo com&nbspa...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1393"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "11/09/2024",
            "titulo": "PROJETO DE LEI N°001/2024",
            "categoria": "LEIS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "Reajuste do piso salarial aos profissionais do&nbspmagistério da rede municipal de ensino para o ano de 2024.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1392"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "11/09/2024",
            "titulo": "PROJETO DE LEI LEG N°001/2024",
            "categoria": "LEIS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "JUSTIFICATIVA PL 001-2024",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1390"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "09/07/2024",
            "titulo": "OFÍCIO Nº 013/2024, MAIO DE 2024",
            "categoria": "OFÍCIOS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "OFÍCIO Nº 013/2024, MAIO DE 2024",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1338"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "09/07/2024",
            "titulo": "05-PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-05/2024",
            "categoria": "PARECER ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "05-PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-05/2024",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1337"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "09/07/2024",
            "titulo": "RELATORIO MENSAL MAIO 2024",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1336"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "09/07/2024",
            "titulo": "04-PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-04/2024",
            "categoria": "PARECER ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "04-PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-04/2024",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1335"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "09/07/2024",
            "titulo": "OFÍCIO Nº 013/2024, ABRIL DE 2024",
            "categoria": "OFÍCIOS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "OFÍCIO Nº 013/2024, ABRIL DE 2024",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1334"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "09/07/2024",
            "titulo": "RELATORIO MENSAL ABRIL 2024",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1333"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/03/2024",
            "titulo": "OFICIO N°012/2024, MARÇO DE 2024.",
            "categoria": "OFÍCIOS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "OFICIO N°015/2024, MARÇO DE 2024.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1257"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/03/2024",
            "titulo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, MARÇO/2024.",
            "categoria": "PARECER ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, MARÇO/2024.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1256"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/03/2024",
            "titulo": "RELATÓRIO MENSAL MARÇO 2024",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1255"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/02/2024",
            "titulo": "OFICIO N°000/2024, FEVEREIRO DE 2024.",
            "categoria": "OFÍCIOS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "OFICIO N°000/2024, FEVEREIRO DE 2024.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1212"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/02/2024",
            "titulo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, FEVREIRO/2024.",
            "categoria": "PARECER ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, FEVREIRO/2024.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1211"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "03/01/2024",
            "titulo": "PORTARIA N°007/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.",
            "categoria": "PORTARIAS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "NOMEAR O SERVIDOR GILLYARD VICTOR ARAÚJO CARVALHO",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1205"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "03/01/2024",
            "titulo": "PORTARIA N°006/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.",
            "categoria": "PORTARIAS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PORTARIA N°006/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1204"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "03/01/2024",
            "titulo": "PORTARIA N°005/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.",
            "categoria": "PORTARIAS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "NOMEAR O SERVIDOR FRANCISCA FERNANDA COSTA",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1203"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "03/01/2024",
            "titulo": "PORTARIA N°004/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.",
            "categoria": "PORTARIAS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "NOMEAR O SERVIDOR FRANCISO MATHEUS ARAÚJO PAIVA",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1202"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "03/01/2024",
            "titulo": "PORTARIA N°003/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.",
            "categoria": "PORTARIAS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "NOMEAR O SERVIDOR GERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1201"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "03/01/2024",
            "titulo": "PORTARIA N°002/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.",
            "categoria": "PORTARIAS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "DOMINGOS SALES DA SILVA JUNIOR",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1200"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/01/2024",
            "titulo": "PROJETO DE LEI N°001/2024",
            "categoria": "LEIS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO&nbspMAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024,&nbspNOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°11.738/2008 E DÁ OUTRAS&nbs...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1199"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/01/2024",
            "titulo": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024",
            "categoria": "DECRETOS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "Homologa o resultado final do concurso público instituído&nbsppelo Edital nº 01/2023 e dá outras providências.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1198"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/01/2024",
            "titulo": "OFICIO N°006/2024, JANEIRO DE 2024.",
            "categoria": "OFÍCIOS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "OFICIO N°006/2024, JANEIRO DE 2024.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1197"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/01/2024",
            "titulo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JANEIRO/2024.",
            "categoria": "PARECER ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JANEIRO/2024.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1178"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/01/2024",
            "titulo": "RELATÓRIO MENSAL JANEIRO 2024",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1177"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "03/12/2023",
            "titulo": "RELATÓRIO MENSAL DEZEMBRO 2023",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1082"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "02/12/2023",
            "titulo": "RELATÓRIO MENSAL NOVEMBRO 2023",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1069"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/12/2023",
            "titulo": "OFICIO N°040/2023, DEZEMBRO DE 2023.",
            "categoria": "OFÍCIOS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "OFICIO N°040/2023, DEZEMBRO DE 2023.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1086"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/12/2023",
            "titulo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, DEZEMBRO/2023.",
            "categoria": "PARECER ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, DEZEMBRO/2023.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1085"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/12/2023",
            "titulo": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 2º SEMESTRE 2023",
            "categoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 2º SEMESTRE 2023",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1084"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/12/2023",
            "titulo": "RELATÓRIO MENSAL OUTUBRO  2023",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1068"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/11/2023",
            "titulo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2023.",
            "categoria": "PARECER ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2023.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1073"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/11/2023",
            "titulo": "OFICIO N°040/2023, NOVEMBRO DE 2023.",
            "categoria": "OFÍCIOS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "OFICIO N°040/2023, NOVEMBRO DE 2023.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1071"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/11/2023",
            "titulo": "RELATÓRIO MENSAL SETEMBRO 2023",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1015"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/10/2023",
            "titulo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, OUTUBRO/2023.",
            "categoria": "PARECER ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, OUTUBRO/2023.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1072"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/10/2023",
            "titulo": "OFICIO N°038/2023, OUTUBRO DE 2023.",
            "categoria": "OFÍCIOS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "OFICIO N°038/2023, OUTUBRO DE 2023.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1070"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/10/2023",
            "titulo": "RELATÓRIO MENSAL AGOSTO 2023",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=998"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/10/2023",
            "titulo": "PORTARIA N°010/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023.",
            "categoria": "PORTARIAS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PORTARIA N°010/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=799"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/09/2023",
            "titulo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2023.",
            "categoria": "PARECER ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2023.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1017"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/09/2023",
            "titulo": "OFICIO N°037/2023, SETEMBRO DE 2023.",
            "categoria": "OFÍCIOS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "OFICIO N°037/2023, SETEMBRO DE 2023.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1016"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/09/2023",
            "titulo": "RELATÓRIO MENSAL JULHO 2023",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=935"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/09/2023",
            "titulo": "PORTARIA Nº009/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.",
            "categoria": "PORTARIAS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PORTARIA Nº009/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=798"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/08/2023",
            "titulo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2023.",
            "categoria": "PARECER ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2023.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1000"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/08/2023",
            "titulo": "OFICIO N°036/2023, AGOSTO DE 2023.",
            "categoria": "OFÍCIOS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "OFICIO N°036/2023, AGOSTO DE 2023.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=999"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/08/2023",
            "titulo": "RELATÓRIO MENSAL JUNHO 2023",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=903"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/08/2023",
            "titulo": "PORTARIA N°008/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023.",
            "categoria": "PORTARIAS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PORTARIA N°008/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=797"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "02/07/2023",
            "titulo": "COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORDEM ECONOMICA",
            "categoria": "COMISSÕES",
            "tipo": "INSTITUCIONAL ",
            "resumo": "COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA.&nbsp",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=881"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "02/07/2023",
            "titulo": "COMISSÃO LEGISLATURA, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.",
            "categoria": "COMISSÕES",
            "tipo": "INSTITUCIONAL ",
            "resumo": "REUNIÃO DE COMISSÃO LEGISLATURA",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=880"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/07/2023",
            "titulo": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º SEMESTRE 2023",
            "categoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º SEMESTRE 2023",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=1083"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/07/2023",
            "titulo": "OFICIO N°033/2023, JULHO DE 2023.",
            "categoria": "OFÍCIOS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "OFICIO N°033/2023, JULHO DE 2023.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=937"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/07/2023",
            "titulo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JULHO/2023.",
            "categoria": "PARECER ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JULHO/2023.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=936"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/07/2023",
            "titulo": "PORTARIA Nº007/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.",
            "categoria": "PORTARIAS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PORTARIA Nº007/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=796"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "19/06/2023",
            "titulo": "REQUERIMENTOS DA BANCADA-MDB",
            "categoria": "REQUERIMENTOS",
            "tipo": "INSTITUCIONAL ",
            "resumo": "REQUERIMENTOS DA BANCADA 13/03/2023.&nbsp",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=805"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "19/06/2023",
            "titulo": "Mesa Diretora – Biênio 2023-2024",
            "categoria": "MESA DIRETORA",
            "tipo": "INSTITUCIONAL ",
            "resumo": "A Mesa Diretora é o órgão colegiado responsável pela gestão administrativa e pela condução dos trabalhos legislativos de uma Câmara Municipal. Ela funciona como a \"diretoria\" da...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=804"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "19/06/2023",
            "titulo": "ESTRUTURA ORGANIZACIONAL",
            "categoria": "ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ",
            "tipo": "INSTITUCIONAL ",
            "resumo": "Nossa Estrutura AdministrativaConheça os profissionais que integram a nossa equipe e trabalham diariamente para garantir a eficiência, a transparência e a excelência da nossa ge...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=803"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/06/2023",
            "titulo": "LEI ORGÂNICA  - MUNICÍPIO JOAQUI MPIRES",
            "categoria": "LEIS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "LEI ORGÂNICA&nbsp - MUNICÍPIO JOAQUI MPIRES",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=710"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/06/2023",
            "titulo": "REGIME INTERNO",
            "categoria": "REGIMENTO INTERNO ",
            "tipo": "INSTITUCIONAL ",
            "resumo": "Regimento InternoO Regimento Interno é o conjunto de normas que disciplina e rege a organização, o funcionamento e os processos legislativos e administrativos da Câmara Municipa...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=709"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "05/06/2023",
            "titulo": "REQUERIMENTOS DO VEREADOR LUIZ DO CARMO RIBEIRO",
            "categoria": "REQUERIMENTOS",
            "tipo": "INSTITUCIONAL ",
            "resumo": "TODOS REQUERIMENTOS DE 2023.&nbsp",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=810"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "05/06/2023",
            "titulo": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 08/05/2023.",
            "categoria": "ATAS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08/05/2023.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=718"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "04/06/2023",
            "titulo": "REQUERIMENTOS DO VEREADOR LUIZ ANTONIO DE CARVALHO NETO",
            "categoria": "REQUERIMENTOS",
            "tipo": "INSTITUCIONAL ",
            "resumo": "TODOS REQUERIMENTOS DE 2023.&nbsp",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=809"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "04/06/2023",
            "titulo": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 17/04/2023",
            "categoria": "ATAS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17/04/2023",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=717"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "03/06/2023",
            "titulo": "REQUERIMENTOS DO VEREADOR GIORDANO LUCAS BRAGA DE SALES",
            "categoria": "REQUERIMENTOS",
            "tipo": "INSTITUCIONAL ",
            "resumo": "TODOS REQUERIMENTOS DE 2023.&nbsp",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=808"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "03/06/2023",
            "titulo": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 13/03/2023.",
            "categoria": "ATAS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA&nbsp REALIZADA 13/03/2023.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=716"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "02/06/2023",
            "titulo": "REQUERIMENTOS DO VEREADOR EDY DOS SANTOS FONTENELE",
            "categoria": "REQUERIMENTOS",
            "tipo": "INSTITUCIONAL ",
            "resumo": "TODOS OS REQUERIMENTOS DE 2023.&nbsp",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=807"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/06/2023",
            "titulo": "OFICIO N°032/2023,JUNHO DE 2023.",
            "categoria": "OFÍCIOS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "OFICIO N°032/2023,JUNHO DE 2023.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=907"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/06/2023",
            "titulo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-JUNHO/2023.",
            "categoria": "PARECER ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-JUNHO/2023.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=905"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/06/2023",
            "titulo": "LEI N°004/2023, 5 DE JUNHO DE 2023. ",
            "categoria": "LEIS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PROJETO DE LEI N°004/2023.&nbsp",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=815"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/06/2023",
            "titulo": "REQUERIMENTOS DO VEREADOR JOÃO FERREIRA LIMA",
            "categoria": "REQUERIMENTOS",
            "tipo": "INSTITUCIONAL ",
            "resumo": "TODOS OS REQUERIMENTOS DE 2023.&nbsp",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=806"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/06/2023",
            "titulo": "PORTARIA Nº006/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.",
            "categoria": "PORTARIAS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PORTARIA Nº006/2023&nbsp",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=795"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/06/2023",
            "titulo": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023  TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 ",
            "categoria": "2023",
            "tipo": "LICITAÇÕES ",
            "resumo": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E MELHORIA DO PREDIO SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES.CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES/PI COMISSÃO PERMANE...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=802"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/05/2023",
            "titulo": "OFICIO N°031/2023,MAIO DE 2023.",
            "categoria": "OFÍCIOS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "OFICIO N°031/2023,MAIO DE 2023.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=906"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/05/2023",
            "titulo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-MAIO/2023.",
            "categoria": "PARECER ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO,MAIO/2023.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=904"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/05/2023",
            "titulo": "RELATÓRIO MENSAL MAIO 2023",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=902"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/05/2023",
            "titulo": "LEI N°003/2023, 22 DE MAIO DE 2023. ",
            "categoria": "LEIS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PROJETO DE LEI N°003/2023.&nbsp",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=814"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/05/2023",
            "titulo": "PORTARIA Nº005/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.",
            "categoria": "PORTARIAS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PORTARIA Nº005/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=794"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/04/2023",
            "titulo": "PORTARIA Nº 004/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.",
            "categoria": "PORTARIAS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PORTARIA Nº 004/2023",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=793"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/04/2023",
            "titulo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 04/2023 ",
            "categoria": "PARECER ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 04/2023&nbsp",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=611"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/04/2023",
            "titulo": "OFICIO N°018/2023,ABRIL DE 2023. ",
            "categoria": "OFÍCIOS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "OFICIO N°015/2023,ABRIL DE 2023.&nbsp",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=606"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/04/2023",
            "titulo": "RELATÓRIO MENSAL ABRIL 2023",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=603"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/03/2023",
            "titulo": "LEI N°002/2023, 27 DE MARÇO DE 2023. ",
            "categoria": "LEIS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PROJETO DE LEI N°002/2023.&nbsp",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=813"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/03/2023",
            "titulo": "PORTARIA Nº003/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.",
            "categoria": "PORTARIAS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PORTARIA Nº003/2023&nbsp",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=792"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/03/2023",
            "titulo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 03/2023 ",
            "categoria": "PARECER ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 03/2023&nbsp",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=610"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/03/2023",
            "titulo": "OFICIO N°015/2023,MARÇO DE 2023. ",
            "categoria": "OFÍCIOS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "OFICIO N°015/2023,MARÇO DE 2023",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=607"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/03/2023",
            "titulo": "RELATÓRIO MENSAL MARÇO 2023",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=602"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/02/2023",
            "titulo": "LEI N°001/2023, 03 DE FEVEREIRO DE 2023. ",
            "categoria": "LEIS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PROJETO DE LEI N°001/2023",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=812"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/02/2023",
            "titulo": "PORTARIA Nº002/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.",
            "categoria": "PORTARIAS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PORTARIA Nº002/2023&nbsp",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=791"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/02/2023",
            "titulo": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 17/02/2023.",
            "categoria": "ATAS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17/02/2023.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=715"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/02/2023",
            "titulo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 02/2023 ",
            "categoria": "PARECER ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 02/2023&nbsp",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=609"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/02/2023",
            "titulo": "OFICIO N°013/2023,FEVEREIRO DE 2023. ",
            "categoria": "OFÍCIOS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "OFICIO N°013/2023,FEVEREIRO DE 2023.&nbsp",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=605"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/02/2023",
            "titulo": "RELATÓRIO MENSAL FEVEREIRO 2023",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=601"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/01/2023",
            "titulo": "PORTARIA Nº001/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.",
            "categoria": "PORTARIAS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PORTARIA Nº001/2023.",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=790"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/01/2023",
            "titulo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 01/2023 ",
            "categoria": "PARECER ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 01/2023&nbsp",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=608"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/01/2023",
            "titulo": "OFICIO N°013/2023,JANEIRO DE 2023. ",
            "categoria": "OFÍCIOS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "OFICIO N°013/2023,JANEIRO DE 2023.&nbsp",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=604"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "01/01/2023",
            "titulo": "RELATÓRIO MENSAL JANEIRO 2023",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=600"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/12/2022",
            "titulo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 12/2022",
            "categoria": "PARECER ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 12/2022",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=697"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/12/2022",
            "titulo": "OFICIO N°064/2023 DEZEMBRO DE 2022",
            "categoria": "OFÍCIOS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "OFICIO N°064/2023 DEZEMBRO DE 2022",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=684"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/12/2022",
            "titulo": "RGF 2º SEMESTRE - 2022",
            "categoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "RGF 2º SEMESTRE - 2022",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=672"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/12/2022",
            "titulo": "RELATÓRIO MENSAL DEZEMBRO 2022",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=670"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/11/2022",
            "titulo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 11/2022",
            "categoria": "PARECER ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 11/2022",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=696"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/11/2022",
            "titulo": "OFICIO N°001/2023 NOVEMBRO DE 2022",
            "categoria": "OFÍCIOS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "OFICIO N°001/2023 NOVEMBRO DE 2022",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=683"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/11/2022",
            "titulo": "RELATÓRIO MENSAL NOVEMBRO 2022",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=669"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/10/2022",
            "titulo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 10/2022",
            "categoria": "PARECER ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=695"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/10/2022",
            "titulo": "OFICIO N°020/2022 OUTUBRO DE 2022",
            "categoria": "OFÍCIOS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=682"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/10/2022",
            "titulo": "RELATÓRIO MENSAL OUTUBRO 2022",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=668"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/09/2022",
            "titulo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 09/2022",
            "categoria": "PARECER ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 09/2022",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=693"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/09/2022",
            "titulo": "OFICIO N°013/2022 SETEMBRO DE 2022",
            "categoria": "OFÍCIOS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=681"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/09/2022",
            "titulo": "RELATÓRIO MENSAL SETEMBRO 2022",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=667"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/08/2022",
            "titulo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 08/2022",
            "categoria": "PARECER ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-08/2022",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=714"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/08/2022",
            "titulo": "OFICIO N°012/2022 AGOSTO DE 2022",
            "categoria": "OFÍCIOS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "OFICIO N°012/2022 AGOSTO DE 2022",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=680"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/08/2022",
            "titulo": "RELATÓRIO MENSAL AGOSTO 2022",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=666"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/07/2022",
            "titulo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 07/2022",
            "categoria": "PARECER ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 07/2022",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=691"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/07/2022",
            "titulo": "OFICIO N°011/2022 JULHO DE 2022",
            "categoria": "OFÍCIOS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "OFICIO N°011/2022 JULHO DE 2022",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=679"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/07/2022",
            "titulo": "RELATÓRIO MENSAL JULHO 2022",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=665"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/06/2022",
            "titulo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 06/2022",
            "categoria": "PARECER ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 06/2022",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=690"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/06/2022",
            "titulo": "OFICIO N°010/2022 JUNHO DE 2022",
            "categoria": "OFÍCIOS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "OFICIO N°010/2022 JUNHO DE 2022",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=678"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/06/2022",
            "titulo": "RGF 1º SEMESTRE - 2022",
            "categoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "RGF 1º SEMESTRE - 2022",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=671"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/06/2022",
            "titulo": "RELATÓRIO MENSAL JUNHO 2022",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=664"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/05/2022",
            "titulo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 05/2022",
            "categoria": "PARECER ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 05/2022",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=689"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/05/2022",
            "titulo": "OFICIO N°008/2022 MAIO DE 2022",
            "categoria": "OFÍCIOS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "OFICIO N°008/2022 MAIO DE 2022",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=677"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/05/2022",
            "titulo": "RELATÓRIO MENSAL MAIO 2022",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=663"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/04/2022",
            "titulo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 04/2022",
            "categoria": "PARECER ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 04/2022",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=688"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/04/2022",
            "titulo": "OFICIO N°007/2022 ABRIL DE 2022",
            "categoria": "OFÍCIOS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "OFICIO N°007/2022 ABRIL DE 2022",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=676"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/04/2022",
            "titulo": "RELATÓRIO MENSAL ABRIL 2022",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=662"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/03/2022",
            "titulo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 03/2022",
            "categoria": "PARECER ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 03/2022",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=687"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/03/2022",
            "titulo": "OFICIO N°005/2022 MARÇO DE 2022",
            "categoria": "OFÍCIOS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "OFICIO N°005/2022 MARÇO DE 2022",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=675"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/03/2022",
            "titulo": "RELATÓRIO MENSAL MARÇO 2022",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=661"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/02/2022",
            "titulo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 02/2022",
            "categoria": "PARECER ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 02/2022",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=686"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/02/2022",
            "titulo": "OFICIO N°004/2022 FEVEREIRO DE 2022",
            "categoria": "OFÍCIOS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "OFICIO N°004/2022 FEVEREIRO DE 2022",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=674"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/02/2022",
            "titulo": "RELATÓRIO MENSAL FEVEREIRO 2022",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=660"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/01/2022",
            "titulo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 01/2022",
            "categoria": "PARECER ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO- 01/2022",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=685"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/01/2022",
            "titulo": "OFICIO N°003/2022  JANEIRO DE 2022",
            "categoria": "OFÍCIOS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "OFICIO N°003/2022 JANEIRO DE 2022",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=673"
        },
        {
            "tipo_registro": "Publicação oficial",
            "data": "13/01/2022",
            "titulo": "RELATÓRIO MENSAL JANEIRO 2022",
            "categoria": "RELATÓRIO MENSAL ",
            "tipo": "RELATÓRIOS ",
            "resumo": "Informamos que se encontram em anexo os documentos contábeis relativos ao demonstrativo mensal da Câmara Municipal de Joaquim Pires - PI.A publicação cumpre as exigências da Lei...",
            "quantidade_anexos": 1,
            "url": "https://www.joaquimpires.pi.leg.br/noticia?id=659"
        }
    ]
}